Insistir no erro ou não utilizar o mesmo raciocínio para situações análogas é, no mínimo, temeroso. O pronunciamento de Thiago Penha de Carvalho Ferreira, como presidente da OAB-Ubatuba, sobre o afastamento dos vereadores, enquadra-se nesse tipo de situação.
Logo que os vereadores de Ubatuba foram afastados por supostas ilegalidades durante a eleição dos Conselheiros Tutelares, Thiago, como presidente da OAB – Ubatuba assim se manifestou: “independentemente dos resultados jurídicos sobre quem serão os representantes da população na Câmara, a OAB entende que será necessária a realização de novas eleições da mesa diretora da Casa, para que não se coloque em risco o trabalho do Legislativo e, consequentemente, os interesses da sociedade.” (sic).
Na última sessão da Câmara Municipal de Ubatuba, alguns vereadores manifestaram seu repúdio e indignação com as declarações de Thiago e para minha surpresa e decepção, novamente a OAB-Ubatuba se manifestou e repetiu a frase infeliz.
A questão pode ser analisada de duas maneiras. Na primeira supondo que as afirmações foram infelizes e totalmente desprovidas de respaldo lógico e jurídico. Na segunda admitindo que a OAB-Ubatuba pensa exatamente assim e por conseqüência se manifestará no mesmo sentido em situações semelhantes.
A primeira hipótese, da qual compartilho, pode ser melhor entendida através da premissa principal que pode ser extraída do texto de Thiago. A frase “independentemente dos resultados jurídicos” significa que a OAB-Ubatuba abriu mão e se colocou acima das decisões judiciais. Ao fazer isso negou a razão de sua própria existência. Em outras palavras tais palavras significam que pouco importa o que fosse decidido, pois, a culpa já estava estabelecida independentemente do direito de defesa ou contraditório, se preferirem. É bom salientar que a declaração foi feita sem que houvesse uma análise do processo e baseada única e exclusivamente em matérias jornalísticas de pouca ou nenhuma confiabilidade. Mais preocupante é a repetição da mesma infeliz frase, mesmo após a cassação da liminar que afastou, indevidamente, os vereadores.
Pela segunda hipótese e considerando que esta seja a posição da OAB-Ubatuba, por mais ilógica e desprovida de respaldo jurídico possa ser, temos que cobrar manifestações idênticas para situações análogas. Como exemplo posso citar a apreensão de computadores na prefeitura e residência do prefeito de Ubatuba, em procedimento de investigação sobre desvio de receitas municipais e tráfico de influência. Espero que a OAB-Ubatuba se manifeste, utilizando a mesma frase (“independentemente dos resultados jurídicos”) para indicar a necessidade de afastamento imediato dos envolvidos.
Do mesmo modo continuo esperando a nota de repúdio a utilização indevida da imagem da OAB – Ubatuba nos folhetos eleitorais de Gil Arantes.
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