Moromizato e Sérgio Caribé Pagam Salários a Funcionários Sem Função Legal em Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Enquanto os supostos Promotores de Justiça de Ubatuba dormem em berço esplêndido, os até então prefeito e vice prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato e Sérgio Caribé deitam e rolam, nomeando corruptos para funções públicas que sequer possuem descrição de atribuição. Muito provavelemente os até então inúteis Moromizato e Caribé pretendem fazer Ubatuba Brilhar com a criação do Bolsa Canalha, programa de governo onde um desocupado recebe mensalmente, dinheiro público, sem trabalhar.

Antes que os hipócritas e medíocres de plantão que adoram defender as insanidades do PT - Partido dos Trabalhadores e em especial as inconsequências dos incompetentes, omissos, negligentes e corruptos Moromizato e Caribé, esclareço que as afirmações de existência de cargo sem função com pagamento mensal de salário, foram apresentadas em Comunicado de Despacho, da própria Municipalidade, em pedido de acesso a informações por mim formulado, conforme imagem acima.

Com base nas inúmeras irregularidades e ilegalidades praticadas pelos atuais ocupantes da Administração Municipal de Ubatuba, requeri acesso a cópia das portarias de nomeação de Robertson Edwal Martins de Freitas para os cargo(s) de provimento em comissão no quadro de servidores da Prefeitura desde 01.01.2013, com as descrições de função e carga horária dos mesmos (exemplo: cargo de Corregedor Geral desta Prefeitura Municipal), para fins de verificação da regularidade no cumprimento das obrigações decorrentes do cargo.

Em atendimento ao solicitado a Municipalidade através de Comunicado de Despacho afirmou que ROBERTSON EDWAL MARTINS DE FREITAS, ocupou e ocupa, na gestão de MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO os seguintes cargos, de livre nomeação, na Prefeitura Municipal de Ubatuba: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E, ATUALMENTE, CORREGEDOR.

Ainda segundo o Comunicado de Despacho citado há a seguinte declaração expressa:

“Cabe também informar que as atribuições dos cargos de Secretário e de Corregedor encontram-se descritas no Decreto Municipal nº 4.512 de 22 de dezembro de 2005, cópias anexas às fls. 08 a 11, porém o cargo de Diretor de Departamento de Relações Públicas ainda não possui descrição de atribuição, aguardando nova estrutura administrativa para regulamentação.” 

Em resumo ROBERTSON EDWAL MARTINS DE FREITAS, recebeu salários para atuar em uma função que não possui descrição, ou seja, sem qualquer tipo de obrigação ou função. Como é possível que a administração de Moromizato que tanto reclama de uma suposta falta de dinheiro remunere servidor público que não trabalha e não pode trabalhar pelo simples fato de não existir descrição de suas funções? Quantos e quem são as pessoas que ocuparam e ocupam a função de Diretor de Departamento de Relações Públicas?

Em tese estamos diante da pratica de crimes como peculato, corrupção ativa, corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros. Para piorar a situação de Moromizato e Caribé o cargo de Diretor de Departamento de Relações Públicas está vinculado ao quadro de funcionários do Gabinete do Prefeito, nomeados pelo mesmo.