Mudanças em Ubatuba podem ser notadas

Seja na qualidade de moradores, na de possuidores de comércio ou até mesmo casa de veraneio, temos, em comum em tais pessoas, o interesse pela cidade de Ubatuba. O rol de cidadãos extremamente descontentes com os rumos dados ao município, pela atual administração municipal, aumenta a cada dia. O que era apenas um navio à deriva sem comandante se tornou um avião em queda livre, sem piloto e sem pára-quedas.

Hoje cada cidadão que realmente esteja preocupado com nosso município pode contribuir no processo de reconstrução de Ubatuba. O caos que vive Ubatuba faz com que as atitudes que demonstram desmandos, incompetência e utilização indevida do dinheiro público, fiquem mais claras e fáceis de identificar. A certeza de impunidade aliada a sensação de estar no fim da feira, impedem uma maior atenção em impedir que as ilegalidades se tornem públicas.

O cidadão atento, através de relatos (mesmo que anônimos), gravações ou até mesmo fotos, poderá, se assim o desejar, se transformar em uma peça extremamente importante nessa nova etapa. A Promotoria atenta ao desgaste de sua imagem perante os cidadãos de Ubatuba tratou de efetuar mudanças e até mesmo grandes investigações, no sentido de coibir desmandos já cometidos, impedir a realização de novos e principalmente demonstrar que a população pode e deve acreditar e contar com serviços imparciais dos integrantes do Ministério Público.

Em 23 de junho de 2010, sob o título “Intocáveis, mas nem tanto”, escrevi uma matéria onde, ao final da mesma, indicava que em 120 dias grandes mudanças seriam sentidas. Os últimos acontecimentos comprovam que algo de muito importante está prestes a acontecer. Os que temiam ficar vermelhos de vergonha passaram a ficar brancos de medo. Minhas atitudes são planejadas, extremamente bem elaboradas e possuem um objetivo muito claro.

Ainda há tempo para que os peixes pequenos ou aqueles que se sentiram obrigados ou ameaçados a cometer ou fingir não ver ilegalidades de agentes públicos ou políticos, se utilizem dos meios existentes para denunciar quem quer que seja. A sensação de dever cumprido e a paz interior dela decorrente são sensações indescritíveis que compensam qualquer possível temor.

Por mais que, os incompetentes da atual administração, insistam que está tudo normal e que nada vai mudar, a população, realmente consciente, nota o que realmente está acontecendo e o que ainda virá.

CPIs e o desespero de Eduardo Cesar

Na última sessão da Câmara, não satisfeitos em lotar a Câmara com comissionados, alguns, mais entusiasmados, faziam questão de enfatizar que a ocupação maciça das cadeiras destinadas a população era, na realidade, uma estratégia para fazer calar as vozes interessadas pela CPI.

Há dois pedidos de CPI em trâmite e a matéria de Rui Grilo é totalmente irresponsável e desprovida de veracidade. A utilização de meias verdades é e continua sendo um mecanismo de desinformação.

Mais perigoso do que ser desinformado é a utilização indevida do nome de um ou mais vereadores. Há dois pedidos de abertura de CPI tramitando na Câmara de Ubatuba. No primeiro, por mim protocolado em 31 de agosto de 2010, é solicitada investigação face a Marcelo dos Santos Mourão. No segundo de autoria do Partido dos Trabalhadores, há pedido de investigação face a Eduardo de Souza Cesar e o desvio de verbas do IPTU. O pedido que depende da existência de 4 assinaturas para ser instalada a CPI é o meu (CPI Marcelo Mourão). Com relação a CPI proposta pelo PT, tal pedido foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação da Câmara, composta pelos vereadores Romerson de Oliveira (Mico), Claudnei Bastos Xavier e Silvinho Brandão.

Com o afastamento liminar do vereador Rogério Frediani não há que se falar na assinatura do mesmo. Citar o nome do mesmo em relação a CPI proposta pelo PT é falta de responsabilidade que pode fazer supor que o vereador esteja desrespeitando decisão judicial. Melhor seria Rui Grilo indagar individualmente a cada um dos vereadores o porque da recusa em instalar as CPIs propostas. Nesse sentido recomendo que Rui Grilo e demais interessados da população questionem o vereador Silvinho Brandão sobre sua ausência na última sessão da Câmara e sobre quais os motivos de até então não ter assinado a instalação da CPI (Marcelo Mourão) e qual seu voto na questão proposta junto a Comissão de Justiça e Redação da Câmara, da qual o mesmo é parte integrante?

De qualquer modo e para que não digam que o título não possui qualquer relação com o conteúdo do texto, enfatizo que a união de desinformados com desesperados faz Ubatuba piorar a cada dia. Eduardo Cesar deveria aproveitar sua influência sobre os comissionados para fazê-los trabalhar. A utilização de comissionados como divulgadores de candidatos nefastos, impor a comissionados (direta ou indiretamente) a participação em reuniões após o expediente e finalmente permitir que comissionados participem de sessão da Câmara sem direito de ir ao banheiro ou tomar água (pelo temor de deixar a cadeira vaga) é demonstração de desespero.

Esclarecendo ataques

De modo parcial, com informações incompletas e formando conceito de valor inconsistente com a realidade dos fatos, foi publicado, em semanário regional, matéria sobre um processo contra minha pessoa e outros, que tramita na Justiça Federal do Espírito Santo, referente a fatos ocorridos em 1996 e sem qualquer tipo de sentença até hoje.

Em 1996 eu era o principal acionista e presidente da empresa New Generation S/A, cuja sede era na cidade de Serra – ES. Em dezembro de 1996 obtive um financiamento junto ao BNDES no valor de R$ 2.860.000,00. Tal financiamento foi efetuado em função da compra de equipamentos da empresa Nardini S/A, no montante de R$ 3.250.000,00. A linha de crédito junto ao BNDES era denominada de FINAME automático, onde a empresa que solicitava o financiamento, no caso a minha empresa, era obrigada a comprar produtos de empresas previamente cadastradas no BNDES e ter o crédito aprovado por bancos igualmente cadastrados junto ao BNDES. O valor liberado pelo BNDES correspondia a um percentual do valor total do bem adquirido e o próprio bem constituía a garantia do empréstimo aprovado e realizado.

A época dos fatos possuía um consultor financeiro que atuava mediando negócios entre minha empresa e instituições financeiras. Tal consultor me fora apresentado por empresários e donos de Banco em São Paulo. Por questão de praticidade e por confiar em tal consultor deixava talonários de cheque assinados com o mesmo para que os pagamentos necessários fossem realizados.

Após ter efetuado o empréstimo, ter adquirido e recebido os equipamentos da empresa Nardini S/A fui surpreendido com a busca e apreensão dos equipamentos face a uma ação judicial da Justiça do Trabalho de SP contra uma empresa da qual meu consultor financeiro era sócio. Nos autos da ação trabalhista o autor declarava que os equipamentos de minha empresa pertenciam ao meu consultor financeiro. Como meu consultor financeiro foi localizado na empresa os oficiais de Justiça realizaram a apreensão dos meus equipamentos. Impetrei embargos de terceiro e nesse meio tempo o Banco Santos Neves, intermediário da operação junto ao BNDES, solicitou que fosse feita a quitação antecipada do empréstimo. Voltei para São Paulo pois minha empresa não tinha como funcionar. Por sorte os mesmos amigos que me indicaram o tal consultor financeiro me auxiliaram na quitação antecipada do empréstimo.

Em 2000 o Banco Santos Neves foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central, em função de possuir um volume de endividamento muito elevado. Todas as operações efetuadas pelo Banco Santos Neves foram auditadas pelo TCU. Na ata 35/200, publicada no Diário Oficial de 20/09/2000, a operação realizada entre minha empresa e o Banco Santos Neves foi julgada regular. Em 2002 o Ministério Público Federal impetra uma série de ações contra os donos do Banco Santos Neves e opta por incluir minha empresa, meu sócio e eu em uma das ações.

A peça processual montada pelo representante do MPF é no mínimo hilária. Demonstrando total desconhecimento da legislação o MPF leva o Juízo a erro ao imputar a suposta prática do delito de lavagem de dinheiro, definido no artigo 1º, inciso VI, parágrafo 4º da Lei 9.613/98. A tentativa de levar a erro o Juízo fica evidenciada e provada pela simples análise do lapso temporal existente entre a data de impetração da ação principal, em 2002, e o efetivo recebimento da denúncia que ocorreu somente em 23/03/2004. Nossa legislação é clara no sentido de que não há crime sem lei anterior que o defina. Desta forma se a suposta atividade ilegal ocorreu em 1996, não há como se utilizar de uma Lei criada em 1998 para determinar a prática de crime.

Apesar da ilegalidade no próprio recebimento da denúncia o processo teve início sob o número 2002.50.01.000824-3. Em 06/12/2005 o Juiz efetua a minha citação por Edital, publicado em Vitória. Como meus endereços tanto de São Paulo como o de Vitória não eram mais válidos o Juiz determinou a suspensão e desmembramento do processo, criando um novo número de ação (2006.50.01.002528-3) para os réus não localizados (eu, meu ex consultor financeiro e o proprietário das empresas Nardini S/A). Somente em 02 de julho de 2008 eu fui oficialmente citado sobre o processo e então apresentei defesa prévia.

Logo após eu ter prestado depoimento em Vitória e ter demonstrado minha indignação com o absurdo cometido pelo MPF, foi dada sentença na ação principal, onde a Juíza assim se pronunciou sobre o crime de lavagem de dinheiro:

“Princípio da irretroatividade da lei penal.
Lei n° 9.613/98.

A defesa constituída por LUIZ RENATO, JOSÉ AUGUSTO, JOEL e DOMINGOS não se conforma com a imputação do delito de Lavagem de Capitais, disciplinado pela Lei n° 9.613, de 03.03.1998, argumentando que os fatos denunciados datam de 1996, e por isto os referidos réus estão sob o amparo da irretroatividade da lei penal.

Diante de tal precedente, cumpre-me observar que não deve ser aceito o argumento de que, praticado o delito contra o Sistema Financeiro Nacional (crime antecedente), incrimina-se também a subseqüente ocultação ou dissimulação do produto (dinheiro sujo) antes, durante e após o advento da Lei n° 9.613/98.

Não se trata, aqui, de averiguar a natureza do crime de “lavagem de dinheiro” (instantânea ou permanente).

Ainda que se considere a natureza permanente desse delito, a denúncia descreve fatos ocorridos em data anterior à edição da respectiva lei, isto é, os fatos denunciados se situam em 1996. Portanto, trata-se de conduta atípica, por ter sido praticada antes do advento da Lei n° 9.613/98, prevalecendo a vedação existente em nosso ordenamento: art. 5°, inc. XXXIX, da Constituição Federal.

Assim, todos os acusados se beneficiam dessa regra, que não se limita aos que argüiram o princípio da irretroatividade da lei penal.”

Ainda com relação as acusações feitas contra meu sócio a Justiça assim sentenciou:

“o acusado MAURI deve ser contemplado com o benefício da dúvida e ser absolvido das acusações pendentes contra o mesmo, haja vista que as provas da materialidade delitiva são insuficientes em relação à sua pessoa, não só quanto ao delito em exame (Lei n° 7.492/86, art. 19: obter financiamento mediante fraude) como também em relação à figura típica decorrente (art. 20: aplicação do financiamento em finalidade diversa da contratada), o mesmo sucedendo no que tange à formação de quadrilha (CP, art. 288), por não estar configurada a associação estável e permanente para o cometimento de crimes.”

Os fatos apresentados demonstram que o empréstimo efetuado foi devidamente quitado, não oferecendo qualquer tipo de prejuízo aos envolvidos em especial ao BNDES. Tal fato pode ainda ser comprovado pela carta anexa do próprio BNDES.

De qualquer modo somente em 11 de janeiro de 2011 ocorrerá a audiência de instrução e julgamento, pois, mais uma vez através de iniciativa minha e não do MPF foram localizados os demais réus e portanto o processo desmembrado pode ter continuidade.

Nesse sentido a única afirmação válida é que em 11 de janeiro de 2011 eu não estarei em Ubatuba. Apesar de não apreciar muito as praias de Vitória, na cidade de Guarapari há praias repletas de capixabas bonitas e com corpo escultural. Realmente minha viagem não será perdida.

Caso eu opte por cancelar minha ida a Vitória, poderei através de Habeas Corpus liquidar com a ação penal pois a denúncia é totalmente desprovida de base legal. Diferentemente do que muitos possam pensar o Habeas Corpus não serve apenas para impedir uma possível prisão mas, também para trancar definitivamente ações impetradas sem respaldo legal.

Somente a título de argumentação alternativa é sempre bom lembrar que ninguém é culpado até prova em contrário ou até o trânsito em julgado (decisão definitiva quando não se pode mais recorrer). Como se não bastasse até mesmo a culpa não é fator suficiente para desqualificar as opiniões baseadas em fatos e na realidade. A liberdade de expressão é um direito constitucional garantido nas sociedades consideradas democráticas. A deturpação de tal conceito demonstra o caráter ditatorial de quem assim age.

O que fazer em Ubatuba sem as CPIs

Parte da população pode estar descrente com relação a possíveis mudanças, em função da não instalação das CPIs propostas. No mundo não há nada que seja totalmente ruim ou completamente bom, vivemos em ciclos e todas as situações possuem aspectos positivos e negativos. Ubatuba acaba de encerrar mais um ciclo no que tange ao conhecimento do estágio de evolução, conhecimento e comprometimento dos políticos que atuam em nosso município, sejam eles possuidores de cargo eletivo ou não.

Os cidadãos buscam por mudanças no cenário atual do município. Tal afirmação é talvez a única que seja consenso em nossa cidade independentemente da visão partidária de cada um. Para que mudanças sejam possíveis é necessário que algumas premissas sejam estabelecidas. Em primeiro lugar devemos ter consciência da nossa realidade, em segundo lugar devemos conhecer os recursos humanos disponíveis e em terceiro devemos relacionar os recursos financeiros necessários. Através destas questões é possível planejar a mudança, estabelecendo o como fazer, com quem fazer e quando fazer.

As CPIs (comissões parlamentares de inquérito) são um mecanismo lento mas eficaz quando pretendemos demonstrar a independência dos poderes (legislativo, executivo e judiciário) e o poder de fiscalização do legislativo. O cidadão como único detentor do poder, pois os que pensam possuir poder são meros representantes da população, possui outros mecanismos de obter mudanças e restabelecer a ordem e o respeito à moralidade e ao dinheiro público.

Na realidade o cidadão pode encurtar caminhos através de representações (fundamentadas) à promotoria, à corregedoria do Ministério Público, ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Se nem um deles cumprir com suas obrigações de ofício, pode, ainda, o cidadão, impetrar Ação Popular (desde que haja prejuízo a moralidade, ao patrimônio histórico e cultural e/ou aos cofres públicos).

No caso concreto temos duas situações distintas. No caso do IPTU, o Ministério Público já impetrou ação civil pública onde Eduardo Cesar e outros são réus. Resta então, ao cidadão, auxiliar na instrução de tal processo através de novas provas que indiquem a conivência, ação ou omissão de Eduardo Cesar e outros. No caso da CPI face a Marcelo dos Santos Mourão vou decidir se efetuo uma representação no MP ou se movo uma ação popular. De qualquer modo essa questão é meramente técnica e será decidida rapidamente. O mais importante é que atitudes serão tomadas e que a impunidade terá fim de um ou outro modo e aconteça o que acontecer. Tráfico de influências é a palavra chave que resulta em inúmeros desmandos, utilização indevida e imoral do poder e principalmente desvio do dinheiro público.

Portanto a omissão e ineficiência de parte dos vereadores, diferentemente do que alguns possam ter pensado, não foi uma pedra que sepultou os anseios da população. A inércia parlamentar fez com que o relógio andasse mais rápido e diminuiu os prazos para que cessem a impunidade e os demais desmandos.

O desespero dos perdedores ou de quem os apóia

O aproveitamento de situações, utilização de brechas nas leis, demonstrações de desrespeito a tudo e a todos, são algumas das ações que podemos identificar e relacionar para podermos avaliar se aqueles que anseiam por nossos votos, realmente o merecem.

A imagem mostrada em "De Olho em Ubatuba", do dia 22 p.p., exemplifica exatamente o acima alegado. Como se não bastasse a utilização de propaganda indevida em comércio, os responsáveis pela campanha dos candidatos do PTB infestam nossas praças e jardins públicos com lixo resultante de propaganda eleitoral. Se os candidatos e os responsáveis pelas campanhas dos mesmos não respeitam as leis em época de eleição, o que esperar dos mesmos quando eleitos e se eleitos?

A população deve anotar nome e número de tais candidatos e colocá-los em uma relação de candidatos que jamais votaremos. Se candidatos à reeleição necessitam concorrer com os espantalhos de horta é porque não devem ter feito nada de relevante durante suas gestões. Falar em Deus, a cada duas ou três palavras, tentar passar a imagem de xerife, nada representa se as demais atitudes demonstram que o único intuito é estar no “poder” a qualquer custo. De xerifes do próprio umbigo e de falsos religiosos Ubatuba já está repleta!

A população anseia por candidatos que possuam idéias claras, baseadas em fundamentação minimamente lógica, com realizações concretas e com projetos viáveis embasados na realidade. Sonhadores, adultos que não tiveram infância, pseudo religiosos e supostos super heróis, nós já temos e já vimos no que resulta.

Mais uma vez repito que o mais importante é saber em quem não devemos votar. A situação apresentada é mais um exemplo disso.

CPI enterrada, mas nem tanto

Na noite de ontem, a sessão da Câmara Municipal de Ubatuba assumiu publicamente o encerramento dos trabalhos da CPI e tudo indica que haverá ou já houve uma reunião com o prefeito, onde as soluções para os desmandos de Mara Franhani, entre outros, serão resolvidas a portas fechadas. Mais uma vez teremos Eduardo Cesar como maestro dos músicos de seu próprio funeral.

É possível que muitos não tenham notado, mas até mesmo os defensores de Eduardo Cesar já estavam conformados com a CPI. Ao falar na tribuna popular uma das voluntárias, que havia se pronunciado em matéria a favor da Santa Casa e da administração municipal, mudou o tom de suas palavras e solicitava aos vereadores que investigassem o que estivesse errado, mas que não utilizassem a CPI com intuito político.

No início da sessão o cansativo texto do mandato de segurança impetrado pelo vereador Americano e assinado por advogado, que não poderia estar atuando por ser funcionário de confiança na administração municipal, foi totalmente lido. Somente após o término das discussões sobre os itens da ordem do dia da sessão é que o assunto CPI veio à tona.

Na realidade, os discursos tiveram como foco principal manifestar apoio ao presidente da Câmara Municipal e médico demitido da Santa Casa (por razões políticas) Dr. Ricardo Cortes. Ficou bastante claro que Dr. Ricardo não está de férias e que tais afirmações são divulgadas única e exclusivamente para não expor a imagem já deteriorada e desgastada de Eduardo César, o qual utiliza-se indevidamente do cargo para perseguir cidadãos pois não possui coragem de fazê-lo sem um cargo que o proteja.

Muitas máscaras foram derrubadas. Vereadores que até então eram extremamente eloqüentes se calaram. Americano, Osmar (se é que estava presente) e Silvinho nada falaram. Parece que a situação de Dr. Ricardo, a indignação da população com os desmandos de Mara Franhani, Nelson e Carol e o nepotismo de Marcus Alexandre, Rogéria, Pozo e esposa nada significam. Quais são as explicações de Americano para sua insana atuação? Por que Silvinho nada falou sobre uma área que é de seu conhecimento pois, o mesmo, sempre atuou na Saúde?

Próximo ao término da sessão tive a oportunidade de entender um pouco melhor o que ocorre em Ubatuba através do discurso do vereador Mauro. Após inúmeros elogios a atuação de Dr. Ricardo como médico, o vereador Mauro explicou que não era possível permitir que a imagem de nosso único hospital ficasse desgastada perante turistas. Desta forma os desmandos da administração e outros problemas deveriam ser resolvidos de outra maneira. Considerou, ainda, que a atitude de intervir na Santa Casa foi um ato de coragem da atual administração municipal pois a situação anterior de ter que pedir dinheiro ou alimentos a terceiros era vergonhosa.

É esse o tipo de visão (vereador Mauro) que faz com que Ubatuba fique pior a cada dia. Tapar o sol com a peneira, omitir nossas deficiências, enganar o turista, vender o que não possui é no mínimo imoral. Imagine-se você leitor adquirindo uma passagem de avião em uma empresa que se diz extremamente moderna e possuidora de aeronaves super equipadas e acabar voando nas linhas aéreas Tuiuiú. Enganar o turista não é o melhor mecanismo para defender Ubatuba. Como poderemos desenvolver o município com esse tipo de visão?

Para finalizar é importante deixar claro que uma CPI tem como função investigar, emitir um parecer e caso haja necessidade encaminhar ao Ministério Público as denúncias para que as ações judiciais devidas sejam tomadas. Ubatuba ganhou 90 dias pois as denúncias por mim efetuadas e devidamente documentadas serão, por mim, protocoladas no Ministério Público.

A CPI terminou e eu apenas comecei!

Novos escândalos, eleições e segundo turno

No dia 03 de outubro elegeremos presidente, governador, 02 senadores, deputado federal e deputado estadual. No Estado de São Paulo há grande possibilidade de a eleição para governador ser decidida já no primeiro turno. Do mesmo modo e caso o quadro atual não sofra alterações, teremos a eleição para presidente também decidida no primeiro turno. Face aos últimos escândalos envolvendo a Casa Civil, seria bastante oportuno e conveniente que a população brasileira tivesse mais informações sobre a questão e seus envolvidos.

Acredito que tudo que acontece possui uma razão de ser e não pode e nem deve ser encarado como um fato isolado. O governo Lula marcou pela troca da era do “não fui eu” pelo “eu não sabia”. Até mesmo em Ubatuba o, ainda, chefe do executivo municipal, parafraseando Lula, sempre se utiliza, do já famoso e consagrado, “eu não sabia”. Seja em Dourados (MS) ou Ubatuba, a justiça, em decisões recentes, teve a oportunidade de demonstrar à população que o termo eu não sabia, em Direito, e em função do cargo do envolvido, pode significar omissão, podendo assim ser imputada uma ou mais das penas previstas por ato de improbidade administrativa. Do mesmo modo o significado de tráfico de influência passou a ser melhor entendido em todo o país e principalmente em Ubatuba.

Voltando a questão das eleições para presidente, considerando que a famosa frase “eu não sabia” é constantemente citada e considerando, ainda, que improbidade administrativa ocorre por ação ou por omissão, creio que a população tenha que tomar uma atitude para que tais denúncias não caiam no esquecimento.

A existência de 02 turnos é uma ótima oportunidade para que o eleitor demonstre o seu poder e postergue uma eleição que está praticamente decidida. Não estou pedindo para que os eleitores mudem seu voto final. Estou, na realidade, pedindo que todo aquele que se cansou de política e de políticos, tome uma atitude no sentido de não permitir que a eleição se decida em um único turno. Se houver uma decisão em turno único, no dia seguinte às eleições, a apuração dos escândalos será sumariamente esquecida. Eleger em um único turno pessoas que possam estar ligadas direta ou indiretamente a tráfico de influências e demais improbidades, dele decorrentes, é dar aval a tudo que foi ou deixou de ser feito.

Não estou querendo dizer que a oposição ao governo federal é melhor ou pior que a situação. Na realidade acredito que a população merece saber um pouco mais de tudo que realmente ocorre. Nesse momento a única hipótese que fará com que as investigações continuem é a existência de um segundo turno, no qual, a oposição resolva sair, temporariamente, de seu profundo adormecimento. Com a continuidade das investigações e mesmo apesar de não acreditar que tudo seja resolvido, acredito que, pelo menos, teremos 02 ou 03 ímprobos a menos e talvez os sucessores de Lula pensem um pouco melhor antes de cometerem um ou mais atos que lesem o patrimônio público e a moralidade administrativa.

Tenho plena consciência de que a impunidade faz com que muitos cidadãos se sintam com as mãos atadas e enojados com essa realidade, da política brasileira. Como conseqüência tais cidadãos optam por simplesmente não votar ou anular seu voto. O número de votos em branco e nulo somados as abstenções têm crescido cerca de 4% a cada eleição. Em 2006 foram praticamente 30.000.000 (trinta milhões) de eleitores em uma dessas situações. O presidente Lula foi eleito com quase 47.000.000 (quarenta e sete milhões) e o segundo colocado Geraldo Alckmin com praticamente 40.000.000 (quarenta milhões). Portanto, fica claro, que o poder dos insatisfeitos com a política de um modo geral é muito maior do que parece. Por outro lado, devemos considerar, que sempre que há poder, há também, uma maior responsabilidade por ações e omissões. Reitero assim o pedido para que aqueles que se enojaram da política brasileira demonstrem tal descontentamento, fazendo com que haja um segundo turno. Sem ações não existem mudanças! Permitir a existência de pessoas que julgam estar acima das leis é, na realidade, criar monstros! As pessoas realmente sérias, tanto da oposição quanto da situação, certamente possuem interesse em que toda a sujeira venha à tona e que os envolvidos sejam extirpados da vida política.

Conselho Nacional do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público, através de sua Corregedoria está desde o dia 20 de setembro de 2010, realizando inspeção no Ministério Público do Estado de São Paulo. Os trabalhos acontecerão até o dia 24, na sede do MP-SP (Rua Riachuelo, 115) e haverá atendimento ao público (individual e reservado) nos dias 21 e 22. Mais dados sobre os trabalhos podem ser obtidos aqui.

Independentemente da opção acima para representar face a atuação indevida de um ou mais representantes do parquet, o cidadão conta ainda com o Conselho Superior do Ministério Público que também atua nas situações em que fica evidenciado o desmando de membros do MP.

Inspeções como a descrita ou mesmo outras atuações feitas no sentido de coibir atuações indevidas, devem ser sempre amplamente divulgadas e utilizadas pela população. São na realidade atos que visam minimizar o corporativismo e permitem que os anseios da população, de poder contar com profissionais realmente íntegros e imparciais, prevaleça. Temos a obrigação de denunciar as atitudes nefastas de pseudo profissionais que insistem em se colocar acima das leis e dos princípios de moralidade e imparcialidade. Adivinhem a quem estou me referindo?

Ubatuba como porta de entrada ou de saída

Ubatuba está localizada geograficamente na fronteira do Estado de São Paulo com o Estado do Rio de Janeiro. Tal localização por si só já é bastante significativa pois a cidade está entre os dois maiores polos financeiros, industriais, comerciais e de turismo do país. Apesar dos quase 100 mil habitantes, Ubatuba necessita demonstrar sua importância no âmbito estadual e nacional. Não podemos ser vistos e acreditar que somos a última cidade do Estado de São Paulo. Somos, na realidade, a porta de entrada e a porta de saída do estado e como tal devemos ter condições de deixar uma excelente impressão aos que nos visitam ou simplesmente passam pelo município. Seja na fachada de uma residência, seja na recepção de um hotel, bar, restaurante ou até mesmo empresas, há sempre um ponto em comum que diz respeito ao cuidado e a importância dados na apresentação, destinada a tais locais, neles sempre separamos e escolhemos o melhor para mostrar e servir. Nas residências temos a porta com madeira mais sofisticada e trabalhada, com a fechadura mais cara e mais bonita, nos “lobs” de hotéis temos os melhores tapetes, o melhor piso e os melhores quadros, nas empresas a imagem que se quer passar da empresa é transmitida desde a recepção da mesma. Somente através da conscientização da população é que poderemos convencer os governos estaduais e federais da importância de nossa cidade. A população de Ubatuba tem que acreditar que Ubatuba é a primeira impressão de quem se destina a qualquer uma das cidades do estado de São Paulo e é também a última chance de deixar uma boa impressão e vontade de retornar a quem se utiliza de Ubatuba como porta de saída do Estado de São Paulo. Se em uma casa não tratarmos o hall de entrada ou a sala de visitas como tal, em pouco tempo não teremos onde receber nossas visitas. Ubatuba necessita de políticos e cidadãos com esse tipo de visão. Se não tivermos políticos que saibam demonstrar a importância de Ubatuba continuaremos a ver navios. Da mesma forma, se não tivermos cidadãos que cobrem que essa imagem seja passada, tudo continuará exatamente como está. A administração atual fez Ubatuba regredir no mínimo 100 anos. Para nossa sorte tanto em 2014 quanto em 2016, essa administração incompetente e nefasta deverá estar longe. Quer gostemos quer não as Olimpíadas e a Copa propiciarão a Ubatuba se mostrar para o turismo internacional. Ilhabela e Paraty podem se transformar em parceiros ideais nessa busca pela transformação de Ubatuba que se encontra no lixo. Há muito que tais cidades trabalham em fortalecer suas imagens no cenário nacional e internacional. Certamente os administradores dessas cidades poderão nos mostrar os caminhos das pedras. Para tal resta termos uma administração minimamente competente, que não é o nosso caso. Resta então a opção de a sociedade buscar alternativas e se esquecer que temos uma administração municipal. Ubatuba não pode mais ser vista como a última cidade do litoral norte do Estado de São Paulo e sim como uma das portas de acesso para os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Comunicando Eduardo Cesar

Como Eduardo Cesar sempre alega desconhecer os atos de ilegalidade praticados em sua administração, considerando, ainda, que o mesmo parece ser um assíduo leitor de minha coluna e considerando também que Eduardo Cesar está tão ocupado nos últimos dias que tem estendido sua jornada de trabalho para as noites e finais de semana, resolvi auxiliá-lo, mesmo que à distância, informando-o sobre fatos que supostamente não são de seu conhecimento.

Antes de mais nada é bom ressaltar que eu não tenho qualquer relação com os processos abaixo citados, cujos despachos estão anexos. Parece que há mais pessoas que vêem o que somente Eduardo Cesar não vê. As publicações se referem a atos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em processos que visam apontar alguma irregularidade em três situações distintas envolvendo a Prefeitura Municipal de Ubatuba.

O primeiro processo é o de número 405/014/010, onde é concedido prazo de 30 dias para que os “responsáveis” pela Santa Casa de Ubatuba apresentem alegações de interesse. No segundo 2548/026/09, onde é concedido prazo para pagamento e/ou apresentação de defesa pelas falhas e/ou improbidades apontadas no relatório da auditoria, elaborado pela UR14 – Regional de Guaratinguetá. No terceiro e último, por enquanto, temos o processo 32238/026/010, onde foi cancelado liminarmente o pregão presencial 49/10 que tinha por objetivo a compra de produtos hortifrutigranjeiros.

Ansioso pelas explicações que serão prestadas em cada um dos processos, pois os argumentos utilizados sempre são muito interessantes, divertidos e repletos de imaginação, espero ter contribuído para informar o nosso abnegado e desinformado prefeito municipal.

Propaganda irregular de Gil Arantes

Na última semana denunciei, via internet, a propaganda ilegal de Gil Arantes, localizada na avenida Iperoig, Centro. Felizmente e conforme apresentado abaixo, as medidas iniciais necessárias para a retirada da propaganda foram efetuadas pelo Juízo Eleitoral da 144ª Zona de Ubatuba. Caso a dupla Não Sabia e Me Esqueci não retire a placa haverá a instauração de processo, cuja condenação implica em pagamento de multa que varia de R$ 2.000,00 à R$ 25.000,00.

Qualquer cidadão é parte legítima para denunciar irregularidades de candidatos que não dão a mínima para a legislação eleitoral.

O candidato que necessita divulgar sua mensagem através de concorrência desleal e propaganda irregular demonstra de modo inequívoco que teme concorrer em condições iguais por se achar inferior. Se o próprio candidato se julga inferior aos demais, quem somos nós para contrariá-lo?

Propaganda Proibida:

A veiculação de propaganda eleitoral, em qualquer de suas formas, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação e colagem de cartazes, estandartes e assemelhados em:

· bens públicos, ou seja, bens cujo uso depende de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam;

· bens de uso comum, por exemplo, estabelecimentos comerciais, shoppings centers, templos e igrejas, cinemas, teatros, estádios esportivos, clubes e assemelhados, salões de eventos e exposições etc.;

· tapumes de obras ou prédios públicos;

· postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes;

· árvores e jardins localizados em áreas públicas;

· ônibus, abrigos e postes de pontos de ônibus, rodoviárias, estações de trem e metrô, táxis etc.

(Fonte: TRE - SP – Denúncia on-line – Propagandas permitidas e proibidas)


Denúncia nº 6967080

Providência: Em diligências

Processo Fiscalizatório: 0000178-24.2010.0144

Observação: 10/09/2010 - autor do fato notificado para retirada da placa no prazo de 48 horas

Providência adotada pelo Juízo Eleitoral da: 144ª Zona – Ubatuba

Denúncia em fase de averiguação pela Justiça Eleitoral

Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado; caso persista a irregularidade, o expediente será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral, por intermédio da Corregedoria Regional Eleitoral, para adoção das providências cabíveis, inclusive instauração de processo, cujas penas variam de R$ 2.000,00 a R$ 25.000,00.

Mais uma sentença ilógica em Ubatuba

Mesmo sem ter acesso a íntegra do processo, referente aos desvios de receitas municipais, é possível perceber a existência de inconsistências que podem levar a impunidade.

Houve a quebra de sigilo bancário e fiscal, dos até então envolvidos, dos exercícios de 2005 à 2010. Vera Lucia Ramos assumiu a Secretaria de Finanças em janeiro de 2007 sendo que Gilson Ferreira da Silva ocupou tal função no período anterior. Se Vera Lucia Ramos teve seu sigilo bancário e fiscal quebrados, é de se supor que tal pedido tenha sido feito em função do cargo ocupado pela mesma, ou seja, houve a quebra do sigilo de quem ocupou a função de secretário de Finanças. Deste modo ocorreu falha na denúncia no que tange a não inclusão de Gilson Ferreira da Silva.

Mais assustador passa a ser a não solicitação de afastamento ou a não determinação judicial de afastamento de todos que tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados. É no mínimo infantilidade admitir que o vereador Gerson de Oliveira e que o funcionário municipal José Augusto da Silva possam interferir nas investigações e que os demais acusados sejam poupados (Eduardo de Souza Cesar – prefeito, Vera Lúcia Ramos – secretária de Finanças e Délcio José Sato – chefe de Gabinete).

O não afastamento imediato de Eduardo de Souza Cesar e dos demais citados, poderá permitir que o mesmo pressione funcionários municipais a se calarem, podendo ainda ocorrer o desaparecimento de documentos que comprovem o tráfico de influências e o desvio de dinheiro público.

Do mesmo modo e pelas mesmas razões é muito preocupante o fato de não ter sido mencionado o nome de Marcelo dos Santos Mourão – secretário de Assuntos Jurídicos, responsável pelo ajuizamento de ações de cobrança de débitos fiscais. Nesse sentido parece que a Câmara Municipal de Ubatuba terá que fazer, através da CPI, o que a promotoria ou o juiz não quiseram.

Quando será que perceberão que realmente há ratos no porão?

Pense antes de votar

No próximo dia 03 de outubro elegeremos presidente, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais. Além das já consagradas figurinhas carimbadas que sempre participam e sempre perdem, teremos um grande número de “artistas” muito conhecidos no cenário nacional, bem como outros que se julgam celebridades por aparecerem na televisão ou em revistas que visam enaltecer e divulgar pessoas que se julgam pertencer a “elite”.

Por mais que os políticos e partidos políticos tenham transformado a política em um grande picadeiro, a contratação de palhaços supostamente profissionais em nada ajudará a reverter esse processo de desmoralização das instituições existentes e que deveriam ser a base de um Estado de Direito e Cidadania. Não menciono o vocábulo democracia pois o mesmo já foi prostituído e é muito mais utilizado por déspotas e ímprobos do que por cidadãos que realmente vivem e praticam a cidadania.

Antes de votar devemos saber separar e classificar os candidatos. Para que tal classificação seja realizada é necessário saber a finalidade de cada cargo e quais os poderes de decisão e ação a ele relacionados. Também se faz necessário imaginar o seu candidato ocupando a cadeira para a qual pretende se eleger. Apesar de tais atitudes não alterarem de imediato, o caos político em que vivemos, certamente haverá uma conscientização muito maior da importância do ato de votar. Um eleitor mais consciente certamente se tornará um cidadão mais contundente e eficaz cobrando o trabalho dos eleitos.

Tiririca, mulheres com nome de fruta, pessoas conhecidas por apelido como netinho, cantores, apresentadores e até mesmo socialites fazem parte do rol de pretensos ocupantes de cargos eletivos. Tiririca é praga de jardim, fruta só é boa enquanto madura, os avós do tal netinho são ilustres desconhecidos e socialite é, quando muito, útil para organizar uma festinha ou jantar. A competência, o sucesso, a capacidade e a utilidade de uma pessoa não são fatores absolutos e sim circunstanciais. Na realidade tudo na vida possui importância relativa. Um copo de água é fundamental para quem está perdido no deserto e totalmente desnecessário para quem está se afogando em uma piscina.

A televisão possui o poder de divulgar para muitos, rapidamente, a imagem de quem quer que seja. Qualquer pessoa que tenha sua imagem exposta e divulgada por um determinado período, automaticamente, se torna celebridade. Somente com o tempo poderemos identificar os que realmente possuem capacidade e qualidade para permanecer no rol de profissionais bem sucedidos. De qualquer modo o fato de serem celebridades cometa ou profissionais competentes, pouco importa quando o assunto passa a ser política e capacidade para o exercício da função política. São áreas totalmente distintas e o sucesso em uma não representa, necessariamente, a capacidade para a outra.

Se de um lado pode parecer extremamente engraçado eleger palhaços profissionais ou outros que não possuem a menor experiência e conhecimento para a função política, de outro, estaremos facilitando a formação de lobs indesejados e diminuindo a representatividade dos cidadãos. Candidatos sem capacidade para a vida política, quando eleitos, são engolidos pelos políticos profissionais, facilitando assim as composições e criação de atos que prejudicam toda uma população.

Por fim é muito importante lembrar que as celebridades somente existem em função de toda uma equipe de produção e divulgação da imagem e dos programas das mesmas. Na vida política não há equipe de produção e divulgação e a luz das supostas estrelas tende a apagar. Sem conhecimento, experiência e capacidade técnica para a função política, tais celebridades, quando eleitas, se tornarão coadjuvantes do grande circo de quinta categoria. Até mesmo para fazer parte do circo é necessário possuir capacidade técnica, haja vista o Cirque Du Soleil.

A difícil vida de um político

A análise da variação patrimonial de políticos que foram eleitos em 2006 e voltam a se candidatar em 2010, pode fornecer um pouco mais de dados para o eleitor avaliar o político.

Em ano eleitoral políticos fazem propagandas sobre verbas e recursos supostamente obtidos, pelos mesmos, para esse ou aquele município. A capacidade de obter recursos financeiros, nas mais diversas esferas de governo, passa a ter uma importância ímpar, indicando competência e livre acesso aos locais e pessoas que realmente decidem.

Atualmente, com a expansão do acesso a internet, ficou muito mais fácil para o eleitor obter mais dados sobre os candidatos, podendo, até mesmo, acessar dados de eleições anteriores. Através de tais dados é possível verificar se o político que pretende ser reeleito é tão competente na vida privada quanto divulga ser na pública. Como moro em Ubatuba vou utilizar como exemplo um candidato apoiado declaradamente por Eduardo Cesar.

A não ser que Gil Arantes sofra de amnésia ou seja um abnegado agente político que se importa mais com a sociedade do que com sua vida e bens particulares, é de se avaliar com muita preocupação o decréscimo patrimonial, do mesmo, nos últimos 4 anos.

“Conforme as informações que prestou à Justiça Eleitoral, entre 2006 e 2010 este(a) parlamentar experimentou variação patrimonial de R$ -3.724.156,88 (decréscimo de -67,0%).” (Fonte: Transparência Brasil)

Atualmente, conforme dados apresentados à Justiça Eleitoral, Gil Arantes possui um patrimônio de R$ 1.834.519,12, sendo que deste montante, o mesmo declara possuir R$ 1.500.000,00, em dinheiro e em espécie, ou seja, longe de qualquer banco, portanto indisponível para a função social que todo e qualquer depósito bancário possui direta ou indiretamente. Será que quem demonstra não confiar seu próprio dinheiro a instituições bancárias, perdeu 67 % de seu patrimônio em no máximo 04 anos, possui condições de obter os melhores recursos, com as melhores condições para o nosso município?

Como Eduardo Cesar parece ser extremamente ingênuo, crédulo e muito desinformado, creio que tais informações sejam de suma importância para que o mesmo não alegue, futuramente, desconhecimento.

Eduardo Cesar e Gil Arantes seriam mais úteis formando uma dupla sertaneja com o nome Não Sabia e Me Esqueci.

Parque Vivamar e conceito de cidadania

Em 2001 tive a feliz oportunidade de conhecer o presidente da Associação Amigos de Bairro do Parque Vivamar. Na época eu ofereci às associações de bairro um espaço gratuito na internet, construção gratuita de páginas para a internet e manutenção gratuita das mesmas. De todas as correspondências enviadas, somente obtive retorno de Sérgio Gomes da Cruz Fragoso – Parque Vivamar.

Minha idéia básica com as páginas das associações de bairro estava ligada a importância da internet como meio de divulgação e apresentação das necessidades dos bairros. Através da internet todo e qualquer proprietário poderia obter mais informações sobre o que realmente era feito em seu bairro e o que ainda deveria ser feito.

Durante a construção das páginas da associação do Parque Vivamar tive a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho e das dificuldades de Sérgio à frente da associação. Falta de recursos financeiros, falta de reconhecimento dos trabalhos realizados e constante reclamação dos que pouco ou nada contribuíam, compõe um resumo dos problemas que eram e creio que continuem sendo enfrentados. Apesar de tudo, Sérgio continuava e continua seu trabalho e estava sempre disposto a atender quem realmente se interessasse pelo bairro.

Em maio de 2010 recebi uma série de e-mails onde a situação da suposta construção do prédio era tratada. O conteúdo dos e-mails era absurdo e desprovido do mínimo de bom senso. A relação de supostas ilegalidades beirava o ridículo e iam de um suposto cemitério indígena a preservação de cobras e urubus. Referências a potes de ouro sem duende e potes de cerâmica de origem desconhecida também faziam parte do hilário texto. Apesar de atirarem para todo lado e se utilizarem de qualquer informação que pudesse sensibilizar uma ou mais autoridades, notei que nenhuma menção havia sido feita a SAPV – Sociedade Amigos do Parque Vivamar. Não foi necessário mais do que um telefonema para constatar o óbvio. Os pretensos adoradores e protetores da cultura indígena, das cobras e urubus, estavam, na realidade, atuando em defesa única e exclusiva de seus interesses pessoais. Participar de uma associação de bairro e compartilhar dos interesses de toda uma comunidade não faziam parte do rol de prioridades e interesses dos indignados.

Não estou defendendo ou afirmando que a suposta construção é legal. Quero apenas deixar claro que os interesses, dos que dizem escrever em nome de 200 proprietários do Parque Vivamar, não é tão isento de interesse próprio, como possa parecer. Ossos, potes de cerâmica, potes de ouro, urubus e cobras, se realmente existentes, jamais foram objeto de maior interesse e proteção, por parte dos pretensos defensores da natureza e cidadania.

Não é necessário morar no Parque Vivamar para perceber que há problemas muito mais sérios e importantes do que a construção de mais um prédio. O bairro se tornou uma alternativa de desvio do trânsito da região central e bairro do Itaguá, o asfalto das ruas está em péssima condição, há uma favela encostada ao bairro, a participação dos moradores e proprietários na associação é ínfima. Admitir e defender a suposta construção como problema principal é jogar fora e desprestigiar todo o trabalho feito por uma associação de bairro. Mais uma vez vejo meia dúzia de “espertos”, que se consideram o centro do universo e querem impor seus interesses pessoais aos demais cidadãos.

A suposta construção pode ser embargada por argumentos totalmente diversos dos apresentados até então. Caso a SAPV considere que a construção é um problema e caso tal matéria seja objeto de discussão em reunião marcada para este fim (com quem realmente possui legitimidade para falar e votar), estarei disposto a apresentar, gratuitamente, a relação de atitudes que deverão ser tomadas para o embargo da obra.

Recomendo a inclusão de mais um item Onde mais, mas em Ubatuba:

Onde mais pessoas que nunca se preocuparam ou participaram de uma associação de bairro, se acham no direito de utilizar, indevidamente, o nome de 200 proprietários, como sendo partícipes de seus interesses pessoais?

Obra irregular da Prefeitura de Ubatuba

Como não poderia deixar de ser a obra do suposto Centro de Professorado também é irregular, portanto ilegal. O ofício UPPH/GT-1124/2010, anexo, do Condephaat, comprova tal afirmação.

Mais uma vez, muito provavelmente Eduardo de Souza Cesar dirá que não sabia de tal irregularidade. Cá entre nós, a única conclusão possível que podemos tirar é que Eduardo Cesar nem sequer sabe que é prefeito. Muito provavelmente, o mesmo, passa os dias em seu gabinete pensando no aviãozinho que o CQC levou e brincando de bombeiro com o capacete recebido. Por questão de economia e praticidade deveríamos transferir o gabinete de Eduardo Cesar para a Casa de Brinquedos. Até mesmo lá será possível encontrarmos crianças que saibam mais de Ubatuba do que o próprio Eduardo Cesar e quem sabe ele possa aprender algo com as mesmas.

Não sei e não me interessa saber quando teve início aquele lixo arquitetônico que supostamente será sede do Centro de Professorado. O certo é que somente em 31 de março de 2010, com a obra praticamente concluída, é que os incompetentes, pagos com o dinheiro público, resolveram solicitar a aprovação do Condephaat. De qualquer modo impetrarei mais uma Ação Popular e pedirei o embargo do lixo arquitetônico.

Nota lastimável da OAB-Ubatuba

Insistir no erro ou não utilizar o mesmo raciocínio para situações análogas é, no mínimo, temeroso. O pronunciamento de Thiago Penha de Carvalho Ferreira, como presidente da OAB-Ubatuba, sobre o afastamento dos vereadores, enquadra-se nesse tipo de situação.

Logo que os vereadores de Ubatuba foram afastados por supostas ilegalidades durante a eleição dos Conselheiros Tutelares, Thiago, como presidente da OAB – Ubatuba assim se manifestou: “independentemente dos resultados jurídicos sobre quem serão os representantes da população na Câmara, a OAB entende que será necessária a realização de novas eleições da mesa diretora da Casa, para que não se coloque em risco o trabalho do Legislativo e, consequentemente, os interesses da sociedade.” (sic).

Na última sessão da Câmara Municipal de Ubatuba, alguns vereadores manifestaram seu repúdio e indignação com as declarações de Thiago e para minha surpresa e decepção, novamente a OAB-Ubatuba se manifestou e repetiu a frase infeliz.

A questão pode ser analisada de duas maneiras. Na primeira supondo que as afirmações foram infelizes e totalmente desprovidas de respaldo lógico e jurídico. Na segunda admitindo que a OAB-Ubatuba pensa exatamente assim e por conseqüência se manifestará no mesmo sentido em situações semelhantes.

A primeira hipótese, da qual compartilho, pode ser melhor entendida através da premissa principal que pode ser extraída do texto de Thiago. A frase “independentemente dos resultados jurídicos” significa que a OAB-Ubatuba abriu mão e se colocou acima das decisões judiciais. Ao fazer isso negou a razão de sua própria existência. Em outras palavras tais palavras significam que pouco importa o que fosse decidido, pois, a culpa já estava estabelecida independentemente do direito de defesa ou contraditório, se preferirem. É bom salientar que a declaração foi feita sem que houvesse uma análise do processo e baseada única e exclusivamente em matérias jornalísticas de pouca ou nenhuma confiabilidade. Mais preocupante é a repetição da mesma infeliz frase, mesmo após a cassação da liminar que afastou, indevidamente, os vereadores.

Pela segunda hipótese e considerando que esta seja a posição da OAB-Ubatuba, por mais ilógica e desprovida de respaldo jurídico possa ser, temos que cobrar manifestações idênticas para situações análogas. Como exemplo posso citar a apreensão de computadores na prefeitura e residência do prefeito de Ubatuba, em procedimento de investigação sobre desvio de receitas municipais e tráfico de influência. Espero que a OAB-Ubatuba se manifeste, utilizando a mesma frase (“independentemente dos resultados jurídicos”) para indicar a necessidade de afastamento imediato dos envolvidos.

Do mesmo modo continuo esperando a nota de repúdio a utilização indevida da imagem da OAB – Ubatuba nos folhetos eleitorais de Gil Arantes.

Fichas limpas, mas nem tanto

 

Conforme havia prometido em matéria anterior, passo a apresentar alguns dados que devem ser levados em consideração, pelo eleitor, antes de transformar seu veículo ou residência em outdoor. É óbvio que a escolha de um candidato a qualquer cargo eletivo depende de uma análise mais profunda e detalhada, porém, alguns pequenos detalhes podem indicar em quem não devemos votar.

Diante de um número tão elevado de candidatos cabe ao eleitor efetuar uma seleção prévia entre os nomes disponíveis. Já que o brasileiro não está acostumado a votar em partidos e sim em pessoas, a vida pessoal do candidato passa a ser um excelente parâmetro inicial de avaliação. Apesar de o fato de alguém possuir dinheiro ou bens pouco ou nada significar, devemos ter em mente que algumas relações de coerência, compromisso com a verdade e legalidade podem ser estabelecidas.

O Código Eleitoral em seu artigo 350, abaixo transcrito, demonstra que o legislador deu grande importância para a veracidade das informações fornecidas pelo candidato.

Art. 350. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dêle devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais:
Pena - reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular.

A declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral é sem qualquer sombra de dúvida um documento público e assim sendo a omissão de bens pode ser enquadrada nas penas definidas no artigo 350 do Código eleitoral.

Portanto, caro eleitor, verifique no endereço eletrônico do TSE, a declaração de bens do candidato em quem pretende votar. Com certeza serão identificadas omissões ou incoerências em tais declarações que demonstrarão que há fichas limpas que não são tão limpas assim.

Como dica para verificar a veracidade das informações, recomendo uma pesquisa rápida na internet com o nome do candidato. Festas oferecidas, viagens realizadas, carros utilizados, casas de veraneio, jóias, roupas de alta costura de estilistas consagrados mundialmente, são apenas alguns dos itens que podem comprovar a verdadeira condição sócio-econômica do candidato.

Devemos nos perguntar quais os motivos que levam um candidato ou candidata a enaltecer seu status social e financeiro em um determinado momento e em momento seguinte, perante a Justiça Eleitoral, omitir seus bens. Será apenas timidez? Será modéstia? Será esquecimento?

Se o candidato ou candidata não for tímido, modesto ou esquecido teremos, como única opção o crime eleitoral definido no artigo 350. Antes que os defensores de tais candidatos venham me perturbar com argumentos dignos da lata do lixo, esclareço que minhas questões estão embasadas em lógica pura e simples. Como será possível o eleitor confiar na boa intenção de um candidato ou candidata que sequer se lembra do patrimônio que possui?

Alegações de que o patrimônio está em nome da empresa, do marido ou da esposa, não são suficientes para explicar a omissão. O cidadão não pode confiar em alguém que o próprio marido ou esposa, que dorme com o candidato, não confia.

Desta forma e pelas razões apresentadas cabe ao eleitor ficar longe de candidatos que declaram possuir dinheiro em espécie (em valores vultuosos) sem que tais recursos estejam depositados em instituições financeiras, não informam ser proprietários de uma ou mais empresas, omitem de suas declarações jóias, casas ou roupas de grife, apesar de ostentarem publicamente a condição de pessoas ricas e bem relacionadas.