Há um entendimento comum em Ubatuba de que o até então vereador Gerson de Oliveira, vulgo Biguá, representa o que de pior existe, em termos de corrupção e utilização indevida do cargo e da função. Biguá tal e qual um chefe de máfia atua há mais de 20 anos, corrompendo funcionários públicos e políticos, negociando favores e sendo o principal interlocutor entre a Câmara e a Prefeitura. No mesmo sentido sempre existiu um entendimento da comunidade de que Biguá jamais seria derrubado pois, ninguém teria coragem de tentar colocá-lo no devido lugar. Hoje é fato incontroverso que Biguá não assumirá em 2013, seja pela anulação dos votos da Coligação Avança Ubatuba PSD-PSB ou seja pela condenação por improbidade administrativa decidida pelo Tribunal de Justiça, enquadrando-o assim, na segunda hipótese, nas vedações previstas na Lei da Ficha Limpa.
Os cidadãos de Ubatuba precisam aprender e entender que possuem um poder muito maior do que imaginam. Na vida precisamos ter metas e objetivos, sendo que a aparente impossibilidade de alacança-los não deve ser motivo de descrença. Se queremos nos livrar dos corruptos e da corrupção instalada em Ubatuba devemos, antes de mais nada, ficar atentos e agirmos sempre que possível. A Lei da Ficha Limpa é a maior arma criada pelos cidadãos e colocada à disposição dos mesmos para um combate efetivo da corrupção.
A queda de Gerson Biguá teve início, por incrível que possa parecer, com meu pedido de impugnação da candidatura de Moralino Valim Coelho (candidato a vice prefeito nas eleições de 2012). Moralino não poderia se candidatar pois teve suas contas, de 1997 - como presidente da Câmara de Ubatuba, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, No processo do TCE, 566/026/98, em função de inúmeros recursos mpetrados por Moralino, o trânsito em julgado ocorreu em 17 de julho de 2008, assim sendo até 16 de julho de 2016, Moralino Valim Coelho estará inelegível. A inelegibilidade de Moralino o fez renunciar à candidatura nas eleições de 2012. Por não possuir candidato que aceitasse atrelar seu nome a Délcio José Sato (candidato a prefeito), na condição de vice prefeito, não sobrou outra alternativa à Coligação Avança Ubatuba que não fosse a utilização da "laranja" Patrícia Ribeiro de Paula, até então candidata a vereadora (única e exclusivamente para atender às quotas de gênero, pois jamais fez campanha eleitoral). A renúncia de Patrícia Ribeiro de Paula às eleições proporcionais (vereador), para assumir a vaga de Moralino fez com que a Coligação Avança Ubatuba PSB - PSD não respeitasse a quota de gênero, na qual 30% das vagas devem ser preenchidas com candidatos do sexo de menor número.
É óbvio que tudo teve início com a certeza de impunidade dos envolvidos. De qualquer modo fica bastante evidente que a inelegibilidade de Moralino atrelada a certeza de impunidade fez com que mais ilegalidades fossem cometidas, culminando com a possibilidade de anulação de todos os votos da coligação Avança Ubatuba PSD - PSB, atingindo diretamente Gerson Biguá e de presente afetando também o não menos nefasto e corrupto, até então vereador, Silvinho Brandão.
No caso de Biguá há ainda que se destacar que não fosse o fato de eu ter publicado sua condenação por improbidade adminstrativa, julgada em 2a instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o mesmo poderia até se diplomar como vereador, pois ainda não existem sistemas de informação que impeçam condenados por orgão colegiado de assumir função política. Somente a fiscalização contínua e sistemática da sociedade poderá fazer com que tais falhas não ocorram. A publicação e a divulgação da condenação de Biguá, por si próprias não trarão os resultados almejados, portanto, protocolarei junto ao Ministério Público pedido de providências para que Biguá seja impedido de ser diplomado. Cabe destacar que os partidos políticos e as coiligações possuem legitimidade para impedir ou até mesmo solicitar a cassação da diplomação de Biguá, através de AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
Um comentário:
NÃO PODEMOS NUNCA NOS ESQUERCER QUE TODO AQUELE QUE EXERCE CARGO POLITICO ELEITO ESTÁ REPRESENTANDO OS ELEITORES QUE O ELEGERAM. POR ESTA RAZÃO, NOS ESTADOS UNIDOS O CARGO DE DEPEUTADO É CHAMADO DE "REPRESENTANTE", PARA QUE NINGUEM SE ESQUEÇA DISTO. SE HÁ CORRUPÇÃO OU DESVIO DE CONDUTA DE POLITICOS A RESPONSABILIDADE É TAMBRM E PRINCIPALMENTE DOS ELEITORES,QUE SÃO QUEM PAGA OS SALÁRIOS DE TODOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS E PORTANTO DEVEM FISCALIZAR E A AGIR NA FORMA PREVISTA EM LEI PARA IMPEDIR QUE ISTO ACONTEÇA E QUE O REPRESENTATE DA POPULALÇÃO CORRUPTO OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO CORRUPTO OU DESONESTO SOFRA AS CONSEQUENCIAS DE SUA MÁ AÇÃO.
É IMPORTANTE QUE CADA REFLITA QUE É IMORAL FICAR PASSIVO E OMISSO, ESPERANDO QUE OUTROS RESOLVAM NOSSOS PROBLEMAS. O PODER ESTÁ E SEMPRE ESTARÁ COM A POVO, É ISTO NÃO É SOMENTE O TRECHO MAIS IMPORTANTE DE NOSSA CONSTITUIÇÃO, MAS É UMA REALIDADE QUE NUNCA PODEMOS NOS ESQUECER. TUDO DEPENDE DE NÓS, JUNTOS TEMOS A MAIOR FORÇA E PODER, JUNTOS PODEMOS MUDAR AS COISAS.
NUNCA SE ESQUEÇA QUE CADA UM DE NÓS É RESPONSAVEL PELO ACONTECE NO PAÍS. FAÇA A SUA PARTE E NÃO ESPERE QUE SÓ ALGUNS POUCOS LUTEM E SE EXPONHAM POR VOCÊ, POIS SÓ TEM O DIREITO DE RECLAMAR AQUELE QUE ASSUME A SUA PARTE.
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