Cidadãos Incrédulos Fortalecem a Impunidade e a Corrupção

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

A corrupção e a impunidade são dois grandes males que comprometem a construção de um Estado minimamente civilizado, no qual o interesse de toda uma sociedade prevaleça sobre os interesses individuais ou de algumas classes teoricamente dominantes. Ocorre que a corrupção e a impunidade necessitam de um componente fundamental que age como se fosse o oxigênio para nós. Referido componente é a incredibilidade dos cidadãos, pois através dela os candidatos a corruptos deitam e rolam.

É muito comum vermos cidadãos indignados com as ações e omissões de servidores públicos que utilizam o patrimônio público como se deles fosse. Tais cidadãos, muitas vezes, cobram veementemente que novas Leis devam ser criadas para coibir tais ilegalidades. Pois bem, o Brasil deve ser o país com o maior número de Leis em vigor e sendo criadas a cada dia. Ocorre que os mesmos cidadãos que até então cobravam a criação de novas Leis, quando as mesmas são criadas, muitos sequer tomam conhecimento das mesmas e outros passam a garantir que tais Leis jamais serão cumpridas. Tais incoerências fazem com que a sociedade se degrade a cada dia e que novos candidatos ao cargo de corrupto mor apareçam às dezenas todos os dias.

O desenvolvimento de uma cidade é inversamente proporcional ao grau de corrupção e esta é diretamente proporcional a somatória das ações e omissões dos cidadãos que nela vivem, sendo que muitas das omissões podem anular as ações.  Viver em sociedade ou estar vivo não é uma dádiva que deve ser correspondida com a omissão. Somos responsáveis por tudo e por todos que estão ao nosso redor e até mesmo que apenas tenhamos conhecimento de suas existências. Acreditar que o mundo é como é e que nada irá mudar é uma forma de omissão.

As eleições deste anos em Ubatuba são uma prova viva das afirmações contidas neste texto. Ubatuba chegou ao fundo do poço e através de ameaças, perseguições, conluio com Promotores de Justiça e até mesmo Juizes, Eduardo Cesar deitou e rolou durante seus intermináveis oito anos de uma administração mediocre e corrupta. Eduardo Cesar poderia ter feito seu sucessor caso a Lei da Ficha Limpa e a transparência dada pelas redes sociais não existissem. Ocorre que a simples existência da Lei da Ficha Limpa e das redes sociais não resolvem os problemas por conta própria, pois há a necessidade de que ambas sejam acionadas. A notícia de inelegibilidade de Moralino foi por mim protocolada e tão logo publiquei  o fato, o número de incrédulos apareceu e aumentou a cada dia. Hoje todos nós sabemos que Moralino foi obrigado a renunciar pois se não o fizesse todos os votos de Sato seriam anulados.

Agora estamos diante de novas ilegalidades envolvendo a mesma Coligação que apoiou Sato nas eleições majoritárias. Desta vez eu descobri e denunciei a fraude referente ao não cumprimento do preenchimento de 30% das vagas com cada um dos sexos, nas eleições para vereador. Novamente os incrédulos voltam a aparecer, aventando  hipóteses desprovidas de nexo legal, nas quais a inércia da Justiça prevalecerá e os nefastos Gerson de Oliveira e Silvinho Brandão permanecerão nos cargos. 

Seria muito útil que os desinformados e incrédulos cidadãos tomassem conhecimento da legislação pertinente antes de proferir asneiras. Tomar posse como vereador efetivamente eleito é um pouco mais complicado do que possa parecer. A legislação possui mecanismos muito eficientes para impedir que fraudadores tomem posse. A denominada AIME é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que possui efeitos imediatos e impede que os réus da mesma tomem posse antes do trânsito em julgado da referida ação. Deste modo a suposta e possível morosidade do Judiciário prejudica única e exclusivamente os réus da referida Ação. Portanto posso garantir com a mais absoluta certeza que Silvinho Brandão e Gerson de Oliveira não tomarão posse com vereadores. Não há Promotor omisso ou Juiz incompetente que possa alterar tal situação.