Ótimo 2012

Apesar dos pesares temos que continuar a acreditar na cidade, que ela um dia possa brilhar como merece. Nesta data tão especial temos que refletir o que queremos para nosso futuro, principalmente para nossos jovens e crianças.

2012 é o ano de renovar nossas esperanças, as eleições vêm aí e é neste momento que escolhemos qual futuro queremos para nossa cidade. O trabalho de quem realmente gosta da cidade é duro e muitas vezes não é reconhecido, mas acredite, se você gosta da cidade e se preocupa com ela, o resultado aparecerá.

Existe muita gente boa se reunindo no intuito de trabalhar para melhorar as condições de vida de nossa população e trazer de volta o brilho que Ubatuba merece. Faça parte deste grupo, seja um cidadão batalhador pelo que é seu.

Você que mora, trabalha, estuda e quer ver Ubatuba crescer nos ajude a mudar a cidade pra melhor, da forma que está não dá mais pra ficar. Seu esforço para melhorar a cidade fará a diferença no futuro.

Feliz ano novo, muita saúde e paz e que Deus nos abençoe neste novo ano, que nos de a oportunidade de renovar as esperanças da população, que mesmo cheio de obstáculos, possamos ultrapassá-los e chegar onde queremos e desejamos:

Uma Ubatuba melhor para todos!

São os meus votos, de minha família, minha equipe e meus amigos.

Um fraternal abraço, Rogério Frediani - PSDB

O Brasil em Busca do Seu Caminho

Fonte:  (Amarribo Brasil) Folha de São Paulo

BRASÍLIA - Esquentou o clima no Supremo Tribunal Federal. O ministro Joaquim Barbosa queixou-se de um pedido do presidente do STF, Cezar Peluso, para que o conteúdo integral do processo do mensalão fosse colocado à disposição de todos os magistrados da corte.

Ao interpelar Barbosa em público, Peluso argumentou sobre a "necessidade de preparar e não retardar ainda mais o julgamento de causa de maior complexidade".

Barbosa é relator do caso do mensalão. Está há cerca de seis anos com o caso. Sentiu-se ofendido. Em tom duro, ofereceu uma resposta de cinco páginas com 1.417 palavras.

No texto, Barbosa explica que os autos do processo do mensalão já estavam, há mais de quatros anos, "integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente". Esse dado desmoraliza os outros dez ministros do STF. Cada um deles já poderia ter se interessado em ler o que está no mais rumoroso caso de corrupção política do governo Lula.

Mas há também um aspecto pouco abonador na reação de Joaquim Barbosa. Quando foi cobrado por Peluso, ele estava em licença médica, em Nova York. Como previsto, voltou ao Brasil no fim de semana. Na segunda-feira, apresentou sua resposta indignada e, surpresa, o relatório de 122 páginas que produziu finalmente sobre o mensalão.

Fica uma dúvida: essas 122 páginas já estavam redigidas antes de sua licença médica ou Barbosa trabalhou durante o tratamento de saúde no exterior? Se o relatório foi preparado apenas na segunda-feira, essa é prova cabal de como o ritmo de um processo depende do humor do juiz que preside o caso.

O mensalão, com 38 réus, não é um julgamento qualquer. Prazos devem ser cumpridos. Só que o STF é uma corte política. Achar normal e razoável a tramitação de seis anos revela como impera ali uma indiferença incompatível com certos desafios que os ministros devem assumir.

Rally Náutico em Ubatuba

Mais Informações

(12) 3842-8080

www.ubatubaiateclube.com.br

www.bombarco.com.br

80 Desabrigados em Ubatuba em Função das Chuvas

Vamos ajudar!!!

Devido às fortes chuvas que vem ocorrendo e castigando vários pontos de nossa cidade, pedimos à todos, que se puderem, colaborem para ajudar mais de 80 pessoas que estão desabrigadas no Tubão.

A ACIU está recebendo donativos (principalmente roupas para adultos e crianças) que serão encaminhados para as vítimas das enchentes.


ACIU: Rua. Dr. Esteves da Silva, 51- Centro.

Tel: 3834 1449.



Itens de maior necessidade:

- Material de limpeza em geral,

- Material de higiene pessoal (sabonete, shampoo)

- Água potável em pequenas quantidades (garrafinhas e de no máximo 5 ou 10 litros)

- Sacos de lixos grossos

- Alimentos prontos (de fácil consumo)

- Colchões, roupas de cama, roupas (adulto e infantis) e calçados - Fraldas descartáveis

A Voz do Povo É a Voz de Deus

Resta saber a quem se refere

Expediente de fim de ano Aciu

- Dias 26 à 30/12 (2a, 3a, 4a, 5a e 6a feira) funcionarão normalmente das 8h00 às 19h00.

- Dia 31/12 (sábado): não haverá expediente

- Dia 02/01 (2ª feira): funcionará normalmente das 8h00 às 19h00.

MANIFESTAÇ​ÃO PNBE: NÃO SE PODE ADMITIR PODER SEM CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DEMOCRÁTIC​O DE DIREITO

Fonte: PNBE

O Pensamento Nacional das Bases Empresariais - PNBE manifesta sua preocupação com a decisão de um Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Marco Aurélio, vetando o direito do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, de investigar diretamente denúncias de juízes acusados de delinquência.

Todos os poderes da República devem ser fiscalizados, e não pelos próprios pares, onde sabidamente ocorre a doença contagiosa do corporativismo. O Legislativo e o Executivo se fiscalizam mutuamente, são fiscalizados pelo Judiciário e também pelo povo, que pode cassar mandatos em uma eleição.

É preciso que o Judiciário também seja objeto de controles da mesma intensidade e variedade. Um deles e não muito independente, era o CNJ. Se cerceado este, só restará aos juízes de cada estado fiscalizar seus pares. Ninguém minimamente informado acredita nisto. O CNJ poderia intervir depois de iniciado um procedimento e se este ficar parado, ou seja, levaria anos para poder intervir.

A sociedade brasileira deve se movimentar e o que se espera do Congresso é que, confirmada a decisão do Ministro, vote uma lei explícita e até mais abrangente, que permita a fiscalização do Poder Judiciário pela sociedade. Infelizmente o STF insiste em ser enérgico apenas para pedir aumento de remuneração para o Judiciário, acolher recursos contra a Ficha Limpa e não se sensibiliza com as aspirações populares. Esperemos por mudanças e que a presidente, se tiver que nomear novos Ministros, pense um pouco também nessas questões.

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Mensagem de Natal do Blog Ubatuba Cobra

Saber o que você realmente é e o que efetivamente representa é o passo inicial para ser alguém útil para a sociedade. O conteúdo do vídeo acima é especialmente útil para pessoas como:

Jaime Meira do Nascimento Júnior - promotor de justiça;

Percy José Cleve Kuster - promotor de justiça;

Ingrid Rodrigues de Ataíde - promotora de justiça;

João Mário Estevam da Silva - juíz de Direito;

Daniela Pazzeto Meneghine Conceição - juiza de Direito;

Gerson de Oliveira (vulgo Biguá) - vereador;

Romerson de Oliveira (vulgo Mico) - vereador e presidente da Câmara de Ubatuba;

Silvio Carlos de Oliveira Brandão - vereador;

Marcelo dos Santos Mourão - secretário de assuntos jurídicos municipal;

Délcio José Sato - chefe de gabinete;

Eduardo de Souza Cesar - prefeito

Vagas de Emprego

Empresa:	Particular
Telefone:	9174-8149
Contato:	Ariane
Vaga:	Vendedor externo
Descrição:	Vender doces na praia
Exigência:	Boa comunicação.
Observações:	FEMININO OU MASCULINO

Empresa:	Vania Macedo
Endereço:	Rua Antonio Felix de Pinho, 114 - Estufa I
Telefone:	3832-2543
Contato:	Vania
Email:	contatoradar@ig.com.br
Vaga:	Domestica
Observações:	Entrar em contato para marcar entrevista.

Empresa:	Jomar Sorvetes
Endereço:	Rua Thomaz Cancer 110, Praia Grande
Contato:	Solange
Vaga:	Serviço Geral
Descrição:	Levar Curriculum ,na Rua Conceição 1235 Centro
Exigência:	Ser maior de 18 anos, disponibilidade de horario.

Empresa:	Uniboats Com e Ind de Veículos Ltda
Endereço:	R. Plínio França, 100 - Saco da Ribeira
Telefone:	12-3842-3595
Contato:	Leandra
Email:	uniboats@uniboats.com.br
Vaga:	Aux. Administrativo
Descrição:	Rotinas Adminstrativas contas á pagar a receber, fluxo caixa, atendimento ao cliente
Exigência:	Experiência comprovada,Disponibilidade de horário,

Empresa:	Uniboats Ind e Com de Veículos Ltda
Endereço:	R. Plínio França, 100 - Saco da Ribeira
Telefone:	12-3842-3595
Contato:	Leandra
Email:	uniboats@uniboats.com.br
Vaga:	Vendedor
Descrição:	Venda de Embarcações, capatação clientes,atendimento ao consumidor
Exigência:	Experiência comprovada,disponibilidade de horário, com grande conhecimento em informatica

Empresa:	Condominio Vivendas do Tenorio
Telefone:	3832-3464
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Email:	omegadm@hotmail.com
Vaga:	Serviços Gerais
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Observações:	Levar curriculo na Omega Administração de Condonios, Rua Tamoios nº 75 - Itaguá.

Empresa:	Pousada Estrela do Mar
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Contato:	Adriana/Ramiro
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Exigência:	Mulheres maiores de 18 anos com experiência minima de 03 (três) anos, comprovada.
Observações:	Levar curriculo no local.

Prezado associado, se sua empresa também estiver admitindo, acesse nosso site www.aciubatuba.com.br Você mesmo pode cadastrar a vaga disponível gratuitamente.

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Sete vereadores votam contra apuração de recebimento de propina por Bulgareli em Marília SP

Fonte: Matra

Na última Sessão Ordinária do ano, realizada na segunda-feira passada, a Câmara Municipal rejeitou, por sete votos a seis, o pedido de abertura de uma Comissão Processante que poderia cassar o prefeito Mário Bulgareli devido ao seu suposto envolvimento na cobrança de propina para compra da merenda escolar em Marília.

A Sessão foi acompanhada por aproximadamente 300 pessoas que ocuparam as galerias do Plenário usando nariz de palhaço e empunhando faixas e cartazes.

Sob vaias e gritos de “Corrupto, ladrão. Cadeia é a solução” e “Vergonha”, um a um, os vereadores Herval Rosa Seabra, Eduardo Gimenes, Pedro do Gás, José Carlos Albuquerque, Donizeti Alves, César ML e Yoshio Takaoka votaram contra a Comissão.

Já os vereadores Mário Coraíni Júnior, Wilson Damasceno, Sydney Gobetti, Júnior da Farmácia, Eduardo Nascimento e Marcos Custódio foram favoráveis e receberam calorosos aplausos dos presentes.

Para a MATRA, os vereadores que se opuseram a abertura da Comissão não cumpriram uma das funções para a qual foram eleitos: a de fiscalizar o Poder Executivo.

Ao se omitirem da tarefa de averiguar o suposto pagamento de propina ao atual prefeito e a seu antecessor, Abelardo Camarinha, também acusado de envolvimento no esquema, esses sete vereadores se tornaram moralmente corresponsáveis pelos crimes cometidos.

A MATRA parabeniza todos os marilienses por saírem da apatia e manifestarem seu repúdio aos vereadores que se negaram em apurar as graves denúncias que recaíram sobre seus representantes.

Entretanto, para a entidade, na última segunda-feira, Marília pode sim ver o julgamento político de Bulgareli, Camarinha e desses vereadores. Os manifestantes que compareceram à Sessão da Câmara exerceram brilhantemente sua cidadania e, com certeza, jamais esquecerão o nome daqueles que negaram aos marilienses o direto de ver seus representantes julgados pelo Legislativo.

Resta agora aguardar a decisão da Justiça.

AMARRIBO REPUDIA AMEAÇAS A SERGIO RONCO

Fonte: Amarribo Brasil

 

Mais um vez quando entidades e cidadãos tentam fazer com que as leis do país sejam cumpridas e que o patrimônio público não seja lesado, os autores do malfeito reagem com ameaças .

Esses amigos do alheio, sequiosos de se apropriar daquilo que não é seu para usufruto próprio, quando são questionados pelos seus atos, respondem com ameaças. Isso porque não dispõe de argumentos. Eles enganaram a população algumas vezes, mas o povo não é burro, ele não pode ser enganado o tempo todo.

A mascara de alguns criminosos travestidos de políticos começa a cair. A população vai conhecendo quem são aqueles que compram votos para assumir posições públicas, para uma vez lá, roubar o povo e se aproveitar das posições que ocupam.

O cidadão Sergio Ronco, que recebeu as ameaças no dia de hoje não é nascido ribeirão bonitense. Ele escolheu Ribeirão Bonito como sua cidade, aqui se estabeleceu, trabalhou e cresceu.

Sergio foi um dos fundadores da AMARRIBO, lutou juntamente com outras pessoas do bem para livrar a cidade de personalidades corruptas. Colocou a cidade na mídia através do Jornal Agosto, da Radio BJ, e do Blog do Ronco, recém eleito novamente o primeiro em sua categoria. Ele participou ou organizou centenas de entrevistas de membros da AMARRIBO e também personagens da cidade na grande mídia do país. Ribeirão Bonito se tornou conhecida no Brasil em grande parte ao trabalho do Ronco.

Nós conhecemos os perpetradores das ameaças. Pois existem também muitas pessoas amigas que admiram e prezam o trabalho que a AMARRIBO, e as informações nos chegam, ainda que as pessoas não se identifiquem.

Mais uma vez o momento exige que os cidadãos de bem tenham a ousadia dos canalhas. A responsabilidade pela divulgação à população do escandaloso aumento de 112% na Câmara Municipal é da AMARRIBO, e não do cidadão Sergio Ronco.

As autoridades policiais envolvidas com a segurança pública do Estado, já estão cientes de onde partiram as ameaças, e também das atividades dos personagens. Não vamos nos intimidar diante das mesmas, como sempre fizemos, e continuamos depositando nossa confiança de que o bem prevalecerá sobre o mal, e que a justiça sempre prevalecerá.

Eduardo Cesar Continua Colocando os Cidadãos em Situação de Risco em Ubatuba

Através da petição abaixo, foi protocolada, em 28 de novembro de 2011, solicitação de reparos nas estruturas de proteção da ponte sobre o Rio Tavares, ao lado da Praça, imoralmente denominada, Alberto Santos.

Passados quase 30 dias nada foi feito e todo e qualquer cidadão que se utilize da referida ponte corre risco de acidente grave ou até mesmo de vida. Essa é a cara da administração nefasta, incompetente e omissa de Eduardo Cesar em Ubatuba. Rodeado de Secretários incompetentes e até mesmo corruptos (vide nepotismo e conivência com o exercício da advocacia ilegal), Eduardo Cesar vai levando Ubatuba para o caos. É isso que dá contratar vendedor de parafuso para atividade incompatível com o conhecimento técnico, ético e moral, necessários ao bom exercício da função pública.

Volto a lembrar aos cidadãos que toda e qualquer reclamação, mesmo que verbal, deve ser atendida em prazo razoável, sendo imprescindível que o cidadão que efetuou a denúncia ou reclamação seja comunicado, no prazo máximo de 15 dias, sobre as providências tomadas ou a tomar. Abaixo a Lei Municipal 2741 de 2005:

LEI NÚMERO 2741 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005
(Autógrafo nº 92/0 - Projeto de Lei nº 142/05) dispõe sobre reclamações relativas à prestação de serviços públicos.

Art. 1º - ...

Parágrafo único - As disposições desta Lei se aplicam aos serviços públicos executados diretamente pela Prefeitura Municipal, Câmara de Ubatuba e por terceiros, qualquer que seja a forma de contratação.

Art. 2º - A reclamação relativa à prestação de serviços, prevista no parágrafo 3º do artigo 37 da Constituição Federal, poderá ser formulada por qualquer usuário, efetivo ou potencial, ante a ocorrência ou a iminência de descumprimento de lei ou contrato, ou de lesão a direito próprio ou de terceiros.

Parágrafo 3º - A reclamação apresentada verbalmente, deverá de imediato, ser reduzida a termo.

Art. 3º - A autoridade ou órgão público a quem for dirigida a reclamação, deverá adotar o seguinte procedimento:

II - informar ao reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, o resultado das averiguações e as providências tomadas;

Art. 4º - As autoridades, os servidores e os terceiros prestadores diretos de serviços serão responsabilizados quando não acolherem ou não derem tramitação à reclamação recebida, quando não fizerem as comunicações ou não cumprirem os prazos estipulados no artigo anterior e quando, de qualquer forma, não tomarem as providências que sejam de sua responsabilidade.

Rogério Frediani vota contra tentativa de prefeito aumentar o IPTU de Ubatuba

Na sessão do último dia 20, o prefeito encaminhou a Câmara Municipal projeto na tentativa de aumentar o IPTU de Ubatuba. Em larga discussão houve a supressão do primeiro artigo para evitar maiores danos ao contribuinte. Para Rogério Frediani é mais uma prova de que o chefe do executivo municipal é o prefeito das taxas. “Foi criado a taxa de iluminação pública, a dos bombeiros e esta, que é mais uma tentativa de lesar o munícipe”, comenta Frediani, que foi contra a tentativa de aumento do IPTU. Frediani comenta que o contribuinte não agüenta mais pagar sem ver o retorno dos serviços, “a cidade perdeu muito com este marasmo, a próxima administração terá de reconstruir a cidade, por onde a gente passa percebe-se a falta de competência da administração, existem reclamações em todos os setores, reclamação de coisas pequenas que já deveriam estar pronto ao atendimento da população, o prefeito sequer presta contas do dinheiro investido pelos governos estadual e federal”, fala o vereador reafirmando de que Ubatuba está maquiada precisando de tratamento digno e descente. Outro fator que vem desapontando a população e causando prejuízos a comunidade é a evasão de recursos através do transbordo do lixo, terceirizações, zona azul. “Pra que aumentar o IPTU se nem ao menos o dinheiro será aplicado em benfeitorias no município, cadê o dinheiro das taxas, do lixo, das terceirizações, da zona azul, da iluminação pública, alguém viu alguma melhora depois destas cobranças?”, desabafa Frediani. A atual administração, que não pensou na comunidade, criou mais um dispositivo, que poderia interferir diretamente na geração de emprego e renda e na evasão de recursos pra fora do município, além de deixar os munícipes com mais uma conta para pagar e cada vez mais sem recursos. O aumento do IPTU seria mais um dinheiro que vai embora da cidade e não possibilita este desenvolvimento econômico, financeiro e da dignidade humana. “Fiz a minha parte e votei contra mais este abuso, eu sou a favor de que Ubatuba volte a sorrir, a resgatar sua auto-estima e a caminhar na direção que todos queremos, sem jogar dinheiro fora e respeitando a população”, reitera Rogério Frediani.

Mico de Circo ou Apenas Mais Um Lacaio de Eduardo Cesar em Ubatuba

O até então presidente da Câmara de Ubatuba que atende pela alcunha de Mico, demonstrou claramente o porque de assim ser chamado.

Na última sessão da Câmara de Ubatuba, de ontem, o Regimento Interno da Casa de Leis e a própria Lei Orgânica foram pisoteados, rasgados e jogados no lixo. Na qualidade de presidente da Câmara Mico deveria, pelo menos, ler o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. Caso não tenha competência de fazê-lo deveria se utilizar dos serviços dos até então inúteis do jurídico da Casa (Biteti, Isac e o secretário de assuntos desconhecidos Cesar Augusto Leite e Prates).

Tanto a Lei Orgânica quanto o Regimento Interno são claros o suficiente no que se refere à responsabilidade do Presidente da Câmara e sobre suas funções, senão vejamos:

Do Regimento Interno

SEÇÃO IV
Do Presidente
Art. 24. O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as atividades internas, competindo-lhe privativamente:

II – Quanto às sessões:
a) convocar, presidir, abrir, encerrar, suspender e prorrogar as sessões, observando e fazendo observar as normas legais vigentes e as determinações do presente Regimento;

o) resolver, soberanamente, qualquer questão de ordem ou submetê-la ao Plenário, quando omisso o regimento;

VIII – representar sobre a inconstitucionalidade de lei ou ato municipal;

Art. 115. A Presidência deixará de receber qualquer proposição:

V – que seja inconstitucional ilegal ou anti-regimental;

Ao afirmar que o Regimento Interno da Câmara é falho, Mico confessou sua própria incompetência e total falta de capacidade para a função de Presidente da Câmara.

Como se não  bastassem as atitudes inconsequentes e ilegais de Mico durante a sessão, os cidadãos foram obrigados a aguentar as ladainhas do aprendiz de corrupto Gerson de Oliveira (vulgo Biguá), que se utiliza do cargo e da função de modo indevido e imoral, haja vista o pseudo escritório que o mesmo possui na Av. Maria Alves, que possui como função principal "intermediar" serviços na Prefeitura.

Para completar o circo é possível ainda citar os asseclas de Eduardo Cesar travestidos de vereador que assim atuam:

Claudinei Bastos Xavier que demonstra ter que ficar de quatro para os desejos de Eduardo Cesar por medo de que cabeças sejam cortadas na Ouvidoria Municipal. De qualquer modo esse inconsequente que também se traveste de Pastor, nas horas vagas, pode facilmente ser convencido com algumas cestas básicas;

Ricardo Cortes que sequer poderia estar na Câmara por não ter se desvinculado das funções públicas enquanto candidato a Vereador. (Dossiê completo como provas do afirmado, gentilmente entregue a mim pelo prestativo Biteti - Procurador da Câmara);

Silvinho Brandão que também é muito conhecido por ter recebido horas extras não trabalhadas;

Adilson Lopes que contribui para a existência do nepotismo cruzado através de assessor seu que é parente de Silvio Bonfiglioli;

Com esse perfil de asseclas de Eduardo Cesar, não há de ser mera coincidência o estado de caos em que vive Ubatuba. De qualquer modo e para sorte dos cidadãos de Ubatuba até mesmo para aprendizes de corrupto, os citados são incompetentes e facilmente, através de ações judiciais, o circo pode e será desmantelado.

Por fim vale ressaltar a heróica ação do Vereador Americano, que demonstrou, na sessão, ser digno da confiança dos que o elegeram, demonstrando ainda ser um dos poucos Vereadores que defendem o fiel cumprimento às Leis existentes e pertinentes a matéria em foco.

Texto: Marcos de Barros leopoldo Guerra 

41ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 20 de dezembro de 2011

Última sessão de Câmara do ano é marcada por muita discussão, ironia e troca de farpas entre vereadores 

A 41ª Sessão da Câmara Municipal de Ubatuba realizada nesta terça-feira, 20, teve como ordem do dia, 12 projetos de lei e um requerimento.

Em primeira discussão foram tratados três projetos de lei do Executivo.

O Projeto de Lei nº. 150/11, Mensagem nº 061/11, que altera os anexos da Lei nº 3392 de 1º de Julho de 2011 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e define as metas e prioridades da administração publica municipal para o exercício, a serem observadas na elaboração da lei orçamentária; o Projeto de Lei nº. 151/11, Mensagem nº 062/11, do Executivo, que altera os anexos I, II e III da Lei 3287 de 29 de dezembro de 2009 que trata do Plano Plurianual do Município (PPA) 2010/2013 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal e o Projeto de Lei nº. 152/11, Mensagem nº 063/11, do Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2012.

Após ser rejeitado no início do mês, o projeto do Executivo sobre a previsão orçamentária da prefeitura no ano que vem voltou para a votação nesta sessão. A proposta estima uma receita superior aos R$ 200 milhões para 2012, valor recorde na história do município.

Na sessão retrasada, o projeto foi barrado pela maioria dos vereadores e teve de retornar ao Executivo. Na semana passada, já com a base governista reorganizada, o projeto foi colocado novamente na pauta, porém, a pedido do próprio presidente da Câmara, Romersom de Oliveira, a discussão foi adiada e ficou para esta última sessão do ano.

Os três projetos, depois de muita discussão foram aprovados com três votos contrários dos vereadores José Americano, Mauro Barros e Rogério Frediani.

Os outros nove projetos restantes da pauta trataram sobre a autorização do poder Executivo Municipal em celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”; criação do Portal da Transparência Pública de Ubatuba; denominações das ruas “do Bicho Preguiça”, a via pública da Estrada do Palhal, no Bairro Perequê-Mirim e à “Rua Engenheiro George Sila”, a via pública do Bairro Folha Seca.

Foi discutido também os Projetos de Lei que dispõe sobre alteração da denominação do Pico Alto Grande, no Município de Ubatuba; o projeto que cria e altera dispositivos da Lei 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário e a planta de Valores Genéricos em Ubatuba; o projeto que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo - ARSESP; Autoriza a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para a execução desses e dá outras providências; o projeto autoriza o Poder Executivo a instituir o “Caderno Jovem Cidadão” na Rede Municipal de Ubatuba e o projeto que autoriza o Poder Executivo a manter um profissional Auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil e dá outras providências.

Desses nove projetos, sete foram aprovados e os dois que tratam sobre o convênio com o CADE do Executivo e o que altera a denominação do pico Alto Grande do vereador Silvinho Brandão foram adiados por uma sessão.

Requerimento

O único requerimento da noite foi o de nº. 153/11, do vereador Rogério Frediani - PSDB, ao Instituto Geológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, para que forneça informações sobre os estudos realizados na Vila Pincinguaba, bem suas conclusões e cópia dos respectivos estudos e levantamentos na referida Vila no município, para esclarecimentos e elucidação dos questionamentos que rondam a municipalidade sobre o destino futuro daquela porção geográfica municipal. (CZ)

NA BAND VALE FREDIANI FALA EM ABRIR CEI DA SANTA CASA

Fonte: Câmara de Ubatuba

Noticiário veiculado na 2ª edição da TV Band Vale de sexta feira, dia 16, informou que “uma ação no ministério público está contestando a Prefeitura e a administração do hospital que teriam deixado uma dívida de mais de 20 milhões de reais.

Entre depoimentos de pacientes que procuraram o hospital alegando mau atendimento, a reportagem diz que 14 mil pessoas são atendidas ali por mês.

A repórter Brisa Albuquerque lembra que “em 2005 a Prefeitura decretou estado de calamidade e assumiu a administração. Na época o saldo das contas era de R$ 9 milhões negativos e 6 anos depois a divida chega a 22 milhões de reais”.

De acordo com a Secretaria de Saúde essa dívida aumentou em decorrência de processos trabalhistas movidos por médicos que trabalharam aqui. Mas apesar desses números a Prefeitura não considera que a Santa Casa esteja passando por uma crise e transferiu a administração para uma Provedoria.

A Ong Transparência Ubatuba questiona o aumento da dívida, tendo ingressado com uma ação na Justiça local. Pelo parecer do Ministério Público a contratação de dentistas foi feita através de uma cooperativa, o que isentaria o Município da obrigação de pagar benefícios trabalhistas a esses profissionais.

Outra irregularidade apontada pela procuradoria foi o pagamento de honorários médicos com dinheiro do PSF- Programa Saúde da Família-

Frediani propõe CEI

A ONG questiona: a Santa Casa levou 180 anos para chegar a uma dívida de R$ 9 milhões e a administração municipal quase a triplicou em apenas seis anos.

O vereador Rogério Frediani (PSDB), entrevistado na reportagem, declarou que pretende abrir uma CEI ou Comissão Especial de Inquérito para investigar possíveis irregularidades. Disse Frediani que a Santa Casa não precisa fazer concurso público, ela simplesmente contrata e o contrato não se sabe com que critérios, nada é passado para a Câmara. Ela não tem essa responsabilidade.

O Secretário da Saúde de Ubatuba, Clingel Frota, nega a transferência de recursos federais e diz que as reclamações de pacientes não refletem a realidade do hospital. “Nós temos 14 mil atendimentos por mês com um índice de satisfação de 76 % da população e os 24 % podem ter eventualmente os seus ressentimentos. Nós não temos aqui a pretensão de ter um tratamento de excelência nos serviços. Mas nós temos aqui o primor em dar o atendimento de urgência e emergência à população”.

1º Encontro de Lideranças Jovens dos Partidos Políticos de Ubatuba

Aconteceu nesta quarta-feira, 14 de novembro de 2011, na Câmara Municipal de Ubatuba, o primeiro encontro de lideranças jovens dos partidos políticos. Este evento ocorreu com o intuito de abrir um diálogo entre a juventude local, de modo a deixar claro o que queremos e quais são nossas prioridades.

A organização do evento e a seleção das lideranças partidárias que compuseram a mesa de debates foram de iniciativa do presidente da Juventude Socialista Brasileira de Ubatuba, Christian Brüske.

A mediação do debate, inicialmente foi dada ao meu amigo de longa data Elton Herrerias Jr, mas, depois de certa altura dos debates, foi assumida pelo próprio Christian que, ao acumular as funções de presidente da mesa, debatedor e mediador ao mesmo tempo, acabou por provocar um acirramento de ânimos.

Restou ao Elton, além da representação do terceiro setor nos debates, apenas a tarefa de anunciar os tópicos pré-estabelecidos. Neste ponto fiquei um pouco decepcionado, pois achei desrespeitosa a sua substituição em meio aos debates, hava visto que ele se dispôs a estar lá nos auxiliando neste importante evento em prol da juventude de Ubatuba.

A mesa de debates foi composta por mim, que lá estava representando o PRTB Jovem, Fabrício Machado pela JPSDB, Bruno Cesar e Christian Brüske, ambos pela JSB, Ricardo Siqueira pelo PSC, Gady Gonzáles pelo PR e Evandro Marques pelo PTB. Estavam ausentes os convidados que representariam o PT (Leonildo Rolim) e PSL (Jair Júnior). Posteriormente veio a compor a mesa o estudante Leonardo Silva representando os jovens de Ubatuba que ali estavam.

As autoridades presentes no evento foram o secretário de saúde Clingel Frota, o vereador Americano e os vereadores Silvinho Brandão, Rogério Frediani e Romerson de Oliveira através de suas assessorias. Também destaco a presença do vice-presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Alfredo Corrêa Filho, único pré-candidato a prefeito de Ubatuba que se dignou a comparecer, sendo que todos foram convidados.

Exceto por alguns ânimos mais exaltados e algumas picuinhas pessoais, foram muito boas as intervenções dos debatedores. Os temas abordados foram o incentivo a permanência do jovem na cidade, inclusão social, participação, visão política, mudanças necessárias ao nosso município e o direito a saúde.

Uma coisa que uniu a todos foi a percepção de que é de extrema importância maior participação dos jovens na política local, sendo ela partidária ou não, pois sabemos que todas as grandes mudanças do mundo foram promovidas através da própria juventude, que tem como característica marcante o inconformismo e o espírito de luta.

Outro tópico sobre o qual houve concordância geral é o de que, para que o jovem permaneça em nosso município, é de fundamental importância que a administração pública comece a investir em uma educação de qualidade, buscando incentivar uma melhor qualificação profissional. Existem diversos projetos para educação no governo federal e estadual, por meio dos quais são disponibilizados recursos aos municípios para essa finalidade, faltando, a meu ver, interesse político de nossos atuais governantes para que cheguem a nós, munícipes de Ubatuba.

Abordei o assunto da falta de empregos de qualidade no município, expondo que compartilho do sentimento de tantos jovens que tem que sair da cidade para trabalhar e o quanto fico triste por isso. O salário médio dos brasileiros, segundo o IBGE é de cerca de R$ 1.200,00. Fico indignado ao perceber que este seja considerado um salário alto em nossa cidade. Por acaso, somos piores que os outros cidadãos para recebermos tão menos do que eles?

Também defendi, em minhas intervenções, uma maior exploração das belezas naturais de nossa cidade no sentido da realização de maiores investimentos no ecoturismo, como forma de minimizar o problema da sazonalidade que tanto atrapalha o desenvolvimento de nossa cidade.

Fiz também um apelo à administração para que invista um pouco mais na segurança do munícipe. Acho um absurdo, por exemplo, que não se possa andar tranqüilo à noite na ciclovia, pois temos um elevado numero de assaltos por lá. E, diga-se, não estamos falando de um local ermo, isolado, mas sim a uma das principais atrações turísticas e populares situada em pleno centro de nossa cidade.

No cômputo geral creio que conseguimos um bom resultado uma vez que saímos de lá com a idéia de superarmos as divergências partidárias e nos unirmos em prol da juventude, criando uma frente suprapartidária para agirmos buscando promover a participação dos jovens nas decisões políticas de Ubatuba.

Como o objetivo é promover a interação política da juventude local, deixo ao final meus contatos e abro as portas do PRTB para qualquer jovem que estiver interessado em ajudar a melhorar nosso município.

Venha se juntar a esta corrente. Vamos juntos!

Leo Rocha

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O Caos da Santa Casa de Ubatuba Permanece

O vídeo abaixo, referente a uma entrevista de agosto de 2007, comprova que apesar de ter passado o tempo, a  situação, da Saúde em Ubatuba, continua igual ou até pior!

O Prefeito de Ubatuba e a Sua Verve Prosaica.

A respeito das ultimas denúncias trazidas a público envolvendo o “criativo e multifacetário” Prefeito de Ubatuba, nós, legítimos e abnegados representantes do povo ubatubense, indignados com os descalabros que grassam livremente pelos corredores da Administração Municipal, a exemplo dos contratos firmados sem licitação - casos Prescon e Engeterra - e dos estratagemas usados para engrupir o Ministério Público e o CONDEPHAAT, motivados pela opinião indiscrepante de toda a população local, abraçamos a oportunidade para externar o nosso posicionamento diante de tais situações.

Senhor Prefeito, em vista dos atos e contratos administrativos já tomados pela nota da tipicidade formal (ilícitos previstos nas leis de licitações e improbidade) e material (inquestionável reprovabilidade dos favorecimentos imiscuídos às contratações diretas, com dispensa de licitação) objeto das investigações capitaneadas pelo insuspeito Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sem deixar de lembrar o festejado contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa de processamento de dados - que há muitos anos “cuida” da cobrança dos tributos municipais – em virtude do qual já fora instaurado inquérito civil, cumpre-nos, apenas à guisa de colaboração, relembrar que a leitura da Lei n° 8666 de 21 de Junho de 1993 constitui lição impostergável para o exercício prudente e consciencioso de qualquer cargo diretivo na esfera pública, seja no âmbito do legislativo, do Executivo ou do Judiciário.

Senhor Prefeito, ao invés de pressionar os nossos destemidos Vereadores para aprovar uma Lei Orçamentária sem o mais mínimo embasamento técnico, jurídico e fiscal, a ponto de justificar vertiginosa fragmentação e distribuição de despesas para o ano que se avizinha, ignorando os mais redentores anseios da nossa população, deveria sim, este culto Administrador, prostrar-se diante de suas ambições e, por amor aos ditames da boa administração, ceder espaço a um debate franco e democrático, retomando os entendimentos com o Poder Legislativo para sanar as incongruências e esclarecer os mal entendidos.

Senhor Prefeito, tudo o que a população precisa é que o senhor deixe os Vereadores de Ubatuba exercerem suas funções institucionais, principalmente as de fiscalizar as contas e os investimentos feitos em apreço as demandas da coletividade. Será que isso é pedir demais?

Os honrados Vereadores de Ubatuba precisam exercitar, com autonomia e independência, o direito de postular com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, de analisar a exaustão as contas do Município, os balancetes, contratos assinados, folha de pagamento, informações fiscais, pois a prevalecer entendimento diverso, induvidosamente, estar-se-ia assinando um cheque em branco para quem, segundo o respeitável Tribunal de Contas do Estado, não merece tal abono.

Não é a toa que, há muito, já nos advertia Plutarco:

"A reputação é como fogo: uma vez aceso, conserva-se bem, mas se apaga, é difícil acendê-lo."

Forte em tais argumentos, ilustre Prefeito, acenda a luz da transparência sobre sua gestão... e deixe que os vereadores atuem com independência e imparcialidade. Afinal, quem não deve não teme...ou há!!!

O Povo de Ubatuba segue firme, atento e sobretudo disposto a rechaçar manobras e escaramuças políticas e não vão se deixar levar pelos perfumes inebriantes e belas imagens com fundos ocos. Aliás, estão todos vacinados contra demagogia e promessas eleitoreiras, como lembra o imortal Mário Quintana, em seu didático poema:

Do bem e do mal.
Todos tem seu encanto: os santos e os corruptos.
Não há coisa na vida inteiramente má.
Tu dizes que a verdade produz frutos...
Já viste as flores que a mentira dá?

Portanto, DEIXE O PODER LEGISLATIVO TRABALHAR! É tudo o que desejam os vereadores e povo de Ubatuba.

Com a consciência de Dever Cumprido, assinam...

NOTA DO EDITOR

O texto acima tem por base as determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, já divulgadas nas matérias abaixo:

Eduardo Cesar Multado Novamente Pelo TCESP em 200 UFESPs

Tribunal de Contas Investiga Obras do Centro de Professorado de Ubatuba 

Eduardo Cesar Prestes A Ser Multado Novamente Pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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