Nova Ação Civil Pública em Ubatuba

Abaixo os dados referentes a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, em 12 de maio de 2011, face a: Denise Maria Barbosa Montemor Cesar, Eduardo de Souza Cesar, Emerson Vilela da Silva, Giobvanna Bonfiglioli, Gracinda de Oliveira Leite de Moraes, Ivone Alves Araújo, Marcelo dos Santos Mourão, Marli da Silva Bonfiglioli, Mauro Gilberto de Freitas, Oswaldo Leite de Moraes Júnior, Silvio Bonfiglili Neto.

O processo foi distribuído por prevenção para a 2a. Vara Civil de Ubatuba, porém a Juíza determinou que fosse feita a distribuição livre (por sorteio), deste modo o processo foi encaminhado para a 1a. Vara Civil de Ubatuba. É interessante verificar que a agilidade que a população espera do sistema Judiciário, realmente ocorreu neste feito, pois em 12 de maio de 2011 o processo foi distribuído por prevenção, encaminhado a 2a. Vara Civil, no próprio dia 12 a Juíza da 2a. Vara Civil determinou a distribuição por sorteio, o processo voltou ao distribuidor, foi encaminhado à 1a vara Civil de Ubatuba e já consta no sistema informatizado que no dia 16 de maio de 2011 o processo já estará concluso com o Juíz. Abaixo os dados referentes ao processo.

Fórum de Ubatuba - Processo nº: 642.01.2011.003273-2

parte(s) do processo     andamentos

Processo CÍVEL Comarca/Fórum Fórum de Ubatuba Processo Nº  642.01.2011.003273-2

Cartório/Vara 1ª. Vara Judicial Competência Cível Nº de Ordem/Controle 622/2011 Grupo Fazenda Pública Estadual Ação Ação Civil Pública Tipo de Distribuição Livre

Redistribuído em 12/05/2011 às 17h 38m 51s Moeda Real Valor da Causa 50.000,00 Qtde. Autor(s) 1 Qtde. Réu(s) 11

PARTE(S) DO PROCESSO [Topo]    Requerido DENISE MARIA BARBOSA MONTEMOR CESAR  Requerido EDUARDO DE SOUZA CESAR  Requerido EMERSON VILELA DA SILVA  Requerido GIOVANNA BONFIGLIOLI  Requerido GRACINDA DE OLIVEIRA LEITE DE MORAES  Requerido IVONE ALVES ARAUJO  Requerido MARCELO SANTOS MOURÃO  Requerido MARLI DA SILVA BONFIGLIOLI  Requerido MAURO GILBERTO DE FREITAS  Requerente MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO  Requerido OSWALDO LEITE DE MORAES JUNIOR  Requerido SILVIO BONFIGLIOLI NETO

ANDAMENTO(S) DO PROCESSO [Topo]   (Existem 9 andamentos cadastrados .)  13/05/2011 Conclusos 16/05+  13/05/2011 Recebimento de Carga sob nº 6197270  12/05/2011 Carga à Vara Interna sob nº 6197270  12/05/2011 Processo Redistribuído por Sorteio do F. Ubatuba da 2ª. Vara Judicial (Nro.Ordem 628/2011) p/ 1ª. Vara Judicial (Nro.Ordem 622/2011) Motivo: R. Desp. de 12/05/2011.  12/05/2011 Recebimento de Carga sob nº 6196799  12/05/2011 Carga ao Distribuidor sob nº 6196799  12/05/2011 Recebimento de Carga sob nº 6196419  12/05/2011 Carga à Vara Interna sob nº 6196419  12/05/2011 Processo Distribuído por Prevenção p/ 2ª. Vara Judicial

SÚMULA(S) DA(S) SENTENÇA(S) DO PROCESSO [Topo]   (Nenhuma Súmula cadastrada.)