O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 04ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 13 de março de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 94/11 Projeto de Lei nº. 85/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que “dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no Município de Ubatuba, e dá outras providências”.
02 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 102/11 - Projeto de Lei nº. 95/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que “Institui o PEE – Programa Educação Empreendedora nas Escolas Públicas do Munícipio de Ubatuba”.
03 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 111/11 - Projeto de Lei nº. 96/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que “Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer critérios para implantação do IPTU Verde no munícipio de Ubatuba”.
04 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 120/11 - Projeto de Lei nº. 98/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que “Institui o Programa Mãe Amável no Município de Ubatuba”.
05 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 135/11 - Projeto de Lei nº. 99/11, do Ver. Adilson Lopes- PPS, que “Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Ubatuba”.
06 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 126/11 - Projeto de Lei nº. 123/11, do Ver. Mauro Barros- PSC, que “Institui a Campanha Permanente de Incentivo á prática de Esportes Olímpicos, na Rede Municipal de Ensino”.
07 - Projeto de Lei nº. 146/11, Mensagem nº 057/11, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de bem público de uso especial situado na Rua Carmem Lúcia Vieira de Oliveira Ramos, região central da cidade, e dá outras providências.
08 - Projeto de Lei nº. 157/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa Cidade Mais Limpa, no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
09 - Projeto de Lei nº. 159/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que dispõe sobre a concessão de incentivos aos estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e aos condomínios residenciais que empreendem ações de apoio a reutilização e à reciclagem de resíduos sólidos, nos termos que especifica.
10 – Projeto de Lei nº. 161/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Monitor Cultural e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº. 05/12, Mensagem nº 002/12, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo receber por doação, área que especifica.
12 - Moção nº. 06/12, do Ver. Osmar de Souza - DEM, de Congratulações a escola E.M. Sebastiana Luiza de Oliveira Prado pelo desenvolvimento do Projeto Araribá.
13 - Moção nº. 07/12, do Ver. Osmar de Souza - DEM, de Congratulações a equipe idealizadora do Projeto “Dia do Sol” solstício de verão.
14 - Pedido de Informação nº. 04/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a existência no mapa viário municipal da Rua que dá acesso ao Sitio Recanto da Paz, penúltima entrada a direita (sentido Bairro – SP – 55) da UBT B390 Estrada Municipal do Bairro do Araribá Pedro Bernardino de Amorim. E se caso positivo da existência, cópia do mapa oficial de localização da Rua.
15 - Pedido de Informação nº. 05/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a existência no mapa viário municipal da Rua “Augusto Correia Leite” no Bairro do Itaguá, e se caso positivo, cópia do mapa oficial de localização da Rua.
16 - Requerimento nº. 11/12, do Ver. José Americano - PR, á Telefônica, instalação de dois aparelhos telefônicos (orelhões) na Avenida Jardim das Toninhas e na Rua Beira Mar.
17 - Requerimento nº. 12/12, do Ver. José Americano - PR, ao Deputado André do Prado, que se proceda à instalação de redutores de velocidade na Rodovia Governador Mário Covas (Rio – Santos), na altura do Km 49/50, Bairro Vila Sumaré.
18 - Requerimento nº. 13/12, do Ver. Mauro Barros - PSC, á SABESP, solicitando que averigue se a rede de água ou rede de esgoto foi à causadora do problema na Rua Minas Gerais, próxima à entrada da Rua Sabiá no Bairro Ipiranguinha.
19 - Requerimento nº. 14/12, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, que seja feito a limpeza e desassoreamento do Afluente do Rio Acaraú em toda a sua extensão.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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