Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 03 de maio de 2011

O Vereador Romerson de Oliveira – DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 03 de maio de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº. 30/10, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Programa “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à Participação da mulher na atividade política.

02 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº. 32/10, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.

03 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº. 47/10, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que dispõe sobre formas de ressarcimento de multas de trânsito canceladas judicialmente no âmbito do Município de Ubatuba.

04 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº. 30/11, do Ver. Osmar de Souza – DEM, que revoga a Lei Municipal nº 3.263, de 30 de novembro de 2009 e restabelece a Lei Municipal nº. 2.951, de 26 de junho de 2007.

05 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/11, do Ver. Romerson de Oliveira – DEM, que Revoga o § 2º do art. 1º, do Decreto Legislativo nº 02, de 28 de maio de 2009.

06 - Moção nº. 15/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao Professor Pérsio Jordano Monteiro, do bairro Sertão da Quina, pelo 13º ano de atividades em escolinha de futebol na região Sul de Ubatuba.

07 – Moção nº. 17/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações aos fundadores do Projeto “Piloto do Ninja”, Srs. Celso de Almeida Junior, César Rodrigues e Luiz Carlos dos Santos e a fundadora do Colégio Dominique e apoiadora do Projeto a Srª. Ana Maria Salerno de Almeida “Prô Aninha”

08 - Pedido de Informação nº. 49/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações do motivo de não está funcionando a U.T.I da Santa Casa de Misericórdia Nosso Senhor dos Passos.

09 - Pedido de Informação nº. 50/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações sobre a real situação da Rua do Telégrafo no bairro do Rio Escuro em referencia a iluminação pública, se existe algum projeto de implantação de luminárias públicas e a data marcada para a implantação das luminárias.

10 - Requerimento nº. 064/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao DER – DE Caraguatatuba, que estude a possibilidade da implantação de um dispositivo redutor de velocidade em curva da Estrada Antonio Cruz de Amorim, no loteamento Jardim Beira Rio, no Trecho da estrada que liga a Maranduba ao Sertão da Quina na altura do depósito de Material para Construção.

Romerson de Oliveira - DEM

Presidente