O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 09ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 09 de abril de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
01 - Projeto de Emenda a LOM nº. 01/13, Mensagem nº. 06/13, do Executivo, que dispõe sobre a alteração dos artigos 204 e 211 da Lei Orgânica do Município de Ubatuba.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
02 – Projeto de Lei nº. 19/13, Mensagem nº. 013/13, do Executivo, Dispõe sobre a qualificação de entidades de fins não econômicos como Fundação e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de gestão com fundações e termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público, e dá outras providências.
03 – Projeto de Lei nº. 25/13, Mensagem nº. 014/13, do Executivo, Autoriza o Poder Executivo outorgar permissão de uso das vias de circulação à Companhia Municipal de Turismo – COMTUR.
04 – Pedido de Informação nº. 08/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, para que forneça relação dos permissionários que possuem concessão de “bancas de jornais e revistas“ no Município de Ubatuba.
05 – Requerimento nº. 34/13, da Verª. Pastora Daniele - DEM, que seja oficiado à SABESP, que tomem as devidas providências junto a empreiteira contratada terminem as obras de Saneamento do Bairro da Estufa II.
06 - Requerimento nº. 35/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, a ELEKTRO – colocação de 01 luminária na Rua Toyota, na altura do nº 44, Bairro do Sesmaria.
07 - Requerimento nº. 36/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, ELEKTRO, solicitação de informações sobre os processos, UC 37103571, UC 37031333, UC 37031236, UC 37031287, UC 37031309, UC 3705872, que não foram atendidos.
08 - Requerimento nº. 37/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, para que proceda o termino das obras de reparo do asfalto da Rua Bangu, Bairro da Estufa II.
09 - Requerimento nº. 38/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, para que seja oficiado ao Deputado Estadual Padre Afonso Lobato, para que interceda junto ao Governo do Estado no intuito de que seja destinada para o Município de Ubatuba, verba para a infraestrutura do Bairro Bela Vista.
10 - Requerimento nº. 39/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, para que seja oficiada a Empresa de Transporte Urbano Verde Bus, que tome as devidas providências, quanto à troca do telhado do Terminal Rodoviário de Ônibus.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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