O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 28 de maio de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Emenda a LOM nº. 02/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, que acrescenta os §§ 1º e 2º ao inciso II do artigo 158 da Lei Orgânica do Município que trata da obrigatoriedade na elaboração de um Plano Municipal pela Primeira Infância.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
02 – Projeto de Lei nº. 43/13, Mensagem nº. 017/13, do Executivo, que concede reajuste aos Empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
03 – Projeto de Lei nº. 48/13, Mensagem nº. 018/13, que acrescenta dispositivos a Lei 2.584 de 06 de setembro de 2004.
04 - Moção nº. 04/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, de congratulações a CRUZ DE FERRO MOTO CLUBE, nas pessoas do Sr. Luiz Roberto Sant’ Anna de Paula (Beto), presidente do Moto Clube, estendendo aos demais integrantes.
05 - Pedido de Informação nº. 19/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre o Processo Seletivo da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba - COMTUR.
06 - Pedido de Informação nº. 20/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre o porquê que o Município de Ubatuba não conta com o recurso de aplicação de inseticida com carro (fumacê).
07 - Pedido de Informação nº. 21/13, do Ver. Manuel Marques – PT, cópia do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo com a empresa Sanepav e cópia do contrato de transbordo do lixo coletado pela empresa Resitec.
08 - Pedido de Informação nº. 22/13, do Ver. Manuel Marques – PT, sobre a conclusão da quadra de esporte construída no Bairro do Rio escuro, para que seja usada de forma plena.
09 - Requerimento nº. 82/13, do Ver. Bibi – PT, ao Exmo. Sr. Jorge Hage Sobrinho, DD. Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União, que nos informe sobre os tramites necessários para que esta Casa de Leis possa participar da capacitação e dos projetos do Programa Brasil Transparente.
10 - Requerimento nº. 83/13, do Ver. Claudnei Xavier - DEM, á ELEKTRO, troca do poste de madeira na Rua Projetada, nº. 234, em frente a casa 11, Fazenda Bom Descanso, Bairro da Lagoinha.
11 - Requerimento nº. 84/13, da Verª. Pastora Daniele - DEM, ao Exmo. Sr. Vaz de Lima, DD. Deputado Federal, que encaminhe através do setor competente, a viabilização da verba no valor de R$ 250.00,00 para a Saúde do Nosso Município.
12 - Requerimento nº. 85/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC, ao DAESP – Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, em caráter de urgência, informações quanto a não operacionalização da Petrobras no Aeroporto Gastão Madeira no Município de Ubatuba, como base de apoio aéreo das equipes da Petrobras no Campo de Mexilhões.
13 - Requerimento nº. 86/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC, ao Exmo. Sr Antonio Colucci, Presidente da AMPROGÁS – Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Áreas de Tancagem, Estação de Bombeamento e Zona de Influencia da Bacia de Santos, que nos forneça informações quanto a distribuição dos Royalties da Petrobras ao Município de Ubatuba, e quais as bases técnicas observadas para o enquadramento de recebimentos.
14 - Requerimento nº. 87/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, ao Exmo. Sr Major Olimpio – Deputado Estadual, para requerer a destinação de verba a este Município, especificamente para a construção de uma praça, a ser implementado no Bairro da Estufa II.
15 - Requerimento nº. 88/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, ao Exmo. Sr Major Olimpio – Deputado Estadual, para requerer a destinação de verba para construção de galerias pluviais, no Bairro Estufa II.
16 - Requerimento nº. 89/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, ao Exmo. Sr Major Olimpio – Deputado Estadual, requerer a destinação de verba para construção de uma praça localizada em frente a Avenida Palmeiras, denominada Praça Brasil com (02) dois Playground, um destinado ás crianças menores de 06 anos e outro para crianças de 06 á 12 anos, no Bairro da Estufa II.
17 - Requerimento nº. 90/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, ao Exmo. Sr Major Olimpio – Deputado Estadual – PDT, para requerer a destinação de verba a este Município voltado para a implementação de mais 04 (quatro) “academias ao ar livre”, destinadas aos Bairros do Sertão da Quina, Ipiranguinha, Estufa I e Perequê – Açu.
18 - Requerimento nº. 91/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, para que execute o serviço de Extensão de Rede Elétrica, na Rua Dionísia Bueno Veloso, na altura do nº 239, no Bairro das Toninhas.
19 - Requerimento nº. 92/13, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, á SABESP, que informe o porquê a Rua Francisco Labate, no loteamento Marina Porto Fino, no Bairro das Toninhas não conta com a benfeitoria da distribuição de água e tratamento de esgoto.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
Nenhum comentário:
Postar um comentário