Quem É Mais Leviano Eduardo Cesar ou Moromizato?

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Inicialmente, antes que a meia dúzia de ignorantes se manifestem à respeito dos termos que eu utilizo, dando aos mesmos conotação e significado totalmente diverso do real, esclareço que o termo leviano é um adjetivo referente àqueles que agem ou julgam de modo precipitado e sem refletir.

Em 21 de dezembro de 2012 o jornal Imprensa Livre publicou a seguinte manchete:

"Maurício chama Eduardo Cesar de “leviano” por não reajustar IPTU de Ubatuba"

Na realidade é a segunda vez que Moromizato toca no assunto da falta de reajuste do IPTU de Ubatuba. No jornal A Folha de Ubatuba, à página 07, Moromizato, em entrevista concedida no dia 11 de dezembro p.p., afirmava estar preocupado com o fato de Eduardo Cesar não ter assinado o Decreto de reajuste do IPTU, salientando que a falta de correção poderia ser prejudicial, gerando até mesmo demissões e desabastecimento de remédios. 

Acho no mínimo interessante como o IPTU é tratado pelos políticos. Essa receita consegue ser colocada em um patamar de importância ímpar, nos meses de dezembro, quando é possível ao Prefeito em exercício reajustar, pela variação do IGPM, os valores para o próximo ano. Por outro lado, nos demais meses do ano, de janeiro à novembro, o IPTU é simplesmente esquecido, no que se refere a obrigação do município de fiscalizar novas obras e reformas que aumentem a área construída. 

As supostas consequências relacionadas por Moromizato como decorrentes do não reajuste do IPTU soam como algo mais terrível do que as profecias Maias de um possível Fim do Mundo. Todo aparente desespero de Moromizato está relacionado a inexistência de um reajuste que poderá, caso Eduardo Cesar assine o Decreto, ser de no máximo 7%. O executivo pode reajustar anualmente seus impostos conforme a variação do IGPM, sendo que é opção do Prefeito optar sobre qual o percentual deva ser aplicado. Os débitos em dívida ativa são, automaticamente, reajustados pela variação plena do IGPM. Há ainda que se considerar que a receita líquida anual da Prefeitura de Ubatuba, para 2013, está prevista em R$ 233,1 milhões. Desse total R$ 41,2 milhões são referentes ao IPTU. Assim sendo, se o reajuste for assinado, estaremos falando em no máximo R$ 3 milhões de diferença. Há ainda que se considerar que o total de R$ 3 milhões será dilúido em 12 meses e somente se tornará realidade caso os contribuintes paguem as mensalidades do IPTU.

Em 2012 a previsão de arrecadação com o IPTU era de R$ 48,8 milhões. Se para 2013 a previsão de arrecadação do IPTU é de R$ 41,2 milhões, teremos uma redução de R$ 7,6 milhões. A única explicação para a diminuição da previsão de receitas do IPTU é a inadimplência decorrente da insatisfação do contribuinte com a administração municipal. De nada adianta Moromizato se preocupar com R$ 3 milhões e ignorar R$ 7,6 milhões.

Tais dados demonstram que o reajuste do IPTU poderá aumentar ainda mais a inadimplência, pois a população já não aguenta mais pagar para ver. Os cidadãos querem resultados e não querem ver seu dinheiro gasto com comissionados corruptos, funcionários fantasmas indicados por Gerson Biguá, pagamento de segurança privada e aluguel de imóvel no montante de R$ 5 mil reais por mês para corruptos como Fernando Victorino (ex administrador da Santa Casa de Ubatuba).

Antes de se pensar em reajustar o IPTU seria muito mais relevante que Moromizato se preocupasse com as construções irregulares, que sequer geram algum centavo de IPTU. Se Moromizato não conhece poderia pedir a seu vice prefeito eleito, Caribé, que o levasse a denominada Pousada da Mata, localizada na Estrada da Casanga, onde apesar do congelamento da área, Kiko Junqueira e Renata Amêndola do Amaral Gurgel  construíram a referida Pousada. Tal obra foi embargada pela fiscalização, porém o embargo foi desrespeitado, portanto a construção existente não está regularizada junto a Municipalidade, impedindo assim que os valores de IPTU correspondentes ao total da área construída sejam cobrados.