O Vereador Romerson de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 54/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o “Projeto Ney Martins”, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Município de Ubatuba.
02 – Projeto de Lei nº. 56/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa “Olho D’agua”, que trata da identificação de nascente de água no Município de Ubatuba.
03 – Projeto de Lei nº. 70/11, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade em instalar dispositivos para fixação de bicicletas junto aos prédios e logradouros públicos e particulares.
04 - Projeto de Lei nº. 74/11, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que torna obrigatória a exibição do valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro da gasolina em postos revendedores de combustível no Município de Ubatuba.
05 - Projeto de Lei nº. 77/11, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que cria o “Dia da Catraca Livre”, para utilização do transporte coletivo urbano.
06 - Projeto de Lei nº. 79/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que dá denominação de Deputado Clodovil Hernandez ao prédio do Centro de Convenções do Município de Ubatuba.
07 - Moção nº. 72/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de congratulações ao Senhor Ely de Oliveira, funcionário público municipal pelos inestimáveis e importantes serviços prestados ao nosso Município.
08 - Moção nº. 73/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de congratulações ao Senhor Ivanildo Nunes – Magú, pelo sucesso alcançado na realização do “Primeiro Campeonato de Futebol Amador da Terceira Divisão”, de nossa cidade.
09 - Requerimento nº. 124/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, ao DER, para que seja providenciada a colocação de (02) duas lombadas na Rod. Oswaldo Cruz, bairro Mato Dentro.
10 - Requerimento nº. 125/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao Exmo. Deputado Federal Luiz Fernando Machado, que encaminhe e acompanhe quais procedimentos se fazem necessários para firmar parcerias com o Ministério do Turismo, a fim de elaborar projeto de implantação de monumento turístico.
11 - Requerimento nº. 126/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao Exmo. Deputado Federal Luiz Fernando Machado, para oficie ao Ministério da Cultura, através da Secretaria do Patrimônio, que nos informe a cerca dos procedimentos e documentação necessária á realização de parcerias ou convênios para que nossas riquezas históricas – culturais, principalmente as ruínas abandonadas sejam devidamente recuperadas, conservadas e preservadas.
12 - Requerimento nº. 127/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao Exmo. Secretario Estadual de Cultura de São Paulo, Sr. Andrea Matarazzo, para que nos informe a cerca dos procedimentos e documentação necessária á realização de parcerias ou convênios para que nossas riquezas históricas – culturais, principalmente as ruínas abandonadas sejam devidamente recuperadas, conservadas e preservadas.
13 - Requerimento nº. 128/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao Secretário de Estado da Cultura, Secretário de Estado do Turismo de São Paulo, Dr. Márcio França, que nos informe quais procedimentos se fazem necessários para firmar parcerias com o Departamento de Apoio e Desenvolvimento as Estâncias – DADE, a fim de elaborar projetos ao Trópico de Capricórnio.
14 - Requerimento nº. 129/11, do Ver. Osmar de Souza – DEM, ao Sr. Deputado Gil Arantes a fim de propor construção de um (AME) Ambulatório Medico de Especialidades, no Município de Ubatuba.
15 - Requerimento nº. 130/11, do Ver. Osmar de Souza – DEM, ao Sr. Deputado Gil Arantes a fim de propor uma emenda de seu Parlamento para a construção de um novo Posto do Poupatempo. A construção do mesmo só viria acrescentar progresso e valorização para nosso Município dando suporte também aos turistas.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
Nenhum comentário:
Postar um comentário