O Vereador Rogério Frediani - PSDB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Projeto de Lei nº. 46/11, do Ver. José Americano – PPS, que institui o Dia Municipal de Combate a Dengue no Município.
02 - Projeto de Lei nº. 53/11, do Ver. José Americano – PPS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no calendário de eventos da cidade de Ubatuba o “Dia do Hapkido”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho e dá outras providências.
03 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que concede Título de “Cidadão Ubatubense” ao Bispo Diocesano Dom Antonio Carlos Altieri.
04 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 06/11, do Ver. Mauro Barros – PSC, que concede Título Ubatubano Ilustre, a Srª. Elisa do Nascimento Cancellier.
05 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 08/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que concede o Titulo de Cidadão Ubatubense ao Cantor e Compositor Renato Teixeira.
06 - Moção nº. 55/11, do Ver. Mauro Barros – PSC, de congratulações ao atleta e Professor de Basquete Sidnei Antônio da Rocha (Rochinha), pela sua dedicação voltada ao esporte.
07 - Moção nº. 56/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, de congratulações ao Roni Purper, atleta de paramotor e parapente, que sempre por onde passa eleva o nome da cidade de Ubatuba.
08 – Pedido de Informação nº. 89/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, informações sobre os motivos pelos quais foram suspensas as aulas de violão que vinham sendo ministradas na EM Nativa Fernandes Faria, situada no Bairro Sertão da Quina e no caso de essas aulas serem novamente ministradas na referida escola, qual a data prevista para que isso ocorra.
09 - Requerimento nº. 104/11, do Ver. Jose Americano - PPS, á Elektro, em caráter de urgência para que se proceda á instalação de luminárias, tantas quantas forem necessárias nos locais deficientes do Bairro do Jardim Ubatuba.
10 - Requerimento nº. 105/11, do Ver. Jose Americano - PPS, á Elektro, em caráter de urgência para que se proceda á instalação de luminárias, tantas quantas forem necessárias nos locais deficientes do Bairro da Ressaca.
11 - Requerimento nº. 106/11, do Ver. Rogerio Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Fernando Capez, DD. Deputado Estadual, para que solicite gentilmente a presença de Monica Bacci Cavaleiro – Engenheira de Meio Ambiente da Elektro S.A – Campinas – SP, para que estude e analise com urgência a possibilidade de acompanhar o Inquérito Civil 52/07 que corre no Fórum de Ubatuba, a fim de efetivar um termo de Ajustamento de Conduta - TAC para que seja restabelecida a rede de energia do casal de aposentados na Pedra Preta, região sul de Ubatuba, conforme contato com a Fundação Florestal e Ministério Público.
12 - Requerimento nº. 107/11, do Ver. Rogerio Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Fernando Capez, DD. Deputado Estadual, que encaminhe através da Secretaria Competente, a viabilização de fato aos esforços necessários para que seja implantado um Distrito Policial na Região Sul, conforme o Decreto Estadual nº 36.577 de 10 de Março de 1993, a fim de atender uma solicitação tão antiga e mais do que necessária aos cidadãos daquela comunidade, principalmente tendo em vista as ocorrências dos últimos acontecimentos.
Rogério Frediani - PSDB
Presidente
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