O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 60/13, do Ver. BIBI - PT, que institui no Município de Ubatuba o “Mês do Consumo Sustentável”.
02 - Projeto de Lei nº. 69/13, do Ver. BIBI - PT, que institui no Município de Ubatuba a “Semana Cacique Cunhambebe”.
03 - Projeto de Lei nº. 73/13, do Ver. Bibi – PT, que institui no Município de Ubatuba o Programa “Horta Legal” a ser desenvolvido nas Escolas Públicas Municipais.
04 - Projeto de Lei nº. 74/13, do Ver. Bibi – PT, que dispõe sobre a Instalação de sistema de filmagem consistente na gravação de imagens por câmeras de vigilâncias nos postes de iluminação pública pelos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Ubatuba, e dá outras providencias.
05 - Projeto de Lei nº. 76/13, Mensagem nº. 027/13, do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos á Lei nº 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário e a Planta de Valores Genéricos do Município.
06 - Projeto de Lei nº. 91/13, do Ver. Adão Pereira – PDT, que dá a denominação de “Praça João Alegre” ao logradouro público localizado no Centro.
07 – Projeto de Lei nº. 96/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC, que altera a Lei nº 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Titulo de “Cidadão Ubatubense”.
08 - Projeto de Lei nº. 97/13, Mensagem nº. 044/13, do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos á Lei nº 3.468, de 5 de janeiro de 2012, que estabelece normas para o exercício do comércio ambulante.
09 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/13, do Ver. Eraldo Todão – Xibiu – PSDC, que altera os artigos 1º e 3° do Decreto Legislativo nº 01/2009.
10 – Moção nº. 11/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, de congratulações ao Sargento PM Antonio Pedro de Macedo, estendendo aos companheiros Policiais, Soldado PM Fábio França e o Soldado PM Jesus, pela determinação no combate ao crime e pelos resultados já alcançados.
11 – Pedido de Informação nº. 50/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a exclusão da Associação dos Estudantes Universitários nos Eventos do nosso Município.
12 - Requerimento nº. 129/13, do Ver. Benedito Julião – PSB, ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem, estudos para construção de uma rotatória na Rodovia Oswaldo Cruz, Ubatuba – SP 125, Km 92+800, com a entrada para a Rua Laurilinda Braga de Almeida, Bairro Marafunda.
13 - Requerimento nº. 130/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, á ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A, execute o serviço de extensão de rede elétrica, e colocação de luminárias na Rua São Rafael, Bairro do Araribá.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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