quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Advogado de Moralino Reconhece que o Cliente É Ficha Suja

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Agora não adianta mais querer tapar o sol com a peneira. Moralino Valim Coelho, ex candidato a vice prefeito de Ubatuba, é ficha suja definitivamente. Seu advogado, muito provavelmente por reconhecer que o agravo regimental impetrado não resultaria em absolutamente nada, entrou com pedido de desistência do referido recurso. Isso que dá seguir as orientações e determinações de um inconsequente e incompetente como Eduardo de Souza Cesar. Abaixo a íntegra da decisão do TSE:

"Cuida-se de recurso especial eleitoral interposto por Moralino Valim Coelho contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) que, mantendo sentença, indeferiu o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de vice-prefeito do Município de Ubatuba/SP, em razão da inelegibilidade da alínea g do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90¹.

Por decisão de fls. 363-372, neguei seguimento ao apelo especial.

Dessa decisão, foi interposto agravo regimental (fls. 374-386).

É o breve relatório.


Decido.

Por petição de fl. 390 (Protocolo nº 31.601/2012), o recorrente, ora agravante, requer desistência do agravo regimental, embora o seu subscritor não possua poderes para tanto, consoante procuração de fl. 22, com substabelecimento à fl. 309.

Nota-se, entretanto, em consulta ao Sistema da Justiça Eleitoral DivulgaCand (Divulgação de Registro de Candidaturas 2012), que o agravante renunciou à sua candidatura.

Nesse contexto, indefiro o pedido de desistência, mas julgo prejudicado o agravo regimental, em razão da perda de objeto.

Publique-se em sessão.

Brasília, 12 de outubro de 2012.

Ministra Luciana Lóssio"

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