Centro de Conveções em Ubatuba

Estado da Obra em Março de 2011

Processo: 10186
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a 2º Etapa do Centro de Convenções. Concorrência 01/11, Edital 11/11.__ O edital completo está afixado junto a Secretaria Municipal de Administração para consulta e poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa bancaria no valor de R$ 15,00 reais na Gerência de Expediente, Documentação e Protocolo, horário das 09:00 às 16:00 e poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Administração entre as 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, ambos com endereço a Rua Dona Maria Alves, 865, Centro, Ubatuba/SP. Email para contato: prefeituraubatuba@hotmail.com
Órgão solicitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos.
Encerramento: 25/05/2011
Abertura dos envelopes: 25/05/2011, às 15:00

Hoje uma amiga me perguntou sobre como e onde encontrar, no sítio da internet da prefeitura de Ubatuba, informações detalhadas sobre cada uma das despesas efetuadas pela municipalidade. Tal solicitação se deu em função do programa, exibido ontem, 02 de maio, CQC, da emissora Bandeirantes, no qual foram questionados diversos itens comprados pela prefeitura de Taubaté - SP, com valor exorbitante, bem como o fato de uma empresa instalada em uma residência ser a fornecedora de diversos produtos desde alimentos até serviços automotivos.

Ao acessar o sítio da prefeitura de Ubatuba, para tentar encontrar as informações solicitadas por minha amiga, encontrei a publicação acima, referente ao Edital 11/11 que trata da contratação de empresa de engenharia para executar a 2º Etapa do Centro de Convenções. Por ora não estou questionando a legalidade ou não de uma obra ser executada em duas fases com licitações distintas, porém acho no mínimo estranho que assim ocorra.

Suponhamos que não existam interessados em fazer a segunda parte da obra, o que fazemos então com o que foi construído e não possui condições de utilização? Como a municipalidade poderá conter a vontade, dos que se interessarem em participara da segunda licitação, em colocar um plus no preço da obra, afinal de contas se a segunda fase deve, obrigatoriamente, ser concluída para viabilizar a utilização do que já existe, qualquer preço é válido para não perder o dinheiro, público, já gasto.

Se o dinheiro para a realização da primeira fase foi dado pelo DADE, por que tal informação não consta da placa que trata sobre a obra?