O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 04 de junho de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 017/13 - Projeto de Lei nº. 22/13, do Ver. Bibi, - PT, que altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei 3.572/2012.
02 – Projeto de Lei nº. 45/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, que estabelece horário para execução de música ao vivo nos bares, restaurantes e similares no Município de Ubatuba e dá outras providencias.
03 – Projeto de Lei nº. 47/13, do Ver. Manuel Marques – PT, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Ubatuba e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei nº. 49/13, do Ver. BIBI – PT, que institui a Campanha Permanente Voluntaria “Obesidade Zero” nas escolas de ensino fundamental no Município e dá outras providências.
05 – Pedido de Informação nº. 23/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, quantas licenças de taxistas existem no município, relação e nome dos contemplados, histórico da transferência por nome e relação atualizada dos atuais motoristas.
06 - Pedido de Informação nº. 24/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, que forneça parecer das medidas que estão sendo tomadas em relação aos projetos de iluminação em todos os bairros do Município.
07 – Requerimento nº. 93/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, à SABESP, que informe porque não houve ligação da rede de esgoto no Bairro Jardim Samambaia.
08 – Requerimento nº. 94/13, do Ver. Adão Pereira - PDT, à ELEKTRO, colocação de 2 (duas) luminárias na Rua 172, bairro Itamambuca.
09 - Requerimento nº. 95/13, do Ver. Manuel Marques - PT, à Empresa VIVO Telecomunicações, para que tome as medidas necessárias para melhoria no sinal de telefonia no bairro Perequê - Mirim.
10 - Requerimento nº. 96/13, do Ver. Manuel Marques - PT, à Empresa Verde Bus, que em caráter de urgência faça a adequação nos horários de ônibus que sai do Sertão do Ubatumirim, sentido centro.
11 - Requerimento nº. 97/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC, à ELEKTRO, troca de rede bifásica para trifásica, no bairro Ubatumirim.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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