O Vereador Romerson de Oliveira - DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 07 de junho de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Substitutivo n°. 01 ao Projeto de Lei n". 20/10, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo a Instituir, nas escolas públicas Municipais, Campanha Permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade.
02 - Veto Total, ao Autógrafo n°. 27/11, Projeto de Lei n°. 30/ 11, do Ver. Osmar de Souza -DEM, que revoga a Lei Municipal n°. 3.263, de 30 de novembro de 2009 e restabelece a Lei Municipal no. 2.951, de 26 de junho de 2007.
03 - Projeto de Lei n°. 37/11, do Ver. Rogério Frediani -PSDB, que dispõe sobre a inserção do disque100.gov.br, em materiais da rede pública municipal de ensino e em impressos emitidos pela Prefeitura e Câmara Municipal de Ubatuba.
04 - Projeto de Lei n°. 38/11, do Ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre Medidas de Combate a Violência Urbana e dá outras Providências.
05 - Projeto de Lei n°. 40/11, referente á Mensagem n°. 13/ 11, do Executivo, que "dispõe sobre a delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências".
06 - Moção n°. 24/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações ao Frei Luiz Cláudio Avelar - Pároco da Paróquia Exaltação da Santa Cruz de Ubatuba.
07 - Pedido de Informação n°. 76/11, do Ver. Rogério Fredíani - PSDB, informações sobre o projeto de reforma ou melhoria da ponte que faz travessia entre a Rua 16 no Balneário Santa Cruz na Maranduba ao Bairro do Ingá.
08 - Pedido de Informação n°. 77/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre Cópias dos Editais de Licitações referentes aos Processos SC/ 6675/10 e SC/1147/10 e dos contratos celebrados com a empresa Construpel - Construções Comércio e Representações Ltda, para a execução de reforma e cobertura do Conjunto Municipal Esportivo José António Lanzoni e para execução de reurbanização do entorno do Mercado de Peixes, bem como Cópia do convénio celebrado no exercício de 2007 com a entidade denominada Instituto Aryran de Desenvolvimento Humano Cultural e Meio Ambiente para a implantação e gestão dos Centros de Educação Infantil, para atendimento de crianças de O a 36 meses, no valor de R$ 1.170.507,80 e cópia da presente preposição para conhecimento do Ministério Público.
09 - Pedido de Informação n". 78/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, Informações de quantas licenças foram emitidas, os nomes dos respectivos detentores das licenças que comercializam produtos na "Feira Hippie" existente na Praia da Maranduba.
10 - Pedido de Informação n°. 79/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre as razões pelas qual o Centro Comunitário Vale do Sol no Bairro do Ipiranguinha não está funcionando.
11 - Pedido de Informação n°. 80/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, informações sobre o númerro de crianças atendidas mês a Mês pela instituição Casa Ninho nos anos de 2005 a 2011, qual o critério usado para encaminhamento dessas crianças, em qual regime de trabalha os funcionários são admitidos, nome dos profissionais que estão à disposição da Instituição, quais as empresas foram responsáveis pelo fornecimento da alimentação durante o ano de 2005 a 2011 e cópia das notas fiscais da compra dos alimentos detalhadas mês a mês dos anos de 2005 a 2011.
12 - Pedido de Informação n". 81/11, do Ver. Mauro Barros -PSC, informações sobre o valor do medicamento A.S. adquirido pela Secretaria de Saúde e ou pela Santa Casa, para uso na Rede Municipal de Saúde e da Santa Casa nos últimos 12 meses.
13 - Pedido de Informação n°. 82/11, do Ver. Mauro Barros -PSC, informações sobre o valor do medicamento Captopril, especificado por dosagem, comprado pela Rede Municipal de Saúde e Santa Casa de Ubatuba, para uso na Rede Pública, nos últimos 12 meses.
14 - Pedido de Informação n". 83/11, do Ver. Mauro Barros -PSC, informações sobre o valor unitário de todos os modelos de seringas descartáveis compradas pela Secretaria de Saúde e Santa Casa, para uso da Rede Municipal de Saúde de Ubatuba.
15 - Requerimento n°. 72/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Instituto Eco Brasil que nos forneça três cópias do Manual Caiçara de Ecoturismo de Base Comunitária realizado com as devidas parcerias e que muito interessa as poucas comunidades tradicionais sobreviventes.
16 - Requerimento n°. 73/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem que determine em caráter de urgência, os serviços de conservação do acostamento da Rodovia SP-55 nas proximidades da entrada do Hotel Lagoinha.
17 - Requerimento n°. 74/11, do Ver. Rogério Frediani -PSDB, á ELEKTRO Serviços S.A, que execute a manutenção os reparos necessários do cabo de energia elétrica "pendurado" na lateral Rua Gudião na Praia Grande do Bonete.
18 - Requerimento n°. 75/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, á ELEKTRO Serviços S. A,.para que nos forneça os números de residências ligadas por esta concessionária neste Município, dados este por áreas, região sul, centro - bui,! centro, oeste, centro norte e norte, para que junto com outras informações possa ser acrescentado a um raio - x para a colaboração de um melhor planejamento e aplicação mais séria de políticas públicas as comunidades de Ubatuba.
19 - Requerimento n°. 76/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, ao DER de Taubaté, colocação de faixa de pedestres na Rod. Oswaldo Cruz, Km. 40, em frente a Rua da Educação.
Romerson de Oliveira - DEM Presidente
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