Ontem, dia 02 de agosto de 2010, foi determinado pela Justiça o afastamento dos vereadores Adilson Aparecido Lopes da Silva, José Mauro Pereira de Barros (Maurão) e Rogério Frediani. Com essa nova liminar Ubatuba voltará do recesso de julho com 06 suplentes. Assumirão as vagas dos afastados os suplentes Sérgio Caribe Santos (PSDB), Adão Pereira dos Santos (PPS) e Edgard Clarindo da Silva (PSC).
Os Agravos de Instrumento, referentes a liminar que afastou os vereadores Silvio Carlos de Oliveira Brandão, Romerson de Oliveira e Claudnei Bastos Xavier, que estavam na pauta de julgamento do dia 02 de agosto de 2010, foram retirados da pauta em função do pedido de vista do Procurador de Justiça João Francisco Moreira Viegas. A princípio o julgamento seria marcado para a próxima quinta-feira, 05 de agosto, porém, com a nova liminar de afastamento, é possível que haja um novo adiamento.
Os motivos do afastamento não foram divulgados e com isso permanece a incerteza da população se as liminares, com tais pedidos, chegaram ao fim ou se ainda há a possibilidade de novas alterações na Câmara. O grande problema é que os primeiros afastamentos ocorreram durante o recesso de julho e desta forma as mudanças não foram notadas por grande parte da população, em função de não terem existido sessões. Agora a situação se torna mais preocupante pois semanalmente haverá sessões e não se tem certeza de qual será a composição da Câmara em cada uma delas. Internamente a situação é ainda pior, tendo em vista que os gabinetes possuem funcionários de confiança de cada um dos vereadores afastados e tais funcionários, não necessariamente, serão do agrado dos suplentes empossados. Até que se decida tal situação os gabinetes ficarão praticamente parados e a população, mais uma vez, será a grande prejudicada.
Para que o leitor possa melhor entender o estado de caos que se instalou cabe lembrar que os suplentes Adão e Clarindo são, na realidade, segundos suplentes, pois os primeiros suplentes Xibiu e Cinel já foram empossados por ocasião do afastamento dos vereadores Silvinho Brandão e Claudnei. A cassação da liminar para um ou mais vereadores poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras. Atualmente o suplente Xibiu poderá ocupar os lugares de Silvinho Brandão ou de Adilson Lopes, enquanto que o suplente Cinel poderá ocupar os lugares de Claudnei Bastos ou Maurão.
Os itens 1, 2 e 5, da pauta da Sessão da Câmara de 3 de agosto de 2010, estão prejudicados e será praticamente impossível aprovar ou rejeitar os demais itens com vereadores que certamente não terão tido tempo hábil para analisar, do modo devido, os projetos. Se de um lado não teremos mais aquela enormidade de moções, por outro teremos 06 vereadores inseguros para se planejar pois o futuro dos mesmos é totalmente incerto. Espero que os partidos PPS, PSC e PSDB não tenham que fazer com que uma situação de fato passe a ser também de Direito, caso a Justiça não se pronuncie o mais rapidamente possível.
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