O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 05ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 12 de março de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 113/12 - Projeto de Lei nº. 130/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que altera dispositivos da Lei nº 2.943, de 15 de junho de 2007, e da outras providências.
02 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 114/12 - Projeto de Lei nº. 131/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que revoga a Lei nº 3.142 de 12 de dezembro de 2008, que institui a Taxa de Serviços de Bombeiros no município de Ubatuba.
03 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 127/12 - Projeto de Lei nº. 134/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.943, de 15 junho de 2007, e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei nº. 13/13, Mensagem nº. 08/13, do Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubatuba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter – relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei nº. 13/13, Mensagem nº. 08/13, do Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubatuba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter – relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
05 – Moção nº. 01/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSD, Moção de congratulação a Guarda Municipal em nome das pessoas, GMs. Santana, Darley, Cesar, Rodrigues, Ferretti, Gomes, Flávio, Mattos, Barbosa, Levi e Souza.
06 – Requerimento nº. 07/13, da Verª. Daniele - DEM, á SABESP, solicitação de revisão das contas de água de todas as Ruas do Bairro do Ipiranguinha e Bela Vista, que foram afetadas pelas enchentes.
07 – Requerimento nº. 08/13, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, á Telefônica, para verificar os problemas de interrupções no sinal do Speedy no Bairro do Taquaral.
08 – Requerimento nº. 09/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, á ELEKTRO, verificação dos problemas de quedas de energia, principalmente nos dias chuvosos no Bairro do Taquaral.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
Presidente
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