terça-feira, 20 de setembro de 2011

Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 20 de setembro de 2011

O Vereador Romerson de Oliveira - DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 12/11, do Ver. Silvinho Brandão - PPS, que concede o Título de “Cidadão Ubatubense” a Dr. Eugenio de Camargo Leite.

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 13/11, do Ver. José Americano - PPS, que concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Srº João Origuela.

03 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 14/11, do Ver. José Americano - PPS, que concede o Título de “Ubatubano Ilustre” ao Srº Valdemir Fernandes Pedroso.

04 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 15/11, do Ver. Claudnei Xavier, que concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Srº Lúcio Flavio da Silva (Bogodão).

05 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 16/11, do Ver. Claudnei Xavier, que concede o Título de “Ubatubano Ilustre” ao Pastor Pedro Soares da Silva.

06 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 17/11, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que concede o Título de “Cidadão Ubatubense ao “Pastor Kerliab Soares.”

07 - Projeto de Lei nº. 38/11, do Ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre Medidas de Combate a Violência Urbana e dá outras Providências.

08 - Projeto de Lei nº. 62/11, do Ver. Rogerio Frediani – PSDB, que declara como de Relevante Interesse Social a Prática do “Pousio” no Município de Ubatuba.

09 - Moção nº. 58/11, do Ver Rogério Frediani – PSDB, de congratulações a professora Otilia Ferreira Reis, pelo excelente trabalho realizado na escola municipal Agostinho Alves da Silva da Lagoinha através do Projeto “Viajando Através da Leitura”.

10 - Moção nº. 59/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de congratulações aos funcionários do Posto de Saúde do Bairro do Ipiranguinha, pelo empenho e dedicação no atendimento aos pacientes.

11 - Moção nº. 60/11, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de Louvor em homenagem á Ricardo Marcelo Benedicto, enfermeiro responsável do UBS do Rio Escuro.

12 - Moção nº. 61/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de Congratulações a Hellen Carolina Moreira, pelo brilhante desempenho nas competições musicais em que participou.

13 - Moção nº. 62/11, do Ver. Mauro Barros – PSC, de Congratulações ao Produtor e Pauteiro Toni Assis, ao Repórter Rafael Ribeiro e ao Cinegrafista Gilson Fredy, extensiva a todos os profissionais do programa Esporte Fantástico, pela matéria produzida em nossa cidade e exibida em rede nacional pela TV Record.

14 - Moção nº. 63/11, do Ver. José Americano – PPS, de Congratulações á Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, representados pelo presidente da CIPA Sr Genésio Silva e Vice – Presidente Sra. Odisseia de Oliveira.

15 - Requerimento nº. 111/11, do Ver. Jose Americano – PPS, á ELEKTRO, instalação de 03 (três) luminárias, na rua Reinaldo Matheus, Bairro do Ubatumirim.

16 - Requerimento nº. 112/11, do Ver. Rogerio Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. João do Joaninho Presidente da Comissão Técnica Permanente de Transporte Transito e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Juiz, Estado de Minas Gerais, que nos informe sobre as atribuições do CONDEMA na relação de estabelecer normas ao licenciamento ambiental das atividades de mineração neste município, sobre a existência de compatibilidade ou não, interferências ou não entre órgãos da União, Estado e Município no que se refere aos licenciamentos e autorizações para a exploração mineral.

17 - Requerimento nº. 113/11, do Ver. Rogerio Frediani - PSDB, ao Exmo. Deputado Federal Sr. Luiz Fernando Machado, que elabore discussões urgentes na Assembleia Legislativa a fim de elaborar Projeto de Lei que desobriga as Secretarias Estaduais de Transportes e da Agricultura, bem como suas Companhias e Departamentos, a necessitar de licenciamento ambiental para construir, duplicar, reformar e ampliar vias de acessos estaduais.

18 - Requerimento nº. 114/11, do Ver. Rogerio Frediani - PSDB, ao Exmo. Deputado Estadual Fernando Capez, que elabore discussões urgentes na Assembleia Legislativa a fim de elaborar Projeto de Lei que desobriga as Secretarias Estaduais de Transportes e da Agricultura, bem como suas Companhias e Departamentos, a necessitar de licenciamento ambiental para construir, duplicar, reformar e ampliar vias de acessos estaduais.

19 - Requerimento nº. 115/11, do Ver. Rogerio Frediani - PSDB, ao Ilmo. Sr. Ademir Reis, DD. Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, para que gentilmente nos informe ou forneça material/dados sobre o Sistema de Nucleação que trata da recuperação de áreas degradadas e suas funções técnicas e biológicas na natureza, de forma a conhecermos melhor este sistema de recuperação que está sendo discutidas entre técnicos e moradores tradicionais.

Romerson de Oliveira - DEM
Presidente

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