O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 11 de junho de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 40/13, do Ver. Bibi - PT, Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Ubatuba.
02 – Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 45/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, Estabelece horário para execução de música ao vivo nos bares, restaurantes e similares no Município de Ubatuba e dá outras providências.
03 – Projeto de Lei nº. 47/13, do Ver. Manuel Marques – PT, Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Ubatuba e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei nº. 53/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, Altera a redação do art. 5º da Lei nº. 3375 de 11 maio de 2011.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
05 – Projeto de Emenda a LOM nº. 02/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, Acrescenta os §§ 1º e 2º ao inciso II do artigo 158 da Lei Orgânica do Município que trata da obrigatoriedade na elaboração de um Plano Municipal pela Primeira Infância.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
06 – Projeto de Lei nº. 44/13, Mensagem nº. 019/13, do Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.014 e dá outras providências.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
07 – Moção nº. 05/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, Moção de congratulações á ANIBRA – Associação Nipo Brasileira de Ubatuba, presida pelo Sr Nelson Assai pelo Sucesso do “6º Festival da Cultura Japonesa em Ubatuba de 2013”.
08 – Requerimento nº. 98/13, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, á ELEKTRO, troca de luminárias na Rua Anoel, Bairro do Perequê Mirim.
09 – Requerimento nº. 99/13, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, á ELEKTRO, troca de luminária na Rua Papoulas em frente ao número 111, Bairro Jardim Carolina.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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