O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 07ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 03 de abril de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
01 - Projeto de Emenda a LOM nº. 01/12, Mensagem nº 008/12, do Executivo, que altera o artigo 96 da Lei Orgânica do Município
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
02 – Projeto de Lei nº. 158/11, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Município de Ubatuba e dá outras providências.
03 - Projeto de Lei nº. 161/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Monitor Cultural e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei nº 01/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que dá a denominação de “Rua Orquídea”, a via pública do Bairro Monte Valério, no Município de Ubatuba.
05 – Projeto de Lei nº. 03/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que institui o projeto “Semeando a Vida” nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Ubatuba.
06 - Projeto de Lei nº. 16/12, do Ver. José Americano – PR, que autoriza no âmbito do Município de Ubatuba, a instalação de telefones temáticos em pontos turísticos do Município.
07 – Projeto de Lei nº. 18/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que garante a escolaridade de crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado.
08 – Projeto de Lei nº. 21/12, do Ver. Mauro Barros – PSC, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.
09 - Projeto de Lei nº. 30/12, Mensagem nº 11/12, do Executivo, que acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.766, de 16 de março de 2006.
10 - Requerimento nº. 21/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Marcelo Barbieri, DD. Prefeito Municipal de Araraquara, que informe a cerca dos procedimentos sobre o projeto de “Descontos de IPTU Verde”.
11 - Requerimento nº. 22/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Sr. José Machado Filho, DD. Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Curitiba, que nos informe acerca dos programas Boa Nota Fiscal, Armazém da Família e dos descontos de IPTU de Área Verde e a aposentados e ex – combatentes, bem como aos imóveis em construção.
12 – Requerimento nº. 23/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, Exmo. Sr. Luiz Fernando Machado, DD. Deputado Federal, que interceda junto ao DNIT para implantação de redutor de velocidade na Rod. Br 101, no trecho de travessia dos Bairros Jd. Carolina e Vila Sumaré.
13 – Pedido de Informação nº. 08/11, do Ver. José Americano - PR, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3460/2011 – Professores Adjuntos.
14 - Pedido de Informação nº. 09/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre as medidas adotadas para colocação em prática da referida Lei municipal; e quais servidores municipais sejam comissionados ou não se enquadram nas cláusulas de impedimentos previstos na Lei da Ficha Limpa, e também a relação de todos os comissionados que atuem direta e indiretamente nesta prefeitura municipal.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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