Por Marcos Leopoldo Guerra
O vale tudo para a defesa de seus próprios interesses parece ser a única lei em Ubatuba que é seguida à risca. Maurício Moromizato, novamente se omitindo e se escondendo, coloca um terceiro para lutar por seus interesses. Robertson, que conforme matéria publicada no sítio da Câmara de Ubatuba é vinculado ao PT - Partido dos Trabalhadores de Ubatuba, foi o escolhido por Maurício e levantou a bandeira em defesa da manutenção das 13 cadeiras de Vereador, afirmando inclusive que protocolará pedido de ação junto ao Ministério Público. Toda essa confusão ocorre em função da nova alteração da lei Orgânica reduzindo o número de Vereadores de 13 para 10.Ubatuba possui atualmente 10 vereadores, em 2011 a Lei Orgânica Municipal foi alterada e o número de vereadores passou de 10 para 13 e ontem, novamente, alteraram a Lei Orgânica alterando o número de vereadores de 13 para 10. Ocorre que, diferentemente do que possam pensar alguns cidadãos, o que realmente está em jogo é o medo de Maurício Moromizato não eleger sequer um vereador em função do quociente eleitoral.
Para que um vereador seja eleito é necessário que seu partido ou coligação obtenham um número mínimo de votos, que é chamado de quociente eleitoral. Esse quociente é obtido através da divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis para vereador, ou seja, quanto maior o número de vagas para vereador menor o quociente eleitoral, portanto mais fácil o acesso às vagas.
Na últimas eleições de 2008, em Ubatuba, Maurício Moromizato obteve 10.173 votos, sendo que o PT, somando-se todos os votos de seus candidatos a vereador, teve 1859 votos. O quociente eleitoral foi de 4.339 votos, ou seja, os candidatos do PT não obtiveram os votos necessários para obter ao menos uma vaga. Esse resultado concreto demonstra o porque da preocupação de Moromizato com o número de cadeiras para vereador, pois com apenas 10 vagas o quociente eleitoral fica mais alto e diminuem as possibilidades de que o PT possa ter um vereador eleito.
Na realidade o problema é que Moromizato não consegue transferir votos para o PT, pois tanto em sua campanha anterior, em 2008, como na atual para 2012, o mesmo demonstra preocupação única e exclusivamente com ele próprio. O espírito de união e de comprometimento que sempre foi uma marca em todas as campanhas vitoriosas do PT, não existe mais. Nas eleições de 2004 em que elegeram Eduardo Cesar, foi esse espírito de união que garantiu a vitória ao até então inexpressivo Eduardo Cesar. Moromizato se colocou acima dos ideais do PT, colocando em jogo e em disputa apenas seus interesses pessoais. Enquanto o PT nacionalmente luta para que mais pessoas se convençam de suas idéias e ideais, Moromizato, já reconhecendo sua incapacidade de transferir votos para a legenda, opta pelo caminho mais simples, tentando diminuir o quociente eleitoral através do aumento do número de vagas para vereador.
No que se refere a Robertson, o mesmo deveria pensar duas vezes antes de perturbar o Ministério Público com problemas inexistentes. A alteração da Lei Orgânica aprovada na última sessão em segunda votação não poderá ser aplicada para as eleições de 2012, haja vista que a matéria deveria ter sido votada até 30 de dezembro de 2011, portanto, mesmo com a revogação do parágrafo que impunha essa data limite, por ter sido realizada, referida revogação, concomitantemente a alteração do número de cadeiras, tal modificação somente pode produzir efeitos nas eleições de 2016. Salienta-se também que já foi movida ação popular sobre a questão, sendo que já há determinação do Juízo para que a Câmara se manifeste.
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