O Vereador Romerson - DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 20a Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
01 - Projeto de Lei n°. 34/11, Mensagem n°. 12/11 do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
02 - Projeto de Lei n°. 38/11, do Ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre Medidas de Combate a Violência Urbana e dá outras Providências.
03 - Projeto de Lei n°. 40/11, referente á Mensagem n°. 13/ 11, do Executivo, que "dispõe sobre a delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências".
04 - Moção n°. 27/11, do Ver. Silvinho Brandão - PPS, de Congratulações ao Sr. Josino Francisco de Souza, o Mestre Josino, em reconhecimento aos seus mais de 50 anos de serviços prestados a esta cidade.
05 - Requerimento n°. 77/11, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, ao DADE - Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias, solicitação de informação sobre o Projeto de Urbanização da Avenida Marginal do Bairro do Perequê-Mirim.
Romerson de Oliveira DEM
Presidente
Presidente
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