Combatendo a Corrupção

Na primeira publicação sobre o tema de combate à corrupção falamos sobre

Passos Para o Cidadão Combater a Corrupção 

Hoje apresentamos um novo tópico, no qual apresentamos o que deve ser investigado. 

 

Investigue

Os esquemas de corrupção possuem estratégias para camuflar irregularidades. Pequenos detalhes como o preenchimento de uma nota fiscal ou cheque escondem artifícios para dilapidar o patrimônio público. Investigue:

• Fornecedores distantes e desconhecidos: Não utilizar os fornecedores locais é uma das técnicas para subtrair recursos públicos. A aquisição de material de empresas fora da cidade dificulta a investigação sobre as empresas.
• Notas fiscais com descrição vaga sobre prestação de serviço: Ela deve conter informação clara sobre o serviço realizado, tempo gasto e material aplicado.
• Empresas fornecedoras, constituídas no início e fim de mandato: O período de mudança de governo é propício para implantar esquemas de corrupção. Desconfie de empresas fornecedoras da prefeitura que são constituídas no início e fim de mandato. Elas podem ter sido especialmente criadas com o objetivo de desviar verbas públicas.
• Pagamentos com cheques sem cruzamento: Para evitar o rastreamento dos recursos, funcionários corruptos facilitam as transações fraudulentas emitindo cheques de pagamento sem identificação do credor.
• Notas fiscais com valores próximos a R$ 8 mil: Uma das maneiras de desviar verbas públicas é utilizar a Lei 8.666/93 que permite a contratação de serviços e compras até R$ 8 mil sem licitação. Verifique se não há emissão freqüente de notas fiscais nesta condição.
• Licitações com condições que impedem a livre concorrência. Com freqüência, estes pré-requisitos privilegiam fornecedores “amigos”. Outros indícios que devem ser investigados são a freqüência com que as empresas ganham as licitações e a sua sede.
• Licitações fraudulentas: Freqüentemente, a perícia em propostas apresentadas por três empresas “concorrentes” revelam que todas foram escritas no mesmo estilo, com trechos ou parágrafos semelhantes. É possível que o grupo tenha utilizado até a mesma máquina de escrever para datilografar as propostas.
• Publicações oficiais: A negociação da compra de espaço em jornais locais pode envolver valores acima do mercado e manipulação da população com notícias tendenciosas.
• Festas públicas: são uma oportunidade para justificar gastos excessivos, especialmente na compra de materiais para a produção do evento e cachês de artistas.

Conheça outras artimanhas utilizadas pelos corruptos na cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”

NOTA DO EDITOR

Mais uma vez fica bastante claro para qualquer cidadão minimamente informado, não alienado ou hipócrita, que não há a menor dificuldade de relacionar fatos da nefasta administração de Eduardo Cesar, em Ubatuba, em uma ou mais das hipóteses acima.