terça-feira, 16 de agosto de 2011

Eduardo Cesar Investigado Por Tráfico de Influência e Falsidade Ideológica

Abaixo a íntegra do histórico de mais uma ação envolvendo Eduardo de Souza Cesar, até então Prefeito de Ubatuba.



Dados do Processo













Processo:


0198865-86.2011.8.26.0000
Classe:


Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)


Área: Criminal
Assunto:
DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade
Origem:
Comarca de Ubatuba / Fórum de Ubatuba
Números de origem:
152884/2010
Distribuição:
15ª Câmara de Direito Criminal
Relator:
J. MARTINS
Volume / Apenso:
1 / 0
Última carga:


Origem: Serviço de Distribuição de Feitos Originários / SJ 1.2.6.2 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Criminal.  Remessa: 15/08/2011


Destino: Gabinete do Desembargador / J. Martins.  Recebimento: 15/08/2011


Apensos / Vinculados


Não há processos apensos ou vinculados para este processo.


Números de 1ª Instância


Não há números de 1ª instância para este processo.


Partes do Processo


Sindicado:  Eduardo de Souza Cesar (prefeito do Município de Ubatuba)
Advogado: HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA 
Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso 
Advogada: AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO 
Advogado: IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR 
Advogada: MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL 
Exibindo todas as movimentações.   >>Listar somente as 5 últimas.


Movimentações



Data   Movimento













17/08/2011 Publicado em
Disponibilizado em 16/08/2011 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1017
16/08/2011 Conclusão ao Relator
15/08/2011 Recebidos os Autos pelo Relator
J. Martins
15/08/2011 Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)
15/08/2011 Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 688 - 15ª Câmara de Direito Criminal Relator: 11745 - J. Martins
12/08/2011 Recebido os Autos pelo Distribuidor de Originários
12/08/2011 Remetidos os Autos para Distribuição de Originários
12/08/2011 Informação
Protocolado nº 152884/2010 da PGJ, entrado em 18/07/2011. Assunto: Apurar eventuais crimes de tráfico de influência e falsidade ideológica.
12/08/2011 Processo Cadastrado
SJ 1.2.6.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Criminal


Subprocessos e Recursos


Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.


Petições diversas


Não há petições diversas vinculadas a este processo.


Julgamentos


Não há julgamentos para este processo.

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