O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 02 de julho de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 21/13, Projeto de Lei nº. 32/13, do Ver. Ivanil Ferretti, - PDT, que dá denominação de praça “Francisquinho” a área pública no bairro Estufa I.
02 – Projeto de Lei nº. 50/13, Do Ver. BIBI – PT, que torna obrigatório manter, nos Próprios Públicos Municipais, as cores do Brasão do Município de Ubatuba e da outras providências.
03 – Projeto de Lei nº. 65/13, Mensagem nº. 24/13, do Executivo, que cria e altera dispositivos da Lei nº 3558/12, que dispõe sobre regularização urbanística e fundiária no Município de Ubatuba.
04 – Projeto de Lei nº. 66/13, Mensagem nº. 25/13, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, em caráter excepcional, e a Titulo Emergencial, 03 (três) Assistentes Sociais, 02 (dois) Psicólogos, 02 (dois) Auxiliares Administrativos e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
05 – Projeto de Lei nº. 44/13, Mensagem nº. 019/13, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.014 e dá outras providências.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
06 - Pedido de Informação nº. 31/13, do Ver. Manuel Marques – PT, sobre toda a documentação referente à compra do imóvel onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Social.
07 - Requerimento nº. 108/13, do Ver. Bibi – PT, a Ilma Sr Ministra do Turismo Senadora Marta Suplicy, que nos informe da possibilidade de Ubatuba ser contemplada com recursos para viabilização do Salão de Turismo “Circuito Litoral Norte Paulista”.
08 - Requerimento nº. 109/13, do Ver. Bibi – PT, ao Ilmo Sr Ministro dos Transportes, Cesar Borges, que envide esforços para inicio das obras de Duplicação da Rodovia BR101 no Município de Ubatuba.
09 - Requerimento nº. 110/13, do Ver. Bibi – PT, ao Ilmo Sr Secretario Geral da Presidência da Republica Gilberto Carvalho, que envide esforços junto á área competente no sentido de o Município de Ubatuba receber os valores reais e merecidos dos ROYALTIES do petróleo.
10 - Requerimento nº. 111/13, do Ver. Adão Pereira – PDT, á ELEKTRO, “Extensão de Rede Secundária” para a Rua Brasilianita e Rua do Brejo no Bairro do Vale do Sol.
11 - Requerimento nº. 112/13, do Ver. Adão Pereira – PDT, á ELEKTRO, colocação de 02 (duas) luminárias na Rua Angelim, entre a Escola e a ponte que dá acesso ao Bairro do Taquaral.
12 - Requerimento nº. 113/13, do Ver. Adão Pereira – PDT, á ELEKTRO, colocação de 04 (quatro) luminárias na Rua Laguna, no Bairro do Taquaral.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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