O Vereador Romerson de Oliveira - DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 17a Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 31 de maio de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outrajs proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Substitutivo n°. 01 ao Projeto de Lei n". 18/10, do Ver. Rogério Frediani -PSDB, que cria o Festival de Musica Popular Brasileira no âmbito do Município de Ubatuba.
02 - Substitutivo n°. 01 ao Projeto de Lei n°. 48/10, do Ver. Rogério Frediani -PSDB, que institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
03 - Projeto de Lei n°. 24/11, referente á Mensagem n°. 004/11 do Executivo, que oficializa a travessa da Rua Goiás, localizada no loteamento denominado "Jardim Umuarama -Gleba A".
04 - Projeto de Lei n°. 27/ 11, referente á Mensagem n°. 009/11 do Executivo, que dispõe sobre a extinção dos cargos comissionados de Assessor Técnico de Gabinete, Assessor de Direção e Assessor Técnico de Direção.
05 - Projeto de Lei n°. 36/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Bairro Mais Verde e dá outras providências.
06 - Pedido de Informação n°. 75/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre quais foram os pagamentos efetuados fora da ordem cronológica de exigibilidade dos créditos referentes ao atual exercício e ao exercício de 2010 (restos a pagar), em relação a esses pagamentos, quais foram os atos administrativos e suas respectivas datas de publicações que justificam as relevantes razões de interesse publico presentes para efetuá-los fora da ordem cronológica de suas exigibilidades, nos termos do art. 5° da lei N° 8666/93
07 - Requerimento n°. 70/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, á Elektro, instalação de duas (2) luminárias no final da Rua En-seada no Bairro do Pereque-Açu.
08 - Requerimento n°. 71/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, ao DNIT, (Departamento Naci-onal de Infraestrutura de Trans-portes), que seja elaborado estudos sobre possível colocação de lombadas, ou placas de ré-dução de velocidade, sendo uma de cada lado da pista ou implantação de rotatória, para a entrada de veículos na Rua Flamengo no Bairro da Estufa II.
Romerson de Oliveira - DEM Presidente
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