Antes de denunciar o desvio de verba pública é necessário obter documentos que comprovem as suspeitas.
- Verifique as denúncias cuidadosamente. Elas podem ser apenas desavenças políticas.
- Busque informações em órgãos públicos como a Junta Comercial, Receita Estadual e Federal.
- Identifique funcionários que colaboram com o esquema de corrupção.
- Analise transferências e aplicações de recursos como o FUNDEF
No caso de empresas fantasmas, verifique:
Existência física: Vá ao local indicado na nota fiscal e veja se a empresa está realmente instalada. Certifique-se com moradores da região se a empresa já funcionou no local ou não. Se constatar que a empresa é fantasma, tire fotos do local. Elas são úteis para o processo.
Aspectos jurídicos:
- Confira se a empresa tem certidão na Junta Comercial.
- Confirme o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal
- Além disso, confira todas as informações disponíveis pois existem empresas fantasmas que utilizam o número de empresas legalmente constituídas.
- Verifique o seu cadastro na Receita Estadual, junto a Secretaria Estadual de Fazenda através do Sintegra.
Notas fiscais
Verifique se a gráfica que imprimiu o talonário da empresa funciona no local indicado. Existem gráficas clandestinas especializadas em fornecer talonários para esquemas de corrupção.
Verifique se a gráfica que imprimiu o talonário da empresa funciona no local indicado. Existem gráficas clandestinas especializadas em fornecer talonários para esquemas de corrupção.
Serviços prestados Verifique irregularidades como compras acima da demanda real, preços superfaturados ou descrição vaga sobre os serviços prestados. Outro indício de corrupção são empresas que emitem notas apenas para a prefeitura.
Conheça outras dicas de como coletar provas na cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”
NOTA DO EDITOR
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