O Vereador Romerson de Oliveira – DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 26 de abril de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 21/11, do Ver. Claudnei Xavier – PSC, que dispõe a obrigatoriedade de afixação de avisos nos estabelecimentos de acesso público e que tenham portas com detector de metais, dispositivos antifurto e outros do gênero, sobre os riscos do equipamento para portadores de marcapasso e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei nº. 22/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que determina a inclusão dos bairros nas placas indicativas das denominações dos logradouros, nas condições que especifica.
03 - Moção nº. 15/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao Professor Pérsio Jordano Monteiro, do bairro Sertão da Quina, pelo 13º ano de atividades em escolinha de futebol na região Sul de Ubatuba.
04 - Pedido de Informação nº. 46/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações sobre o montante gasto com a recente reforma executada no “Portal da Maranduba, e o encaminhamento do relatório analítico das despesas efetuadas com a recente reforma executada no “Portal da Maranduba”.
05 - Pedido de Informação nº. 47/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações sobre a razão social e o número de inscrição no CNPJ/MF da empresa responsável pela arrecadação dos preços públicos cobrados aos usuários da “Zona Azul”, como também sobre o numero do processo licitatório, cópia do contrato vigente, do montante arrecadado e o órgão da Administração Municipal responsável.
06 - Pedido de Informação nº. 48/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações sobre se o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, o CREAS – Centros de Referência Especializada de Assistência Social e o CRAS – Centros de Referencia da Assistência Social se esses serviços estão integrados á política municipal de Assistência Social. E em caso afirmativo, os seus programas, projetos, serviço e benefícios desenvolvidos em nosso município e o total de munícipes atendidos por estes serviços.
07 - Requerimento nº. 59/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a fim de que determine em caráter de urgência, os serviços de conservação da ciclovia existente no Bairro da Maranduba, á margem da Rodovia SP – 55.
08 - Requerimento nº. 60/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a fim de que determine em caráter de urgência, as providências que se fazem necessárias á recuperação do “ponto de ônibus” existente á margem da Rodovia SP – 55, na Praia do Lamberto.
09 - Requerimento nº. 61/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, á ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S. A. a fim de que providencie em caráter de urgência, a colocação de 1 (uma) luminária no poste situado defronte ao “Projeto Tamar” na Rua Raimundo Correa, situada entre as Ruas Milton Holanda Maia e Lola Kerr, no Bairro do Itaguá.
10 - Requerimento nº. 62/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, á ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A, a fim de que execute o serviço de instalação de luminárias na Rua Orquídea no bairro, Cachoeira dos Macacos.
11 - Requerimento nº. 63/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, á Telefônica, a fim de que execute o serviço de instalação de aparelho telefone publico na Rua da Cascata, Bairro do Ipiranguinha, na Praça Madre Sofia, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima.
Romerson de Oliveira - DEM
Presidente
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