O Vereador Romerson de Oliveira - DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 18/11, do Ver. Osmar de Sousa – DEM, que concede o “Título Ubatubano” Ilustre, ao Srº Antonio Pereira dos Santos.
02 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 19/11, do Ver. Silvinho Brandão - PPS, que concede o “Título de Ubatubano” Ilustre, ao “Srº. Isaias Amorim”.
03 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 20/11, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que concede o “Título de Ubatubano” Ilustre ao “Srº. Ademir Peres Tomé”.
04 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 21/11, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, que concede o “Título de Ubatubano” Ilustre ao “Srº. Andrade Henrique dos Santos”.
05 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 22/11, da Mesa Diretora, que concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Drº. Ricardo Cortes.
06 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 23/11, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, que concede o “Título de Ubatubano” Ilustre ao “Srº. Eduardo Gabriel da Graça Filho”.
07 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 24/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que concede o “Título de Ubatubano” Ilustre ao “Srº. Paulo Ramos de Oliveira”.
08 - Projeto de Lei nº. 38/11, do Ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre Medidas de Combate a Violência Urbana e dá outras Providências.
09 – Moção nº. 59/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de Congratulações aos funcionários do Posto de Saúde do Bairro do Ipiranguinha, pelo empenho e dedicação no atendimento aos pacientes.
10 - Moção nº. 62/11, do Ver. Mauro Barros – PSC, de Congratulações ao Produtor e Pauteiro Toni Assis, ao Repórter Rafael Ribeiro e ao Cinegrafista Gilson Fredy, extensiva a todos os profissionais do programa Esporte Fantástico, pela matéria produzida em nossa cidade e exibida em rede nacional pela TV Record.
11 - Moção nº. 63/11, do Ver. José Americano – PPS, de Congratulações á Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, representados pelo presidente da CIPA Sr Genésio Silva e Vice – Presidente Sra. Odisseia de Oliveira.
12 - Moção nº. 66/11, do Ver. Silvinho Brandão – PPS, de congratulações ao jovem Isaias Campos Junior, pelo excelente projeto que criou Dispositivo de alerta de deslizamento.
13 - Moção nº. 67/11, do Ver. José Americano – PPS, de congratulações aos Guardas Municipais Senhores Vanderlei Conrado de Oliveira e Lucimar Mario de Carvalho, por realizar excelentes serviços em nosso Município.
14 – Pedido de informação nº. 90/11, Ver. Silvinho Brandão – PPS, Informações sobre a existência de autorização do DAESP para execução topográfica, nivelamento e posterior abertura de nova vala de drenagem de águas pluviais, se será realizada a execução deste serviço, no caso positivo, em que pé está o andamento do pedido de autorização, no caso negativo o que a prefeitura tem feito para sanar o problema na localidade.
15 - Requerimento nº. 116/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Deputado Estadual Fernando Capez, que agende reunião oficial com DD. Secretario Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para discutir políticas de reais melhorias ao setor do litoral, que envolvem material humano, logístico e administrativo por conta da regionalização diferenciada em que se encontra este território envolvimento.
16 - Requerimento nº. 117/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Srº Alexandre Padilha, DD. Ministro da Saúde, que nos informe, a título de esclarecimentos a comunidade, os valores federais anuais repassados ao Município de Ubatuba no que se refere ao funcionamento da Unidade de Suporte Avançado – USA E Unidade de Suporte Básico – USB.
Romerson de Oliveira - DEM
Presidente
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