A prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, iniciou no último dia 11 o cadastramento de pescadores que desejam utilizar o Mercado de Peixes para comercializar seus pescados durante o período de 2013. Os interessados têm até o dia 28 de fevereiro para comparecer à sede da Secretária, das 8h às 17h, com a documentação necessária. Após esta data, quem não tiver se cadastrado e pago a taxa anual não poderá utilizar o local para a venda de seus produtos. Pescadores artesanais que utilizam canoas são isentos da taxa.
Os interessados devem ser pescadores atuantes no município e possuir, no máximo, duas embarcações. Os documentos necessários para o cadastramento são: cópia da Carteira de Pescador MPA; cópia do RG, CPF, Atestado de Saúde Ocupacional, 1 foto 3x4 e comprovante de residência do pescador; além do comprovante de pagamento referente ao ano de 2012 e alvará de funcionamento, no caso dos comerciantes. Caso haja ajudantes, é preciso levar os seguintes documentos: 1 foto 3x4, cópia de RG e CPF, atestado de saúde e comprovante de residência. Também é preciso levar os documentos das embarcações: número do Registro Geral da Pesca ou canoas e título das embarcações.
A Secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento fica na Praça 13 de Maio, Centro. Mais informações pelo telefone 3833 3500.
Nenhum comentário:
Postar um comentário