Ordem do Dia da 07ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 26 de março de 2013

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 07ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 26 de março de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
 

ORDEM DO DIA:
 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Emenda a LOM nº. 01/13, Mensagem nº. 06/13, do Executivo, que dispõe sobre a alteração dos artigos 204 e 211 da Lei Orgânica do Município de Ubatuba.
 

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Projeto de Lei nº. 07/13, do Ver. Bibi – PT, que revoga a Lei nº 1071 de 15 de março de 1991.
 

02 – Projeto de Lei nº. 14/13, Mensagem nº. 09/13, do Executivo, que altera o artigo 140, da Lei n° 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
 

03 - Pedido de Informação nº. 05/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, informações sobre existência de processo em andamento para regularizar do Bairro Cachoeira dos Macacos e quais os procedimentos tomados no tocante a regularização do mesmo.
 

04 - Pedido de Informação nº. 06/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, informações sobre o que está sendo feito para que exista harmonia no trânsito entre pedestres e motoristas, quais as medidas que estão sendo implementadas para resolver estes problemas e se existe a possibilidade da Coordenadoria de Trânsito e Guarda Municipal agirem conjuntamente no combate a essas irregularidades por meio de campanhas e outros.
 

05 - Pedido de Informação nº. 07/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, informações se existe cronograma de serviços de reparos da iluminação entre o trecho da Praça Trópico de Capricórnio até a Praça Alberto Santos, caso afirmativo, qual a previsão para o início e o término.
 

06 - Requerimento nº. 12/13, do Ver. Bibi - PT, a ELEKTRO, que realize estudos para efetivação de reparo e manutenção da rede de luminárias que atende a Orla do Cruzeiro.

07 - Requerimento nº. 13/13, do Ver. Bibi - PT, a Ilma. Srª. Elisa Lucas, DD. Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para a População Negra e Indígena da Secretaria Estadual de Justiça do Estado de São Paulo, informações sobre trâmite necessário para que os órgãos envolvidos e pequenos produtores possam ser atendidos com a dispensa de licenciamento ambiental.
 

08 - Requerimento nº. 14/13, do Ver. Manuel Marques - PT, ELEKTRO, para que informe quais as medidas tomadas para que o fornecimento de energia elétrica na Região Norte, próxima ao Km 16 da rodovia BR 101, seja de qualidade e sem interrupções.
 

09 - Requerimento nº. 15/13, do Verª. Flavia Pascoal - PDT, a Vivo, para que proceda à manutenção nas redes de telefones residenciais no bairro Sesmaria, na Rua Toyota, altura do n° 90, 96 e 110.
 

10 - Requerimento nº. 16/13, do Ver. Bibi – PT, á Vivo Telefonia Celular, para que reitere a elaboração de estudos para telefonia celular na região dos bairros do Corcovado, Praia Dura e Folha Seca.
 

11 - Requerimento nº. 17/13, do Verª. Flavia Pascoal – PDT, a ELEKTRO, afim de que execute o serviço de remoção dos postes que encontram-se no meio da Rua Palmeiras nas proximidades dos nºs. 240, 290 e 338.
 

12 - Requerimento nº. 18/13, do Verª. Pastora Daniele – DEM, ao DNIT, que seja realizado estudo técnico sobre a possibilidade de construção de um túnel na altura do Bairro da Vila Rolim, na Rod. Dr. Mario Covas.
 

13 - Requerimento nº. 19/13, do Verª. Pastora Daniele – DEM, a VIVO- Empresa de Telecomunicações, colocação de um aparelho de telefonia pública no Bairro da Vila Rolim.
 

14 - Requerimento nº. 20/13, do Verª. Pastora Daniele – DEM, a ELEKTRO, a fim de que execute o serviço de iluminação, e colocação de luminárias na Av. Rio Grande do Sul, atrás do Aeroporto.
 

15 - Requerimento nº. 21/13, do Verª. Pastora Daniele – DEM, ao DER, que realize estudo técnico sobre a adequação do redutor de velocidade situado na altura do Km 94 da Rodovia Oswaldo Cruz/ SP–125, próximo ao Bairro do Ipiranguinha.
 

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente