Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 11 de dezembro de 2012

O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
 

ORDEM DO DIA:
 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

01 - Projeto de Lei nº. 102/12, Mensagem nº. 32/12, do Executivo, que altera os anexos da Lei nº. 3568 de 11 julho de 2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício, a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária.

02 - Projeto de Lei nº. 103/12, Mensagem nº. 33/12, do Executivo, que estima a receita e fixa despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2013.
 

03 - Projeto de Lei nº. 112/12, Mensagem nº. 37/12, do Executivo, que altera os anexos I, II, III e IV da Lei 3457 de 23 de dezembro de 2011 que trata do Plano Plurianual do Município (PPA) 2010/2013 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal.
 

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

04 - Projeto de Lei nº. 124/12, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que altera e inclui artigos na Lei 3468/2012.
 

05 - Projeto de Lei nº. 125/12, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que autoriza o poder Executivo a criar a Casa de Apoio para recepcionar pacientes em tratamento de saúde fora do munícipio de Ubatuba.
 

06 - Projeto de Lei nº. 126/12, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, que dá a denominação Rua Ricardo Nunes Pereira á via pública que liga Praia do Estaleiro a Estrada da Praia da Almada.
 

07 - Projeto de Lei nº. 127/12, Mensagem nº. 44/12, do Executivo, que dá denominação de João Teófilo Xavier – João do Campo ao trecho que liga a Av. Guarani a Rua Guaicurus, conforme croqui anexo.
 

08 - Projeto de Lei nº. 128/12, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que institui, no âmbito do Município de Ubatuba, o Programa de Mobilidade no transporte coletivo e cria o Fundo Municipal de Transporte, e dá outras providencias.
 

Romerson de Oliveira - PSB
Presidente