O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto Total, Veto Total, ao Autografo nº 90/13, Projeto de Lei nº 112/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, que dispõe sobre orientação vocacional para os alunos matriculados na Rede Publica Municipal de Ensino, e dá outras providências.
02 - Veto Total, ao Autografo nº 95/13, Projeto de Lei nº 113/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Escola para Pais” no âmbito Municipal.
03 - Projeto de Lei nº. 146/13, Mensagem n° 063/13 do Executivo, que dispõe sobre medidas de proteção e segurança dos usuários de serviços financeiros em estabelecimentos comerciais que possuam alocados equipamentos que funcionem como Correspondente Bancário e/ou Instituição Financeira e Caixa 24 horas, no Município de Ubatuba – SP.
04 – Projeto de Lei nº. 149/13, Mensagem n° 066/13 do Executivo, que dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 840/86 que estabelece normas para o exercício do comércio praticado nas praias do município de Ubatuba em trailers barracas quiosques e módulos.
05 - Projeto de Lei nº. 150/13, Mensagem n° 067/13 do Executivo, que dispõe Sobre alteração do Artigo 37 da Lei Municipal nº. 1.011/89 que dispões sobre o Código Tributário e a Planta de Valores Genéricos do Município de Ubatuba.
06 - Projeto de Lei nº. 151/13, Mensagem n° 068/13 do Executivo, que regulamenta a atividade de locação de bicicletas, triciclos e quadriciclos, no Município de Ubatuba.
07 - Projeto de Lei nº. nº. 152/13, Mensagem n° 069/13 do Executivo, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividades de competência do Município e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública.
08 – Moção nº. 25/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, de Congratulações á E.E. José Celestino Aranha (Vice Diretor: Alan Gomes Pinto); E.E Capitão Deolindo (Vice Diretora: Valéria Grotto de Araújo); E.E Sueli Aparecida Figueira dos Santos (Vice Diretora – Selma Dalneri Petean); E.E Idalina do Amaral Graça (Vice Diretor – José Nascimento Silva) e E.E Áurea Moreira Rachou (Vice – Diretora – Lucrécia Fernandes Silva Prado), pelo trabalho e dedicação e sucesso no desenvolvimento de seus Projetos.
09 – Requerimento nº. 161/13, do Ver. Manoel Marques – PT, a DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para a instalação de 2 (duas) lombadas na rodovia SP55 próximo ao KM, 68,5 trecho entre Caraguatatuba e Ubatuba.
10 – Requerimento nº. 162/13, do Ver. Manoel Marques – PT, a Policia Militar, para que envie viatura para fazer ronda na Estrada que liga os Bairros Monte Valério e Rio Escuro.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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