Amigas e amigos: continuamos muito envolvidos buscando solução para a interdição do Pier do Saco da Ribeira, em Ubatuba.
Dentro dessa atuação, além da solidariedade local, de já ter trazido o deputado Marco Aurélio até Ubatuba, conseguimos reunião com a superintendência estadual do IBAMA, para levar a situação atual sob o ponto de vista dos prestadores de serviço de manutenção de embarcações, os maiores prejudicados pela interdição atual.
Fomos muito bem recebidos e junto com o deputado discutimos a questão de maneira muito clara com o Ibama. O Advogado dos prestadores, Marcelo Angelo, o representante dos mesmos, sr. Robertson e eu, explicamos toda a situação atual.
Junto com o deputado Marco Aurélio, escutamos que o IBAMA interviu por representação do Ministério Público Federal e que o exigido pelo mesmo é que o Pier tenha o famoso CTF (Cadastro Técnico Federal). Foi explicado que todos os prestadores interessados em permanecer no Pier já providenciaram seus respectivos CTF's. O superintendente do IBAMA, sr. Murilo, afirmou categoricamente que conhece a situação e que o IBaMA quer discutir com a Cetesb e a Fundação Florestal o licenciamento do Local, bem como que o IBAMA está á disposição e empenhado em pactuar com todos os envolvidos, para que se possa acelerar o processo de liberação e também que se analise caso a caso para eventuais liberações parciais, já que as adaptações que os prestadores estão sujeitos são diferentes entre si.
O Sr. Murilo (IBAMA) afirmou ainda que há um processo administrativo e por isso, o embargo só pode ser suspenso após ser firmado um acordo entre as partes envolvidas, e daí sua disposiçáo em reunir todas as partes e mais a justiçpa federal para discutir a questão.
Conforme opinião do deputado Marco Aurélio, que já havia conversado com o procurador da Justiça Federal, em Taubaté, e com concordância do IBAMA, foi consenso que é o MPF (Ministério Público Federal) quem tem competência para "convocar" uma reunião entre os envolvidos para pactuar a resolução do caso. Vale frisar que o pedido de 'convocação' (e não um convite) partiu dos prestadores de serviço, maiores prejudicados até aqui, que já realizaram grande parte das adaptações pedidas e querem um pacto na justiça para que a questão seja breve e definitivamente resolvida.
Dentro dessa atuação, além da solidariedade local, de já ter trazido o deputado Marco Aurélio até Ubatuba, conseguimos reunião com a superintendência estadual do IBAMA, para levar a situação atual sob o ponto de vista dos prestadores de serviço de manutenção de embarcações, os maiores prejudicados pela interdição atual.
Fomos muito bem recebidos e junto com o deputado discutimos a questão de maneira muito clara com o Ibama. O Advogado dos prestadores, Marcelo Angelo, o representante dos mesmos, sr. Robertson e eu, explicamos toda a situação atual.
Junto com o deputado Marco Aurélio, escutamos que o IBAMA interviu por representação do Ministério Público Federal e que o exigido pelo mesmo é que o Pier tenha o famoso CTF (Cadastro Técnico Federal). Foi explicado que todos os prestadores interessados em permanecer no Pier já providenciaram seus respectivos CTF's. O superintendente do IBAMA, sr. Murilo, afirmou categoricamente que conhece a situação e que o IBaMA quer discutir com a Cetesb e a Fundação Florestal o licenciamento do Local, bem como que o IBAMA está á disposição e empenhado em pactuar com todos os envolvidos, para que se possa acelerar o processo de liberação e também que se analise caso a caso para eventuais liberações parciais, já que as adaptações que os prestadores estão sujeitos são diferentes entre si.
O Sr. Murilo (IBAMA) afirmou ainda que há um processo administrativo e por isso, o embargo só pode ser suspenso após ser firmado um acordo entre as partes envolvidas, e daí sua disposiçáo em reunir todas as partes e mais a justiçpa federal para discutir a questão.
Conforme opinião do deputado Marco Aurélio, que já havia conversado com o procurador da Justiça Federal, em Taubaté, e com concordância do IBAMA, foi consenso que é o MPF (Ministério Público Federal) quem tem competência para "convocar" uma reunião entre os envolvidos para pactuar a resolução do caso. Vale frisar que o pedido de 'convocação' (e não um convite) partiu dos prestadores de serviço, maiores prejudicados até aqui, que já realizaram grande parte das adaptações pedidas e querem um pacto na justiça para que a questão seja breve e definitivamente resolvida.
Continuamos na luta, á disposição dos prestadores, junto com o dr. Marcelo Angelo, buscando não só a solução desse caso, mas também pensando numa proposta que possa definitivamente garantir o caráter público do local, livrando-o de especulações imobiliárias e de interesses particulares na questão, bem como permitindo o uso de tão nobre área em prol da cidade de Ubatuba, abarcando os segmentos da pesca, da manutenção de embarcações e do turismo.
Maurício Moromizato
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