Fatos escabrosos sobre o caos da saúde pública brasileira não deveriam chocar a mais ninguém devido à repetição diária e generalizada. Mesmo com tantas ocorrências, alguns chocam não pelo fato em si, mas pelo tempo de duração.
Aconteceu recentemente em Sorocaba, no interior de São Paulo, um daqueles que assustam e mexe com a sensibilidade de qualquer pessoa. Rosmari Aparecida Rosa, de 53 anos retirou um pedaço de faca do corpo após 37 anos de um sofrimento insuportável.
Destaca-se nesse episódio o fato de uma radiografia simples ser de rápida solução, mas nenhum médico, nenhum hospital, nenhum envolvido seja público ou particular tomou essa iniciativa elementar antes. Essa mulher deve ter passado por diversos médicos, postos e hospitais várias vezes.
Outro ponto que não se ouviu falar é se as secretarias municipal ou estadual da saúde deram início a algum procedimento administrativo para averiguar por quais órgãos públicos com vista à apuração de responsabilidade e a respectiva punição. Não resta nenhuma dúvida que houve negligência e imperícia. Por mais primários que sejam os atendimentos, devem ter registros documentados de suas passagens.
Repito, caso ela tenha sido atendida por órgãos públicos, o que é muito provável devido à duração do problema, já que se ela tivesse melhores condições financeiras teria recorrido a hospitais particulares que, por mais simples que fossem já teriam realizado radiografias, alguma tomografia e até ressonância magnética.
Mas esta seria apenas a primeira fase de uma administração pública que tivesse um mínimo de seriedade perante seus cidadãos. Por iniciativa própria, a segunda etapa seria indenizá-la pelo flagelo que passou por tanto tempo, em razão única e exclusivamente de descaso. À parte a dignidade escamoteada pelo padecimento de quase quatro décadas, imagine quanto essa senhora não deixou de realizar, de produzir e de desfrutar da vida.
Em última instância, ela deveria requerer aposentadoria, com base num salário médio hipotético do que receberia durante os 35 anos que poderia ter contribuído e não o fez porque ficou impossibilitada devido à ineficiência e omissão estatais.
Nessas horas, em vez de medidas adequadas, os agentes públicos esmeram-se em dar explicações do que só a eles convencem. Como o poder público no Brasil só tem o propósito de se beneficiar do povo e não tomará nenhuma das medidas sugeridas, a senhora e seus familiares deveriam pleitear tanto a indenização quanto a sua aposentadoria. Devem procurar um promotor de justiça para auxiliá-la na promoção das ações cabíveis.
Esse é daqueles casos de danos irreparáveis. Para esses casos não existe justiça; pode haver reparações de alguns danos. Essa senhora não pode se satisfazer só em ter encontrado um "anjo", o doutor Walberto Kushiyama, que solicitou uma ressonância magnética, elementar, que nenhum outro profissional fez em 37 anos.
(*) Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP - Bacharel em direito
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