O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 16 de abril de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 19/13, Mensagem nº. 013/13, do Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidades de fins não econômicos como Fundação e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de gestão com fundações e termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público, e dá outras providências.
02 - Projeto de Lei nº. 21/13, do Ver. Bibi - PT, que acrescenta dispositivos a Lei nº 2.584 de 06 de setembro de 2004.
03 - Projeto de Lei nº. 22/13, do Ver. Bibi - PT, que altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 3.572/2012.
04 - Moção nº. 03/13, do Ver. Ivanil Ferretti - PDT, de congratulações á Bailarina, Coreógrafa e Professora de Balé Alessandra Penha de Carvalho Ferreira.
05 - Requerimento nº. 40/13, de todos os Vereadores, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, solicitando empenho e esforços com a mais breve urgência para solucionar os problemas financeiros que afligem e comprometem os procedimentos executados pelo CTFM.
06 - Requerimento nº. 41/13, do Ver. Bibi - PT, ao Exmo. Sr Paulo Roberto Altomani, DD. Prefeito do Município de São Carlos, que nos forneça documentos sobre os procedimentos/tramites que foram necessários para a importante implantação do Programa de Incentivos Ambientais aos Contribuintes do IPTU.
07 - Requerimento nº. 42/13, do Ver. Bibi - PT, ao Exmo. Sr Marcelo Barbieri, DD. Prefeito Municipal de Araraquara, que nos informe a cerca dos procedimentos sobre o projeto de “Desconto de IPTU VERDE”.
08 - Requerimento nº. 43/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, para que execute os serviços de extensão de rede elétrica na Rua Maria Benedita Conceição, Bairro do Taquaral, altura do nº 550, 547, 565 e ponto final de ônibus.
09 - Requerimento nº. 44/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, afim de que forneça o embasamento legal, extensão de rede elétrica na Rua Maria Benedita Conceição, Bairro do Taquaral.
10 - Requerimento nº. 45/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, ao órgão competente que execute o serviço de iluminação ornamental na Rodovia SP 55, inicio do trevo da cidade até o Bairro do Sumidouro.
11 - Requerimento nº. 46/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á SABESP, que se proceda a extensão da rede de esgoto nas Ruas Internacional, AV São Paulo até a Rua Guarani; Rua Madureira, Rua Radium, Rua Nacional e Internacional Rua Atlético Mineiro, Rua Jabaquara, Bairro da Estufa I.
12 - Requerimento nº. 47/13, do Ver. Ivanil Ferretti - PDT, á Empresa de ônibus “Verde Bus”, estudos se ha possibilidade do ônibus que sai do terminal ás 11:00 e 16:15 hs, que faz o percurso do Bairro do Corcovado, que entre até o Bairro da Folha Seca, a fim de atender alunos.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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