Gerson Biguá Não É Mais Vereador Em Ubatuba SP

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Ontem estive no Fórum de Ubatuba e fotografei os despachos da Promotoria e a decisão do MM Juiz da 2ª Vara Cível de Ubatuba. Finalmente a população de Ubatuba está definitivamente livre de um dos maiores corruptos e imorais vereadores que já existiram. 

Pode até mesmo ser uma simples coincidência mas o fato é que após a divulgação do abaixo-assinado no qual cidadãos exigiam que o MM juiz da 2ª Vara Cível de Ubatuba tomasse imediatamente as medidas cabíveis (clique aqui para acessar), em apenas dois dias tanto a Promotoria quanto o juiz agiram. Gerson de Oliveira, vulgo Biguá, além de ter sido condenado à suspensão dos direitos políticos deverá, ainda, pagar uma multa no importe de R$ 80.169,20 (oitenta mil cento e sessenta e nove reais e vinte centavos). Abaixo a íntegra da decisão:

"Autos 948/2009

Vistos,

Acolho a manifestação do Ministério Público de fls 380/382 em razão de decidir, determino que sejam cumpridos no prazo de 48 horas, a contar do recebimento destes autos em Cartório, a expedição do que for necessário para os requerimentos elencados nos itens "1", "2" e "3".

Após o cumprimento dos itens em questão, remetam-se estes autos ao Contador do Juízo para que elabore o cálculo do valor devido relativo às custas e despesas processuais.

Por fim, após a elaboração do cálculo, intime-se o réu nos termos do requerimento de fls 382(art 475-I e 475-J do CPC), para que pague o valor devido a título de multa civil, bem como às custas e despesas processuais.

Int.

Ubatuba, d. s.

BRUNO LUIS COSTA BURAN

JUIZ SUBSTITUTO

19 DE JUNHO DE 2013"

Os itens 1, 2 e 3 que a decisão menciona dizem respeito aos diversos ofícios que deverão ser encaminhados ao CNJ, Tribunal de Contas, Justiça Eleitoral e a Câmara de Ubatuba. Deste modo entre hoje e amanhã (dia 20 ou 21 de junho de 2013) o presidente da Câmara de Ubatuba será intimado para que tome as medidas necessárias para declarar a extinção imediata do Mandato de Gerson Biguá, sob pena de perder o cargo de presidente bem como de membro da Mesa Diretora da Casa de Leis.

Durante toda a fase final de tramitação desse processo Rogério Frediani (ex vereador) afirmou para diversas pessoas que Gerson Biguá não perderia o cargo pois o Deputado Estadual Fernando Capez interviria. Tudo indica que ou Frediani não passa de um mentiroso ou Fernando Capez não possui tanto poder quanto imagina possuir.