Fonte : Assessoria de Comunicação da Câmara de Ubatuba
EM SESSÃO DE DESPEDIDAS, DR. RICARDO DENUNCIA ‘CONDUTA CRIMINOSA’ AO GAECO
A última sessão ordinária de 2012 foi marcada por despedidas, duas suspensões das discussões diante de projetos polêmicos que acabaram adiados para uma extraordinária, na sexta feira e a aprovação final do orçamento 2013. Já no encerramento, com a palavra liberada aos vereadores, dr. Ricardo Cortes (DEM) surpreende com o anúncio de que protocolou no Ministério Público denúncia de “conduta criminosa e desvio de dinheiro público” a partir da prefeitura.
O vereador protocolou o documento junto ao Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, diante de sua insatisfação com os rumos dados à CPI da COMTUR –Comissão Municipal de Turismo, que, segundo ele, deixou de colher depoimentos fundamentais, como os do prefeito Eduardo César, Clíngel Frota, então chefe de gabinete, membros da Comissão de Turismo e até de diretores da Santa Casa de Ubatuba, onde parte do dinheiro desviado, teria sido depositado”.
A CPI da Comissão Municipal de Turismo-Comtur- já encerrou a fase de oitiva de envolvidos e as anotações ainda estão para ser feitas pelo relator, o vereador Mauro Barros (PSC) que, no entanto, ainda não concluiu seu parecer.
Graves condutas
EM SESSÃO DE DESPEDIDAS, DR. RICARDO DENUNCIA ‘CONDUTA CRIMINOSA’ AO GAECO
A última sessão ordinária de 2012 foi marcada por despedidas, duas suspensões das discussões diante de projetos polêmicos que acabaram adiados para uma extraordinária, na sexta feira e a aprovação final do orçamento 2013. Já no encerramento, com a palavra liberada aos vereadores, dr. Ricardo Cortes (DEM) surpreende com o anúncio de que protocolou no Ministério Público denúncia de “conduta criminosa e desvio de dinheiro público” a partir da prefeitura.
O vereador protocolou o documento junto ao Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, diante de sua insatisfação com os rumos dados à CPI da COMTUR –Comissão Municipal de Turismo, que, segundo ele, deixou de colher depoimentos fundamentais, como os do prefeito Eduardo César, Clíngel Frota, então chefe de gabinete, membros da Comissão de Turismo e até de diretores da Santa Casa de Ubatuba, onde parte do dinheiro desviado, teria sido depositado”.
A CPI da Comissão Municipal de Turismo-Comtur- já encerrou a fase de oitiva de envolvidos e as anotações ainda estão para ser feitas pelo relator, o vereador Mauro Barros (PSC) que, no entanto, ainda não concluiu seu parecer.
Graves condutas
Na carta enviada ao Gaeco ele menciona “sérias e graves condutas, realizadas por agentes públicos, que fazem supor a existência de um grupo de pessoas, agindo em conjunto e em comum acordo, no intuito de praticarem diversos atos caracterizados como crime, entre eles o tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, entre outros que poderão ser apurados”.
Dizendo que a iniciativa de propor uma CPI da Comtur partiu dele em 11 de setembro último, o vereador diz ter percebido , com a tomada de depoimentos que “a situação que aparentava ser grave, demonstrou ser muito pior, ao ponto de ser possível depreender, que na prática, há um grupo de pessoas que se utilizam da função pública para os mais diversos tipos de ilegalidade”.
O documento destaca que “muitos dos agentes públicos que estão envolvidos com a COMTUR atuam ou já atuaram em outras empresas ou Secretarias ligadas direta ou indiretamente à Prefeitura de Ubatuba”.
Faltaram depoimentos
O documento protocolado por Dr. Ricardo entende que a CPI ainda não terminou, está em fase de conclusão mas “inexistiram depoimentos essenciais como o do prefeito Eduardo César, que atuava na prática como mandante das ilegalidades, como se depreende dos depoimentos”. O vereador diz que “sdo mesmo modo a CPI deveria ter intimado para depor os membros do Comtur, bem como Clíngel Frota –ex-secretário de Saúde e Chefe de Gabinete da Prefeitura- e os responsáveis pelo financeiro da Santa Casa de Ubatuba que teve depósitos da Comtur efetuados em sua conta bancária”.
O vereador conclui pedindo a intervenção dos promotores do Ministério Público para apuração das condutas criminosas praticadas em Ubatuba, “pois a situação da Comtur parece ser apenas uma das empresas utilizadas pelo grupo criminoso para desviar dinheiro público”.
Projetos polêmicos
A sessão foi interrompida duas vezes para deliberações diante de desentendimentos por propostas envolvendo “fixação em R$ 8.002,00 de subsídios dos Secretários Municipais e Agentes Políticos do Executivo de Ubatuba” e também de emenda em torno de extinção da taxa de bombeiros. Essa discussão foi adiada para sexta feira, em extraordinária.
Outro projeto que gerou discussões envolvia a proposta do dr. Ricardo instituindo o bilhete único subsidiado. O autor acabou retirando a proposta de pauta. Em todos esses projetos há vício de iniciativa, por envolver salários e fixação de tarifas com subsídios, temas que só o prefeito pode decidir.
Foram aprovados, além de nomes de ruas, dois projetos alterando normas para ambulantes e autorizando o Executivo a implantar quatro Casas de Apoio para recepcionar pacientes em tratamento de saúde em Taubaté, Jacareí, São José dos Campos e São Paulo”.
Despedidas
Franqueada a palavra aos vereadores, dr. Ricardo, Frediani e Americano que não voltarão para a Câmara em 2013 por terem sido candidatos a prefeito e vice, despediram-se dos colega, agradecendo funcionários e dando as boas vindas a novos eleitos.
Claudnei Xavier, que continuará no Legislativo, menciona dois outros vereadores que também saem, Adilson Lopes (PPS) e Osmar de Souza (DEM), citando seus trabalhos no Ipiranguinha e Maranduba. Segundo sua interpretação, “na verdade, a Câmara só renovou-se com esses dois nomes pois os outros cinco saíram para candidatar-se à Prefeitura”.
Dizendo que a iniciativa de propor uma CPI da Comtur partiu dele em 11 de setembro último, o vereador diz ter percebido , com a tomada de depoimentos que “a situação que aparentava ser grave, demonstrou ser muito pior, ao ponto de ser possível depreender, que na prática, há um grupo de pessoas que se utilizam da função pública para os mais diversos tipos de ilegalidade”.
O documento destaca que “muitos dos agentes públicos que estão envolvidos com a COMTUR atuam ou já atuaram em outras empresas ou Secretarias ligadas direta ou indiretamente à Prefeitura de Ubatuba”.
Faltaram depoimentos
O documento protocolado por Dr. Ricardo entende que a CPI ainda não terminou, está em fase de conclusão mas “inexistiram depoimentos essenciais como o do prefeito Eduardo César, que atuava na prática como mandante das ilegalidades, como se depreende dos depoimentos”. O vereador diz que “sdo mesmo modo a CPI deveria ter intimado para depor os membros do Comtur, bem como Clíngel Frota –ex-secretário de Saúde e Chefe de Gabinete da Prefeitura- e os responsáveis pelo financeiro da Santa Casa de Ubatuba que teve depósitos da Comtur efetuados em sua conta bancária”.
O vereador conclui pedindo a intervenção dos promotores do Ministério Público para apuração das condutas criminosas praticadas em Ubatuba, “pois a situação da Comtur parece ser apenas uma das empresas utilizadas pelo grupo criminoso para desviar dinheiro público”.
Projetos polêmicos
A sessão foi interrompida duas vezes para deliberações diante de desentendimentos por propostas envolvendo “fixação em R$ 8.002,00 de subsídios dos Secretários Municipais e Agentes Políticos do Executivo de Ubatuba” e também de emenda em torno de extinção da taxa de bombeiros. Essa discussão foi adiada para sexta feira, em extraordinária.
Outro projeto que gerou discussões envolvia a proposta do dr. Ricardo instituindo o bilhete único subsidiado. O autor acabou retirando a proposta de pauta. Em todos esses projetos há vício de iniciativa, por envolver salários e fixação de tarifas com subsídios, temas que só o prefeito pode decidir.
Foram aprovados, além de nomes de ruas, dois projetos alterando normas para ambulantes e autorizando o Executivo a implantar quatro Casas de Apoio para recepcionar pacientes em tratamento de saúde em Taubaté, Jacareí, São José dos Campos e São Paulo”.
Despedidas
Franqueada a palavra aos vereadores, dr. Ricardo, Frediani e Americano que não voltarão para a Câmara em 2013 por terem sido candidatos a prefeito e vice, despediram-se dos colega, agradecendo funcionários e dando as boas vindas a novos eleitos.
Claudnei Xavier, que continuará no Legislativo, menciona dois outros vereadores que também saem, Adilson Lopes (PPS) e Osmar de Souza (DEM), citando seus trabalhos no Ipiranguinha e Maranduba. Segundo sua interpretação, “na verdade, a Câmara só renovou-se com esses dois nomes pois os outros cinco saíram para candidatar-se à Prefeitura”.
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