Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 12 de Abril de 2012

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.
 

Processo SC/10.216/2011
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 60/2011 a empresa Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda.
Processo SC/2900/2012
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 16/2012 a Empresa André Elias Lourenço Ubatuba ME para os itens 01 e 02.
Ubatuba, 11 de abril 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
 

Processo: SA/632/12
Extrato: 36/12
Termo de parceria
Instituto: Estudos técnicos Pesquisas e Projetos
Objeto: Desenvolvimento econômico e social ITEC ( Órgão da Sociedade Civil de Interesse publico )
Modalidade: Concurso de Projetos
Valor: R$ 4.487.111,96
Prazo: 31/12/2012
Data: 29/03/2012

Processo: SA/9064/99
Extrato: 09-A/12
2º Termo de Aditamento e Retificação ao Contrato
Contratada: Associação Amigos do Jardim Pedra Verde- Apeve
Objeto: Concessão administrativa de uso de bens públicos Jardim Pedra Verde – Lázaro.
Prazo: 6 anos
Data: 01/02/2012

Processo: SA/1.127/2012
Extrato:31/2012
Termo de Contrato
Locador:Walter Vigneron
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação da justiça eleitoral.
Valor: 66.838,70
Dotação Orçamentária: 01.03.03.02.061.0007.2001.3.3.9 0.36.00
Prazo: 9 meses
Data: 15/03/12
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SA/9049/10
Extrato: 17/12
1º Termo de Aditamento ao Contrato
Locador: Carlos Dioniso de Souza
Objeto: Locação de imóvel para instalação da creche do bairro Estufa II
Valor: R$ 20.460,00
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.90.36.00.12.365.00 16.2001
Data: 17/02/12
Prazo: 9 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SA/2.242/2009
Extrato: 23/12
3º Termo de Contrato
Locador: Sergio Shiguemitsu Ikeda
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação da extensão da Gerência de Documentação e Arquivo.
Valor: R$ 4.600,00

Dotação Orçamentária: 01.04.01.3.3.90.36.00.14.122.00 04.2001
Prazo: 9 meses
Data: 26/03/12
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SA/2.836/2009
Extrato: 26/12
3° Termo Aditivo ao Convenio
Conveniado: A.P.M da E.M. Prof. Marina Salete Nepomuceno do Amaral
Objeto: Convênio objetivando o desenvolvimento dos projetos pedagógicos.
Valor: R$ 75.000,00
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.50.43.00.12.361.00 10.2003
Data: 23/03/2012
Modalidade: Convênio

Processo: SA/13.482/2011
Extrato: 32/12
Termo de Contrato
Locadora: Zilda Martins de Castro
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação do Programa Saúde da Família no Bairro da Estufa II.
Valor: R$ 11.935,48
Dotação Orçamentária: 01.11.02.3.3.90.36.00.10.301.00 18.2001
Prazo: 31/21/2012
Data: 26/03/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SA/13.553/11
Extrato: 33/2012
Termo de Contrato
Locador: Benedito Alexandre de Andrade
Objeto: Locação de Imóvel destinado à instalação do Programa Estratégia de Saúde da Família do Bairro da Figueira.
Valor: R$ 4.774,19
Dotação Orçamentária: 01.11.02.3.3.90.36.00.10.301.00 18.2001
Prazo: 31/12/2012
Data: 26/03/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SA/2.835/2009
Extrato: 28/12
3° Termo Aditivo ao Convenio
Conveniada: A.P.M. da E.M. Prof. Maria Josefina Giglio Silva
Objeto: Convênio objetivando o Desenvolvimento dos projetos Pedagógicos.
Valor: R$ 60.000,00
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.50.43.00.12.361.00 10.2003
Data: 23/03/2012
Modalidade: Convênio

Processo:SC/2.308/2008
Extrato: 30/12
Termo de Contrato
Contratada: Empresa Transportes Cidade de Ubatuba
Objeto: Aquisição parcelada de créditos para cartões magnéticos
Valor: R$ 103.950,00
Dotação Orçamentária: 01.06.02.3.3.90.32.00.12.361.00 11.2001
Data: 23/03/12
Modalidade: Inexigibilidade

Processo: SA/2840/09
Extrato:27/12
3° Termo Aditivo ao Convenio
Conveniada: A.P.M da Emei Thereza dos Santos
Objeto: Desenvolvimento dos projetos pedagógicos.
Valor: 65.000,00
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.50.43.00.12.361.00 10.2003
Data: 23/03/2012
Modalidade: Convênio
 

Processo:SC/1.968/2012
Extrato:39/12
Termo de Contrato
Contratada: MP da Silva Turismo
Objeto: Contratação de agencia de viagens e turismo para hospedagem e transporte dos alunos e professores
Valor: R$ 74.117,14
Dotação Orçamentária: 01.06.01.3.3.90.39.00.12.361.00 10.2001
Prazo: 23/04/2012
Data: 09/04/12
Modalidade: Carta Convite

Ubatuba, 11 de abril 2012 - Lúcia Helena dos Santos - Coordenadora de Suprimentos 
Abertura de Licitação
Processo SC/540/12 - Tomada de Preços 03/12
Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica para instalação de luminárias.
Data limite para entrega de envelopes: 30-04-2012 ás 12h
Data de abertura: 30-04-2012 as 15h
 
Processo SC/3546/12 - Concorrência Pública 01/12
Objeto: Contratação de empresa para drenagem, recuperação de pavimento nas bacias dos rios do município e serviço de tapa buracos.
Data limite para entrega dos envelopes: 18-05-2012 ás 12h
Data de abertura: 18-05-2012 as 15h
 
Processo SC/3545/12 - Tomada de Preços 06/12
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Ponte do Ipiranguinha.
Data limite para entrega dos envelopes: 08-05-2012 ás 12h
Data de abertura: 08-05-2012 as 15h
 
 O edital completo está afixado junto a Secretaria de Administração para consulta e poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa bancária na Gerência de Expediente, Documentação e Protocolo, ambos com endereço a Rua Maria Alves, 865, Centro, Ubatuba/SP.
Ubatuba, 11 de abril 2012 - Bárbara da Silva - Diretora do
Departamento de Licitação