O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 09ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 17 de abril de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM 2ª DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Emenda a LOM nº. 03/11, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, que dá nova redação ao § 2º do Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba e dá outras providências.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
02 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 005/12 - Projeto de Lei nº. 140/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, que “Dispõe sobre a Coleta, Reutilização, Reciclagem, Tratamento e Disposição Final de Lixo Tecnológico no Município de Ubatuba e dá outras providências”.
03 – Projeto de Lei nº. 145/11, Mensagem nº 056/11, do Executivo, que dispõe sobre as exigências para a nomeação de parentes em linha reta e colateral de Prefeito, Vice – Prefeito, Secretários, Vereadores e ocupantes de cargos de Chefe de Gabinete, e outros de direção, chefia ou assessoramento para exercer cargo em comissão ou função de confiança, no Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações Municipais.
04 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 006/12 – Projeto de Lei nº. 155/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que “autoriza o Poder Executivo a instituir na Rede Municipal de Saúde, prazo estipulado para atendimento direcionado ao Idoso, no Município de Ubatuba”.
05 – Projeto de Lei nº. 163/11, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Juventude e dá outras providências.
06 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 008/12 - Projeto de Lei nº. 165/11, do Ver. José Americano - PR, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do cardápio impresso em BRAILLE, em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no Município de Ubatuba / SP”.
07 – Projeto de Lei nº. 25/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que dá a denominação de “Daniel Graça Pereira” ao Campo de Futebol da EMDURB, no Município de Ubatuba.
08 – Projeto de Lei nº. 30/12, Mensagem nº. 11/12, do Executivo, que Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº. 2.766, de 16 de março de 2006.
09 – Moção nº. 13/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de Congratulações aos organizadores da 9ª Paixão de Cristo – 2012, da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, do Bairro do Ipiranguinha.
10 - Pedido de Informação nº. 11/12, do Ver. José Americano - PR, informações sobre o lançamento indevido de esgoto no córrego no final do Bairro do Perequê-Açú.
11 – Requerimento nº. 28/12, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, que providencie em caráter de urgência, o corte de mato nas laterais da Rodovia Oswaldo Cruz na altura do bairro do Ipiranguinha.
12 - Requerimento nº. 29/12, do Ver. José Americano - PR, á Sabesp, para que informe qual o prazo previsto pela empresa para a ligação da rede de esgoto nos Bairros do Perequê – Açu e Jardim Ubatuba.
13 - Requerimento nº. 30/12, do Ver. José Americano - PR, ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, que proceda à instalação de redutores de velocidade na Estrada SP – 55, na altura da Igreja da Congregação Cristã do Brasil, Bairro do Lázaro.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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