Nas redes sociais são muitos que discutem e se mostram revoltados e insatisfeitos com o aumento dos salários dos Vereadores de Ubatuba, à partir de 2013. Apesar de possuir desde o início uma opinião formada sobre o tema, resolvi não me manifestar pois pretendia ver aonde chegaria a insatisfação dos cidadãos sobre o tema.
Para minha infelelicidade e até mesmo decepção a discussão do aumento dos salários dos Vereadores se limitou a uma questão menor, na qual a origem do suposto problema não foi alvo. Estou me referindo a legislação que define o salário dos vereadores, pois através do conhecimento da mesma poderemos entender o que realmente ocorre e assim pararmos de pensar que os Vereadores estão desde 2008, quando foram eleitos, elaborando alguma estratégia maquiavélica para prejudicar a população. Tenho pleno conhecimento de que os Vereadores atuais, de qualquer lugar do Brasil, não são santos ou candidatos à canonização, por outro lado, entender como funciona a nossa sociedade e cobrar de quem efetivamente deve ser cobrado é obrigação do cidadão.
Aos olhos do cidadão comum o Brasil é uma grande baderna. Até concordo que que a impressão é que não existem Leis ou se essas existem poucos as cumprem, porém, por incrível que possa parecer até mesmo para os salários dos políticos há normas que os definem. Para os salários dos Vereadores há dois componentes, sendo o primeiro o número de habitantes e o segundo o percentual sobre os salários dos Deputados Estaduais. Deste modo nas cidades com até 10 mil habitantes, o salário máximo pode atingir 20% do subsídio dos deputados estaduais (que em março, para os novos Deputados sforam fixados em R$ 20.025,00); em cidades com 10 mil a 50 mil, a 30% (caso de Juquitiba e São Lourenço da Serra); de 50 mil a 100 mil, a 40% (caso de Ubatuba, Caraguatatuba e Embu-Guaçu); de 100 mil a 300 mil, a 50% (caso de Taboão da Serra, Embu e Itapecerica da Serra); de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75% (caso da Capital e Osasco).
Com essa explicação alguns mais afoitos já devem estar pensado que mais uma vez a culpa é do Deputado Estadual Gil Arantes. Antes que os mais exaltados resolvam fazer bandeiras de protesto e montem uma caravana para a Assembléia Legislativa, recomendo a leitura do texto até o final pois, os Deputados Estaduais também não são a origem do problema. Do mesmo modo que os salários dos Vereadores possuem regras e um teto máximo, o mesmo ocorre com os vencimentos dos Deputados Estaduais, os quais estão atrelados aos salário dos Deputados Federais (no caso do Estado de São Paulo o percentual é de 75% dos vencimentos dos Deputados Federais).
Nesse momento alguns já devem estar arrumando as malas para ir para Brasília protestar, porém, mais uma vez, recomendo que não o façam pois já passou da hora. Em dezembro de 2010 o Congresso aumentou seus próprios salários para R$ 26.700,00 equivalente a 61,8% de aumento. Referido aumento foi, na realidade, como um tsunami que a população julgou ser apenas uma ondinha.
Estamos em agosto e mais uma vez vejo uma população que demonstra conhecer apenas uma pequena realidade a sua volta, se esquecendo que tudo que acontece no Brasil e no mundo pode e irá nos beneficiar ou prejudicar um dia. Na realidade ao agirmos agora contra os vencimentos do Vereadores estamos demonstrando apenas que não conhecemos as regras do jogo, tendo em vista que bandeiras, passeatas, discursos inflamados e abaixo-assinados deveriam ter sido realizados no máximo até dezembro de 2010, quando o Congresso estava prestes a votar o aumento de seus salários.
Hoje o melhor que podemos fazer é guardar silêncio e assumirmos a nossa culpa e a nossa omissão que são as únicas responsáveis pelos aumentos dos salários de toda uma classe política e não somente dos Vereadores de Ubatuba.
Cidadania não é apenas agir. Cidadania é saber como agir e o fazer no momento adequado!
Para minha infelelicidade e até mesmo decepção a discussão do aumento dos salários dos Vereadores se limitou a uma questão menor, na qual a origem do suposto problema não foi alvo. Estou me referindo a legislação que define o salário dos vereadores, pois através do conhecimento da mesma poderemos entender o que realmente ocorre e assim pararmos de pensar que os Vereadores estão desde 2008, quando foram eleitos, elaborando alguma estratégia maquiavélica para prejudicar a população. Tenho pleno conhecimento de que os Vereadores atuais, de qualquer lugar do Brasil, não são santos ou candidatos à canonização, por outro lado, entender como funciona a nossa sociedade e cobrar de quem efetivamente deve ser cobrado é obrigação do cidadão.
Aos olhos do cidadão comum o Brasil é uma grande baderna. Até concordo que que a impressão é que não existem Leis ou se essas existem poucos as cumprem, porém, por incrível que possa parecer até mesmo para os salários dos políticos há normas que os definem. Para os salários dos Vereadores há dois componentes, sendo o primeiro o número de habitantes e o segundo o percentual sobre os salários dos Deputados Estaduais. Deste modo nas cidades com até 10 mil habitantes, o salário máximo pode atingir 20% do subsídio dos deputados estaduais (que em março, para os novos Deputados sforam fixados em R$ 20.025,00); em cidades com 10 mil a 50 mil, a 30% (caso de Juquitiba e São Lourenço da Serra); de 50 mil a 100 mil, a 40% (caso de Ubatuba, Caraguatatuba e Embu-Guaçu); de 100 mil a 300 mil, a 50% (caso de Taboão da Serra, Embu e Itapecerica da Serra); de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75% (caso da Capital e Osasco).
Com essa explicação alguns mais afoitos já devem estar pensado que mais uma vez a culpa é do Deputado Estadual Gil Arantes. Antes que os mais exaltados resolvam fazer bandeiras de protesto e montem uma caravana para a Assembléia Legislativa, recomendo a leitura do texto até o final pois, os Deputados Estaduais também não são a origem do problema. Do mesmo modo que os salários dos Vereadores possuem regras e um teto máximo, o mesmo ocorre com os vencimentos dos Deputados Estaduais, os quais estão atrelados aos salário dos Deputados Federais (no caso do Estado de São Paulo o percentual é de 75% dos vencimentos dos Deputados Federais).
Nesse momento alguns já devem estar arrumando as malas para ir para Brasília protestar, porém, mais uma vez, recomendo que não o façam pois já passou da hora. Em dezembro de 2010 o Congresso aumentou seus próprios salários para R$ 26.700,00 equivalente a 61,8% de aumento. Referido aumento foi, na realidade, como um tsunami que a população julgou ser apenas uma ondinha.
Estamos em agosto e mais uma vez vejo uma população que demonstra conhecer apenas uma pequena realidade a sua volta, se esquecendo que tudo que acontece no Brasil e no mundo pode e irá nos beneficiar ou prejudicar um dia. Na realidade ao agirmos agora contra os vencimentos do Vereadores estamos demonstrando apenas que não conhecemos as regras do jogo, tendo em vista que bandeiras, passeatas, discursos inflamados e abaixo-assinados deveriam ter sido realizados no máximo até dezembro de 2010, quando o Congresso estava prestes a votar o aumento de seus salários.
Hoje o melhor que podemos fazer é guardar silêncio e assumirmos a nossa culpa e a nossa omissão que são as únicas responsáveis pelos aumentos dos salários de toda uma classe política e não somente dos Vereadores de Ubatuba.
Cidadania não é apenas agir. Cidadania é saber como agir e o fazer no momento adequado!
2 comentários:
Caro Marcos,
Desculpe, não concordo. O limite máximo de remuneração do Vereador, relativo ao do Deputado Estadual, e o deste em relação ao Federal, é apenas isso: um limite máximo, e não um fator de reajuste obrigatório. Entendo, humildemente e com pleno conhecimento de minha laicidade no assunto (embora assim entenda por ter lido outros, mais sabedores, com a mesma opinião), que a regra do prazo para aumento é superior à do teto. Ou seja, se se pode aumentar até o teto, isso precisa, assim mesmo, ser feito antes do início da legislatura. Se os federais aumentaram no finzinho, azar. Não há regra - repito que não é minha opinião, mas leitura - que permita o aumento, para esta legislatura, após 31.12.2010. Nem para os estaduais.
Um abraço
Carlos
Caro Carlos,
Em Ubatuba os salários não foram aumentados para o patamar de 8 ou 9 mil para essa legislatura e sim para a próxima. Com relação ao reajuste para a legislação atual não possuo maiores informações, porém vou verificar.
A questão do salário que cada Vereador deve receber é uma outra questão que discutirei oportunamente, pois o texto de hoje se limitou a informar a origem do aumento e as consequências para o Brasil como um todo e não isoladamente para Ubatuba. Acredito que não devamos confundir o salário dos Vereadores com o fato deles serem ou não eficientes.
Um abraço,
Marcos Leopoldo Guerra
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