O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 07 de maio de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 26/13, do Ver. Bibi – PT, dispõe sobre a reserva preferencial para distribuição ou venda de unidades habitacionais populares lotes individuais urbanos para pessoas portadoras de deficiência.
02 - Projeto de Lei nº. 35/13, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, Institui o Dia Municipal dos Observadores de Pássaros no Município de Ubatuba e dá outras providências.
03 - Projeto de Lei nº. 36/13, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, altera a redação do art. 1º da Lei nº 2379 de 03 de Julho de 2003.
Nota da assessoria: esta lei, ainda do prefeito Paulo Ramos, inclui no calendário de eventos do município o Encontro Nacional de Motociclistas em Ubatuba e é realizado todo ano no começo de dezembro.
04 – Pedido de Informação nº. 12/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, Informações sobre o não funcionamento do semáforo no cruzamento da Rua Professor Thomaz Galhardo com a Rua Hans Staden.
05 - Requerimento nº. 61/13, do Ver. Adão Pereira - PDT, Á ELEKTRO, colocação de 4 (quatro) luminárias ao longo da Rua Projetada, nº. 139, Bairro Colônia de Férias.
06 - Requerimento nº. 62/13, do Ver. Adão Pereira - PDT, Á ELEKTRO, colocação de 1 (uma) luminária na Rua Jabaquara, esquina com a Rua Atlético Mineiro, enfrente ao número 379, Bairro da Estufa II.
07 - Requerimento nº. 63/13, do Ver. Bibi – PT, ao Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba Eraldo Carlos Tenório Todão – Xibiu, que promova audiências públicas para tratar com a sociedade e órgãos públicos sobre o tema de resolver as questões sociais, de segurança, bem estar, meio ambiente, saúde pública e econômica no que se refere a mendigos, moradores de rua e andarilhos que perambulam em nossa cidade.
08 - Requerimento nº. 64/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, á ELEKTRO, instalação de luminárias na estrada de acesso ao Sitio Tropical, Bairro da Casanga..
09 - Requerimento nº. 65/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, á ELEKTRO, extensão da rede elétrica com instalação de luminárias na Via de acesso ao Bairro da Ressaca.
10 - Requerimento nº. 66/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, á ELEKTRO, extensão da rede elétrica com instalação de luminárias na Avenida Mero, Bairro da Ressaca.
11 - Requerimento nº. 67/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, ao Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Eraldo Carlos Tenório Todão – Xibiu, solicitação de Audiência Publica para tratar do tema da Primeira Infância no Município de Ubatuba.
12 - Requerimento nº. 68/13, do Ver. Bibi – PT, á Exma. Srª. Izabella Teixeira, DD. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre os procedimentos e tramites necessários para que Ubatuba participe do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural de forma a facilitar o CAR – Cadastro Ambiental Rural no Município.
13 - Requerimento nº. 69/13, do Ver. Manuel Marques – PT, a ELEKTRO, extensão de rede elétrica ao longo da Estrada do Corcovado.
14 - Requerimento nº. 70/13, do Ver. Manuel Marques – PT, a ELEKTRO, troca de lâmpadas no ponto de ônibus, no Bairro do Rio Escuro.
15 - Requerimento nº. 71/13, do Ver. Manuel Marques – PT, ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem, nivelamento do acostamento da Rodovia SP-55, trecho entre Caraguatatuba e Ubatuba.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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