O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 05ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 20 de março de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 123/11 - Projeto de Lei nº. 106/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao “Crack” e outras drogas no Município de Ubatuba.
02 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 125/11 - Projeto de Lei nº. 110/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Programa de Envelhecimento Ativo – PEA, no âmbito do Município de Ubatuba.
03 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 129/11 - Projeto de Lei nº. 134/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a inclusão na cesta básica de servidores públicos municipais de escova, creme dental e fio dental.
04 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 99/10, do Ver. Adilson Lopes - PPS, que institui o mês da saúde preventiva da obesidade infantil, no âmbito do Município de Ubatuba, e da outras providências.
05 - Projeto de Lei nº. Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Município de Ubatuba e dá outras providências.
06 – Projeto de Lei nº. 162/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências.
07 – Projeto de Lei nº. 05/12, Mensagem nº 002/12, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo receber por doação, área que especifica.
08 - Projeto de Lei nº. 07/12, do Ver. Osmar de Souza – DEM, que dá a denominação as vias públicas da Vila dos Pescadores, no Bairro da Maranduba, no Município de Ubatuba.
09 - Projeto de Lei nº. 09/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal para professores da Rede Municipal de Ensino.
10 - Moção nº. 10/12, do Ver. José Americano - PR, de Congratulações ao João Rodrigues dos Santos (João Soldado), pelos serviços prestados á população do Município.
11 - Pedido de Informação nº. 06/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre o motivo do Executivo Municipal não ter implantado a Lei 3460 de 30 de dezembro de 2011.
12 - Requerimento nº. 15/12, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, que solicite a autorização para colocação de um monumento (Canoa de Madeira) em frente ao Formigueiro Café na Avenida Marginal Perequê – Mirim.
13 - Requerimento nº. 16/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sr. Paulo Minoru Yamaguchi, Chefe Substituto do Serviço de Engenharia - SR/SP, do Departamento Nacional de Infra – Estrutura de Transporte – Superintendência Regional no Estado de São Paulo para que gentilmente nos informe sobre o processo 50608.000983/2007 – 06.
14 - Requerimento nº. 17/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Deputado Estadual Fernando Capez, que interceda junto a Casa Civil Estadual e Secretaria de Transporte, que evolua o entendimento sobre guincheiros e transporte coletivo no trecho da Serra das SP 125.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
Presidente
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