Em cerimônia rápida e objetiva, que durou 40 minutos, foi instalada ontem (5) a Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba, no litoral norte do Estado. O desembargador José Jacob Valente, coordenador da 51ª Circunscrição Judiciária, representou o presidente Ivan Sartori. Também estiveram presentes à solenidade integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo locais.
O juiz diretor do Fórum de Caraguatatuba e coordenador da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), João Mario Estevam da Silva, representou o presidente da entidade. Em discurso, ele comentou os esforços empreendidos há mais de 15 anos para o surgimento da vara criminal, cuja criação foi motivada, em especial, pelo alto índice de criminalidade no Vale do Paraíba, notadamente no município. “É justamente por isso que devo ressaltar a importância da eficiência e o dinamismo que marcaram os processos de instalação e especialização da 4ª Vara Judicial em Vara Criminal, características estas que bem definem a atual gestão empreendida pelo Presidente Dr. Ivan Sartori”, declarou. “Francamente, a nova Vara Criminal deriva da plena consciência de que o Poder Judiciário não está alheio à realidade e às necessidades públicas locais, sempre atuando com plena independência, sob o manto de prerrogativas legítimas e parametrizado pela Constituição da República e pela lei.”
Os advogados, na pessoa do conselheiro da Secção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, que representou o presidente da OAB, também saudaram mais essa conquista do Judiciário. Para ele, “a OAB tem se esforçado para que o litoral norte e Caraguatatuba sejam aparelhados e ofereçam atendimento condizente com as necessidades dos jurisdicionados”.
O promotor de Justiça da comarca Luiz Fernando Guedes Ambrogi, que representou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, enalteceu o feito que representa a inauguração da Vara Criminal. “Sabemos do esforço empreendido pelo Judiciário local para concretizar essa conquista. A inauguração da vara vem ao anseio do Ministério Público, que se coloca desde já à disposição para outras iniciativas”, afirmou o promotor.
O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, saudou os presentes à cerimônia. Ele contou que o Executivo municipal tem firmado parcerias com diversos órgãos da Justiça a fim de melhorar o atendimento à população. “Rogo para que as decisões tomadas sejam justas e que beneficiem os que precisam de justiça.”
O desembargador José Jacob Valente encerrou os pronunciamentos e disse que a Presidência do Tribunal de Justiça tem acolhido sugestões que visem ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos. “A instalação de mais uma vara na Comarca de Caraguatatuba reflete o crescimento do número de problemas que vêm surgindo aqui. Reflete também a preocupação das autoridades envolvidas na segurança pública.” O coordenador da 51ª Circunscrição Judiciária também afirmou que o próximo objetivo no município é a instalação de um novo fórum. “O prefeito, demais juízes da comarca e da região, o Ministério Público, entre outros, estão se empenhando incansavelmente para o atendimento dos anseios dos jurisdicionados”, ressaltou.
Prestigiaram, ainda, o evento a procuradora do Estado chefe da Seccional de Caraguatatuba, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo, Regina Gadducci; a defensora pública coordenadora-geral de Administração, representando a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o delegado de polícia seccional de São Sebastião, representando a Delegacia Geral de Polícia, Leon Nascimento Ribeiro; o comandante do 20º BPM-I, representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Major PM Marcos Antonio Marcondes de Carvalho; o juiz diretor do fórum da Comarca de São José dos Campos e da 9ª Região Administrativa Judiciária, José Loureiro Sobrinho; o juiz do Fórum da Comarca de São José dos Campos, diretor da Secretaria de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista Magistratura (EPM), representando o presidente da AMB e o diretor da EPM, Flávio Fenoglio Guimarães; o juiz diretor do Fórum Trabalhista de Caraguatatuba, Roberto Nicacio; o juiz diretor do Fórum da Comarca de Ubatuba, Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale; os juízes da Comarca de Caraguatatuba Fernanda Ambrogi, Marco Aurélio Gonçalves, Luciene de Oliveira Ribeiro e Antonia Maria Prado de Melo; os promotores de Justiça do Fórum de Caraguatatuba Ingrid Rodrigues de Ataíde e Bruno Cesar Cruz de Assis; a presidente da Subseção de Caraguatatuba da Ordem dos Advogados do Brasil, Gyslaine Macedo de Almeida; o diretor geral do CDP de Caraguatatuba, Renato Benetti; o vice-prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva Junior; o assessor parlamentar do deputado estadual Samuel Moreira, representando-o, Mario Sá; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, secretários municipais, servidores e jurisdicionados.
A comarca – Sede da 51ª Circunscrição Judiciária, Caraguatatuba faz parte da 9ª Região Administrativa Judiciária. A comarca, de entrância intermediária, agora conta com três Varas Cíveis, uma Vara Criminal e um Juizado Especial Cível e Criminal. Cerca de 101 mil processos estavam em andamento até o final de setembro. No fórum trabalham 138 servidores, e quase 700 pessoas, em média, circulam no prédio diariamente.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br
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