Cecília Chefe do Cartório Eleitoral de Ubatuba Desacata Cidadão

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Ontem tive a oportunidade de constatar a total falta de respeito com que a, até então chefe do Cartório Eleitoral de Ubatuba, trata os cidadãos que a remuneram e são a única razão da mesma existir enquanto funcionária pública. Cecília Regina Marques Bornia não possui nível e sequer educação para atender quem quer que seja, pois, prefere agredir verbalmente cidadãos na infantil tentativa de esconder seus próprios erros e daqueles que ela deveria dirigir e orientar.

Na tarde do dia 31 de janeiro de 2013 telefonei ao Cartório Eleitoral de Ubatuba, solicitando informações sobre a possibilidade de protocolar, no Cartório de Ubatuba, um recurso, dirigido ao TSE, sobre Acordão do TRE-SP.  A pessoa que me atendeu não sabia me informar e  transferiu a ligação a uma outra funcionária que me garantiu a existência de protocolo integrado, sendo que não haveria necessidade de eu me deslocar até a cidade de São Paulo para a impetração do recurso. Apenas para ter certeza perguntei sobre o horário de atendimento e fui informado que o Cartório Eleitoral de Ubatuba funciona das 12 h às 18 h.

No dia 1 de fevereiro de 2013, por volta das 13 h, me dirigi ao Cartório Eleitoral para protocolar o referido recurso. No Cartório havia apenas um senhor com uma criança, já sendo atendidos, sendo que os demais funcionários estavam disponíveis para o atendimento ao público. Fui prontamente atendido por uma funcionária e assim que entreguei os documentos para serem protocolados, Cecília Regina Marques Bornia, retirou os documentos das mãos da funcionária e disse que ela própria protocolaria os documentos. Após alguns poucos minutos, a chefe de cartório Cecília me informa que não seria possível protocolar tal documento, pois o mesmo era dirigido ao TSE. Informei à mesma que no dia anterior havia telefonado ao Cartório e que a funcionária que me atendeu me informou que era possível efetuar o procedimento desejado em Ubatuba. Imediatamente e em tom grosseiro a funcionária Cecília me disse que jamais qualquer funcionário daquele Cartório Eleitoral teria dado tal informação. Perguntei à mesma se ela estava afirmando que eu estava mentindo e Cecília novamente afirmou que ela tinha certeza que nenhum funcionário teria dado tal informação. Esclareci para a funcionária que eu não permitiria que um funcionário público tratasse a mim ou a qualquer outro cidadão daquela forma, pois, nós enquanto cidadãos a remuneramos e devemos ser respeitados. Em seguida Cecília afirmou que também pagava o próprio salário e eu a informei que em pouco tempo ela teria que arcar sozinha com o próprio sustento, haja vista que a população não deve sustentar quem desconhece suas funções de servidor público.

Por mais que eu possa me compadecer da suposta enorme carga que Cecília Regina Marques Bornia carrega todos os dias, pelo simples fato de ter de conviver consigo própria, não posso permitir, enquanto cidadão, que as arbitrariedades e falta de respeito da mesma prevaleçam e fiquem impunes. Cecília é, até então, chefe de cartório e como tal possui a obrigação de dirigir seus funcionários, orientando-os e fiscalizando a correta execução de suas funções. Omitir erros, desacatar cidadãos e sugerir que os mesmos são mentirosos, em público, além de ser falta de respeito, constitui inclusive injúria passível de ação crime e por dano moral. Além de prepotente e arrogante, Cecília, não respeita as próprias normas do Tribunal Regional Eleitoral ao atender de modo, no mínimo descortês, cidadãos.

É necessário, no caso concreto, verificar e identificar quais as razões que fizeram com que Cecília, enquanto chefe de cartório, fosse ao balcão de atendimento fazer o trabalho que outra funcionária já estava fazendo. Ressalta-se que no cartório eleitoral havia apenas um cidadão que já estava sendo atendido, sendo que não haviam pessoas na fila ou aguardando para serem atendidas. Quando muito Cecília, enquanto chefe do cartório, poderia observar o atendimento que estava sendo realizado pela funcionária, corrigindo algum detalhe, caso necessário. Chefe deve ensinar e não simplesmente fazer o serviço do funcionário, pois esta não é a função do mesmo e o objetivo principal de educar e aprimorar os serviços dos demais funcionários, sob sua gestão, jamais ocorrerá com atitudes com as aqui descritas.

As afirmações de Cecília com relação a ter certeza absoluta de que nenhum de seus funcionários teria dado a informação de que era possível protocolar o recurso em Ubatuba, merecem uma atenção maior. A certeza absoluta, se existisse, decorreria de um exercício de chefia totalmente improdutivo ou quase nazista. Será que Cecília fica ouvindo cada uma das ligações que são realizadas no cartório eleitoral de Ubatuba? Como uma única pessoa pode saber e ter absoluta certeza das ações de cada um de seus funcionários?

De qualquer modo, no presente caso, o principal não é a situação desagradável pela qual passei. Funcionários podem cometer erros e realmente os cometem algumas vezes. Na realidade cada um de nós enquanto profissional é um mero solucionador de problemas. Nesse caso a incompetência de Cecília e a falta de conhecimento de suas funções foram além da sua falta de educação e desrespeito a um cidadão. Minha ida ao cartório eleitoral possuía o único intuito de efetuar o protocolo de um recurso. Meu problema não foi solucionado e a chefe do cartório, Cecília, em nenhum momento demonstrou qualquer preocupação em querer auxiliar na busca por uma solução. Fui obrigado a voltar até a minha residência, telefonar para o TRE de São Paulo para solucionar a questão. Diferentemente de Cecília, os funcionários do TRE prontamente me auxiliaram, informando de que eu poderia enviar por fax o recurso, devendo em até cinco dias protocolar os originais no TRE-SP.

Em fevereiro de 2012 o Exmo Desembargador Alceu Penteado Navarro, que coincidentemente possui o mesmo sobrenome de meu pai, no intuito de até 2014, ser reconhecido como referência de gestão pública e de atendimento ao cidadão, consolidando a credibilidade da Justiça Eleitoral Paulista, criou a denominada Carta de Serviços ao Cidadão. Entre seus objetivos e no que cabe ao caso concreto é possível destacar:

•  Prestar atendimento igualitário, com respeito e cortesia, por pessoal qualificado e em constante aperfeiçoamento.  
•  Prestar informação clara e objetiva.

   

Conclui-se que as ações e omissões de Cecília Regina Marques Bornia, enquanto chefe de cartório, não condizem com os valores éticos e morais que se espera de um funcionário público. Como se não bastasse o desrespeito ao cidadão e as próprias normas do TRE, a funcionária pode permitir e contribuir para que outros funcionários sob sua gestão passem a acreditar que o desrespeito aos cidadãos é algo comum e aceitável.

O presente texto é parte integrante da representação que protocolarei na Presidência do TRE-SP e no CNJ, salientando ainda que Cecília Regina Marques Bornia será intimada para se retratar sob pena de ser processada por injúria, bem como danos morais.