A Omissão de Maurício Moromizato e o Caos de Ubatuba

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Em outubro de 2012 Ubatuba elegerá um novo Prefeito e dez Vereadores. Cabe a cada cidadão identificar os problemas atuais de Ubatuba, suas possíveis soluções, verificar o perfil de cada candidato, analisar suas propostas e compará-las com a realidade do município. Portanto devemos relacionar problemas, selecionar propostas de resolução e identificar quem poderá colocá-las em prática. Muitos podem citar a Saúde, a Educação, a Segurança e a falta de um planejamento voltado para o crescimento da cidade e de seus cidadãos, porém, todos esses ítens, apesar de extremamente importantes, são a consequência e não a causa.

Identicar a causa principal de nossos problemas é o único modo de resolvê-los definitivamente. A palavra que define a origem e a principal causa de todos os problemas, de qualquer cidade, em qualquer lugar do mundo é a OMISSÃO. Quando temos o conhecimento, a capacidade e a responsabilidade por agir e não o fazemos, somos omissos. Viver em sociedade é algo muito mais sério do que parece, pois o simples fato de um cidadão viver em uma comunidade o torna responsável pela existência e manutenção da mesma. Controle Social é uma obrigação e não um Direito.

O Homem aprende e se desenvolve através de seus erros e com a discussão e análise dos mais diversos pontos de vista. Uma sociedade onde todos concordam que está tudo normal e que os que notam os erros se calam, tende a involuir e desaparecer.

A responsabilidade por agir e, portanto não ser considerado omisso, é diretamente proporcional ao grau de conhecimento e aos cargos e funções assumidos pelo cidadão em sua comunidade. A omissão está diretamente ligada ao não querer se envolver. Ocorre que pelo simples fato de vivermos em sociedade já estamos, automaticamente, envolvidos. Grupos que pretendem se perpetuar no poder impuseram o conceito de "delator", "dedo duro" e prestigiaram o comportamento daqueles que fingem nada ver, saber ou ouvir.

A administração de Eduardo Cesar foi uma das piores que Ubatuba já teve, porém, Eduardo Cesar não é o grande responsável pelo caos em que vivemos. Eduardo Cesar é apenas mais uma peça dentro dessa engrenagem emperrada. Durante os dois mandatos da atual administração muito deveria ter sido feito pelos Presidentes de Partido, pelos Presidentes do COMUS - Conselho Municipal de Saúde, pelos Presidentes da Câmara e pelos Vice-Prefeitos.

Os Prefeitos são obrigados, por Lei, a comunicar aos Partidos Políticos todas as verbas recebidas, pois assim será possível haver a fiscalização da utilização das mesmas. O COMUS é o responsável pela fiscalização das verbas da Saúde, podendo e devendo não aprovar as contas municipais quando identificar a utilização indevida de recursos da Saúde, bem como formalizar denúncias junto a CGU - Controladoria Geral da União, DENASUS, Promotoria, Tribunal de Contas  e Câmara Municipal. O Presidente da Câmara possui o poder e a obrigação de impedir que Projetos Inconstitucionais ou que atentem contra a Lei Orgânica sejam colocados em votação, pode e deve solicitar informações ao Executivo, tomando as providências legais cabíveis em caso de inércia, e principalmente deve fazer com que a função primeira de fiscalizar o Executivo seja efetuada por todos os demais Vereadores. O Vice-Prefeito pode e deve fiscalizar os atos do Prefeito e da administração, devendo alertar o Prefeito, quando devido, comunicando seu Partido Político, se necessário.

Nesse momento muitos leitores podem estar pensando que seria ótimo se tivessemos uma única pessoa, bem intencionada e com conhecimento, que pudesse ter o controle sobre o Partido Político que elegesse o Prefeito, sobre o Presidente do COMUS, sobre o Presidente da Câmara e Vice-Prefeito. Com certeza essa pessoa mudaria os destinos de nosso município. Ocorre que Ubatuba já teve uma pessoa com esse perfil e a falta de capacidade para lidar com tanto poder, o medo de agir e principalmente a OMISSÃO, levaram Ubatuba ao caos atual. O grande responsável pela omissão citada é Maurício Moromizato (atual pré candidato pelo PT - Partido dos Trabalhadores).

Minha afirmação se baseia em fatos, pois, nas eleições de 2004 Eduardo Cesar era filiado ao PL - Partido Liberal e seu vice, Domingos dos Santos era filiado ao PT. A coligação PT-PL era a mesma que elegeu o então Presidente Lula e o auge do Governo Lula rendeu benefícios políticos aos candidatos de Ubatuba. O lado forte dessa coligação sempre foi o PT, sendo que o PL era apenas um coadjuvante. Eduardo Cesar, durante toda a corrida das eleições municipais, esteve em desvantagem, sendo sua eleição uma surpresa e, certamente, um reflexo da força do PT, obtida por Lula. Por não ter liderado pesquisas eleitorais, consequentemente, Eduardo Cesar e os partidos políticos que apoiaram a candidatura do mesmo, não foram obrigados a fazer acordos e negociar cargos, pois as negociações, nesse sentido, estavam focadas nos dois primeiros colocados nas pesquisas. Esses detalhes, por mais enfadonhos, que possam parecer, são necessários para que o leitor perceba o grau de independência com o qual PT-PL elegeram seus candidatos, portanto, podendo governar de forma livre e sem pressões.

Eduardo Cesar do PL foi eleito e seu Vice-Prefeito, Domingos dos Santos, PT, também foi. Jairo dos Santos, que também era do PT, foi eleito Vereador e se tornou Presidente da Câmara (2005), Maurício Moromizato era Presidente do PT de Ubatuba e Presidente do COMUS. Como Presidente do PT Maurício Moromizato possuía total controle sobre os eleitos de seu partido. É imprescindível mencionar que o cargo de Vereador pertence ao Partido que o elegeu, assim sendo, o Vereador eleito dança a música tocada pelo Presidente do Partido. Ciente dessa responsabilidade Maurício Moromizato, em 2005, assinou e divulgou o seguinteComunicado Oficial do PT de Ubatuba:

Em 29 de Novembro de 2005 houve reunião entre representantes dos partidos políticos que formam a base de apoio do prefeito Eduardo César. O PT se fez representar na referida reunião, que criou o Conselho Político do mandato do prefeito Eduardo César. Entre os presentes ficou decidido que o referido Conselho Político será composto pelos cinco partidos que formaram a aliança vencedora das eleições municipais de 2004 (PL/PT/PRP/PHS/PCdoB). Cada partido participante indicará três membros para as discussões e terá direito a um voto nas deliberações do Conselho Político. A próxima reunião ficou agendada para dia 13 de Dezembro de 2005.

Também no dia 29 de Novembro de 2005 por solicitação oficial do Partido dos Trabalhadores, reuniram-se representantes da Executiva Municipal com o Prefeito Eduardo César e assessoria. Foram discutidos temas relativos ao relacionamento político entre o partido e o governo municipal bem como debatidas propostas e reivindicações apresentadas pelo PT. O Prefeito Eduardo César reconheceu à validade dos pontos levados a discussão, concordou com a maioria e comprometeu-se a responder oficialmente todas as questões levantadas.

A Comissão Executiva do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Ubatuba reunida em 01 de Dezembro de 2005 vem então comunicar a seus filiados e a toda a população que:

1 - O PT participa do Conselho Político criado pelos partidos da aliança vencedora em 2004 (PL/PT/PHS/PRP/PCdoB) com o objetivo de nortear politicamente a administração municipal, cobrar o cumprimento dos compromissos de campanha e efetivamente construir o "governo participativo";

2 - Com a sinalização positiva do Prefeito Eduardo César frente às propostas e reivindicações apresentadas oficialmente pela nova Executiva Municipal do PT, o partido reafirma os compromissos da campanha de 2004 e aguarda para breve ações concretas da administração municipal.

Mauricio Moromizato
Presidente D. M. PT Ubatuba

Os fatos apresentados comprovam que graças a OMISSÃO de Maurício Moromizato, Ubatuba está na atual situação. De nada adianta criar folhetos divulgando os atos do Governo Federal (Lula - Dilma) se, em Ubatuba, a história comprova que a ligação e influência de Maurício Moromizato com o Governo Federal se limita a fotos montadas. Ubatuba necessita de todo o apoio que possa obter, tanto do Governo Federal quanto do Estadual, porém necessitamos de pessoas que realamente tenham acesso aos Governos. Maurício Moromizato teve a oportunidade, desde 2005, para demonstrar sua influência e sua capacidade como político e não o fez. Coragem e determinação se adiquirem com o tempo e a população de Ubatuba não pode ficar à disposição da vontade de agir de Maurício Moromizato que, até então, demonstrou apenas ser um Grande Omisso!